sábado, maio 24, 2008

É disto que precisamos...

(...)
Já defendeu a regionalização e agora tem uma posição diferente.

Mudei a minha opinião sobre a regionalização. As opiniões são para nós mudarmos, as convicções é que não. Não podemos é andar a mudar de opinião todos os dias.

E porquê? Foi a idade, evoluiu, estudou mais?

Tenho uma posição diferente sobre o processo de regionalização da que tinha há 15 ou 20 anos.

Mas a regionalização nunca chegou sequer a ser aplicada, como é que mudou a sua posição sem ter visto o processo na prática?

Sou um grande defensor da descentralização política, que implica a descentralização de funções do Estado central para as unidades político-administrativas já existentes e eventualmente para novas entidades a criar, supra-municipais e infraestaduais, que possam ser eleitas. Agora, não estou de acordo com governos regionais, Portugal não tem dimensão para isso.

Se o PS fizer um novo referendo à regionalização, que posição terá o seu PSD?

Comprometi-me a realizar uma discussão interna no PSD que culminasse num referendo interno sobre a regionalização.

Muitos dos seus apoiantes, sobretudo os menezistas, são profundos regionalistas. Não teme ser prejudicado por isso?

Não. Todos os apoios que me têm sido manifestados são incondicionais, quer no que respeita à chamada mercearia dos lugares, quer relativamente ao projecto político que venho enunciando. Eu não ajustei o que defendo aos apoios que tenho.

Esteve agora na Madeira onde defendeu um "aprofundamento das autonomias regionais" e também recebeu o apoio dos homens mais próximos de Jardim...

Expliquei que não sou defensor da autonomia total. Em 1992 fui subscritor de um projecto de revisão constitucional, juntamente com outros deputados, que era talvez um dos mais avançados alguma vez submetido à aprovação do Parlamento. Ao nível da reserva relativa de competência legislativa, é preciso maior e melhor clarificação.
(...)

parte da entrevista de Francisco Almeida Leite a Pedro Passos Coelho, hoje no Diário de Noticias.
http://dn.sapo.pt/2008/05/24/nacional/santana_lopes_tera_o_apoio_para_lisb.html

17 comentários:

Paulo Colaço disse...

Não vejo aqui nada de extraordinário, Jorge.

jfd disse...

Paulo, medidas concretas, realistas e de que realmente precisamos. Não têm necessidade de ser extraordinárias.
Pensamento claro e fluído.
Ideias no lugar.

Aqui fica outra, amplamente divulgada pela comunicação social de hoje;


Pedro Passos Coelho apelou, este domingo, ao Governo para que desça urgentemente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), considerando que essa medida é decisiva para evitar um «colapso económico».

Evitando quantificar o valor da descida dos ISP por não ter os dados exactos que o Executivo dispõe, o candidato à liderança do PSD disse que «o Governo já está a arrecadar menos receita fiscal do que aquela que era devida, em razão do consumo» de combustíveis «ter baixado drasticamente por causa do preço».

O social-democrata alertou que se o Governo mantiver a «taxa marginal de imposto demasiado elevada vai provocar uma diminuição da actividade económica, que seria contrariada se a taxa do imposto não fosse tão elevada».

Passos Coelho considerou ainda «limitado» o argumento utilizado por José Sócrates para não reduzir os impostos, nomeadamente que os portugueses que não têm carro não devem financiar a gasolina dos que têm carro.

Para além dos automobilistas, existem muitas actividades económicas que dependem dos combustíveis», existindo neste momento «um custo económico muito diversificado que está a ser penalizado pela circunstância» dos aumentos dos preços dos combustíveis, adiantou.

Pedro Passos Coelho alertou ainda que a economia portuguesa está a se muito penalizada pelos sucessivos aumentos dos combustíveis.


A partir do momento que a taxa marginal se mantém, decrescendo o consumo, o Estado arrecada menos receita fiscal. Há então espaço de manobra para baixar o Imposto por forma a que o Estado consiga recuperar a receita fiscal, como o aumento do consumo para perto dos niveis anteriores.

Pessoalmente, penso que a gasolina devia custar 3 euros o litro. Mas isso é outra história.

Nélson Faria disse...

O excerto da entrevista diz que foi a favor, agora é contra, mas só depois de um referendo interno.

