quarta-feira, julho 30, 2008

Encerramento compulsivo da Universidade Moderna

Infelizmente, más notícias da minha Universidade, Universidade Moderna de Lisboa.

Obrigado a todos os chupistas, gatunos e vigaristas que tornaram isto possível.

É um dia de luto. Perde-se um grande valor Pedagógico. E ainda nem percebi qual o destino da Moderna de Lisboa...


Lisboa, 30 de Julho de 2008 (MCTES) „o A Universidade Moderna de Lisboa e a sua entidade instituidora, a DINENSINO, foram hoje notificadas de um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que determina o encerramento compulsivo daquela Universidade e a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja concedidas à DINENSINO.

Nos termos da Lei, estas entidades dispõem agora de um prazo até 31 de Agosto para se pronunciarem, após o que será tomada uma decisão definitiva.

Como é do conhecimento público, em 3 de Agosto de 2007, considerando as informações disponíveis quanto às perturbações no funcionamento da Universidade Moderna, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior determinou a abertura de um processo de averiguações quanto:

(i) À manutenção dos pressupostos do reconhecimento de interesse público da Universidade Moderna de Lisboa;

(ii) Às condições pedagógicas de funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO mantém em funcionamento em Beja e Setúbal.

As lacunas na informação facultada pela DINENSINO conduziram à prática de sucessivas diligências adicionais, a última das quais determinada por despacho de 13 de Maio de 2008, visando obter os dados objectivos indispensáveis a uma apreciação rigorosa e segura da situação, tendo sido dadas à DINENSINO e à Universidade Moderna todas as oportunidades de correcção da situação.

As averiguações realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior permitiram apurar, de forma inequívoca:

(i) A falta de viabilidade económico-financeira da DINENSINO. Assim, o plano económico e financeiro e demais