A ideia do segundo comentário é de Paulo Portas. Não me parece que o que o PSD precise é de andar a reboque do CDS\PP.

Já MFL marca a actualidade com o discurso dos novos pobres e das causas sociais.

De que precisa o PSD? DE quem lê a cartilha ou de quem marca a agenda?

para liderar não podemos seguir ;)

Cara nova, velhos hábitos. E isso nota-se no esforço que todos os apoiantes PPC fazem para justificar a candidatura de PPC depois do debate de 6a feira.

Guilherme Diaz-Bérrio disse...

Apelar à descida do ISP sob pena de "colapso económico" tem tanto de populismo como propor investigar a Galp por causa dos aumentos de preços...

Mesmo assumindo o efeito "Curva de Laffer" - esse efeito em que a receita começa a diminuir com o aumento da taxa - a verdade é que ao baixar o imposto o Estado estaria a dar o sinal errado à economia: não se preocupem com a escassez de combustivel fossil!

jfd disse...

Pois Guilherme, daí o meu exagero dos 3 euros/litro...
Mas tenho-me debatido em Gestão da Energia e em Economia, com o Ambientalismo vs o Humanismo da coisa...Complicada a transição dos fósseis para a próxima geração. E cada vez que o preço sobe, mais rentável ficam as formas mais arrojadas de pesquisa e recuperação de matéria prima fóssil...
Interessante verificar que no Médio Oriente só a Arábia Saudita parece desconfortável com esta escalada de preços... E não pelas razão óbvias!

Nélson, obrigado por mais uma contribuição honesta.

Paulo Colaço disse...

Então concordas, Jorge, que há ali nada de extraordinário, certo?

jfd disse...

Claro Paulo!
Existe normalidade! Clara. Ao contrário do exercício feito pelo Nélson Faria, que quer por força deturpar o que está claro.
As pessoas mudam de opinião, e podem-no fundamentar. Isso não é extraordinário é normal.
Isto, mais uma vez ao contrário do que o Nélson Faria insiste em fazer, não é um ataque a ninguém, é uma constatação minha sobre este candidato.

Nélson Faria disse...

Mas qual ataque?

Ó Jorge, tens de ter mais calma contigo, ser mais sereno, não ver tudo como um ataque "ad hominem".

Até quando coloco vídeos no psico imaginas coisas.

Tem calma com a mania da perseguição. Respira fundo, relaxa. Sossega a franga. A vida é bela e os passarinhos cantam lá fora.

Paulo Colaço disse...

sossega a franga é lindo :)

jfd disse...

Muito lindo Paulo, além de lindo, é muito adulto. E além disso tudo, até tem que ver com a conversa séria que estamos aqui a ter.

Nélson, aqui estamos a falar de uma coisa, noutro local de outra.

Continuas na mesma, terás do teu remédio.

Paulo Colaço disse...

comentei a frase, Jorge, não o contexto ou o mensageiro.

Noutras circunstâncias também acharias piada :)

Ou não fosses tu um galhofeiro heheh

Nélson Faria disse...

lololololololol

às voltas, às voltas, às voltas, às voltas

Eu sei que tu gostas muito de engavetar as coisas, mas sem ver o "big picture" não te apercebes da realidade.

jfd disse...

Sou sim, é verdade. E custa a dureza, mas tenho de o ser perante a falta de respeito repetida, e no m.o. que já me é mais que familiar.

jfd disse...

A partir do momento que a taxa marginal do Imposto se mantém, e havendo um decréscimo do consumo, o Estado arrecada menos receita fiscal. Há então espaço de manobra para baixar a taxa de Imposto para que o Estado consiga recuperar a receita fiscal perdida, com a expectável recuperação nos números do consumo.
Alturas há em que é importante enviar sinais para o Mercado. E isso implica tirar um pouco da invisibilidade da mão de Smith. Têm de ser momentos de uma importância tal, para que esta medida, in extremis, se justifique. Não é carta branca para o consumo descontrolado do bem a que se refere a taxa do imposto, mas sim um assumido e claro quick fix.
Assim que a curva das receitas marginais se deslocar de novo, houver nova estabilidade, ter-se-á de equacionar o novo posicionamento da taxa do Imposto. Medidas desta natureza não podem morrer de solidão.

Nélson Faria disse...

Eu sou a favor da descida do ISP.

Sempre fui e não condeno a obscena pressão fiscal sobre o preço dos combustíveis.

Mas defendo tal como princípio, não como correctivo do comportamento do mercado.

Se há distorção do mercado o papel do Estado é investigar, através da Autoridade de Concorrência, por iniciativa desta ou a pedido do Governo.

Se descemos os impostos por força da pressão do mercado damos o sinal errado semelhante ao que fizemos nos anos de Guterres, em que o Estado assumiu a factura do aumento dos combustíveis quando estes subiram e, quando estes começaram a descer, manteve. Esta política prejudicou o consumidor no longo prazo.

Nélson Faria disse...

Encontrei o texto de alguém que diz o mesmo que eu só que melhor: João Miranda. Uma das vozes que me ensinou o que era o liberalismo (e as discussões que chegámos a travar na blogosfera por causa disso ;)

BAIXAR O ISP?

A revolta popular contra os aumentos do preço da gasolina continua. Os políticos aproveitam a oportunidade para fazer demagogia. Numa irónica inversão de papéis, enquanto Paulo Portas defende que a gasolina deve ser subsidiada através de uma redução do impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), José Sócrates defende que a ideia é estúpida. José Sócrates sabe que a ideia é estúpida porque foi ministro de um Governo que a implementou. Em 2000, António Guterres utilizou descidas do ISP para compensar aumentos do preço do petróleo no mercado mundial. A aventura durou pouco tempo. O preço do petróleo não parou de subir, as receitas públicas desceram, o défice aumentou e o País acabou no pântano.

Políticas de compensação do preço da gasolina através da redução do ISP são estúpidas por três motivos principais. Em primeiro lugar, a política fiscal é uma questão totalmente independente do preço da gasolina. O ISP serve para cobrar ao utilizador o custo das infra-estruturas públicas e para financiar a despesa do Estado. O imposto é justo se o método for adequado aos objectivos. O preço dos combustíveis é irrelevante. Em segundo lugar, uma redução do ISP implicaria uma redução das receitas públicas que teria de ser compensada com o aumento arbitrário de outro imposto qualquer. A hipótese de redução da despesa nem sequer deve ser equacionada. A despesa em Portugal sobe sempre. Na prática, a gasolina seria subsidiada por quem não a consome. Em terceiro lugar, uma redução do ISP iria mascarar os verdadeiros custos da gasolina. O consumidor seria anestesiado e não reagiria aos sinais do mercado que indicam que a economia se deve adaptar à escassez de petróleo.

Sócrates sabe que os cortes na despesa são tão impopulares como os aumentos do preço da gasolina. São um mau negócio político. Suspeita que o preço do petróleo vai continuar a aumentar. Acredita que ao reduzir o ISP estaria apenas a aplicar um paliativo temporário com custos elevados a médio prazo. Comparado com os seus adversários, Sócrates é um realista.

jfd disse...

Passos Coelho diz que PSD tem de mudar de ideias
Ontem às 22:37 @tsf
Pedro Passos Coelho disse em Loulé que o PSD tem de mudar de ideias e figuras, caso contrário arrisca-se a perder o comboio da história.

Pedro Passos Coelho insiste que Portugal vive uma crise social como não se vê há muito tempo: voltou a emigração, aumentou o desemprego e voltou a fome.


Por isso, o candidato à liderança do PSD defende o emagrecimento das despesas do Estado e a redução dos impostos.


«Em vez de dizerem que devia ser proibido falar em descer os impostos nós temos de dizer que é obrigatório falar em baixar impostos e em baixar a despesa do Estado», salientou, afirmando «que se o PSD não fizer isso não há Estado social nem democracia que resiste».


Depois vieram as farpas aos seus opositores dentro do PSD. «Não pensamos todos da mesma maneira dentro do PSD», salientou.


«Há quem pense que o engenheiro Sócrates está a fazer o que o PSD faria se estivesse no PSD. Mas eu penso que essas pessoas não ajudariam o PSD nem o país se hoje essa sua opinião vingasse no PSD», acrescentou.


«É por essa razão que eu penso que o PSD está na altura de fechar um ciclo eleitoral, nós não pudemos olhar para os próximos 10 anos com as mesma ideias de há dez anos», sublinhou o candidato.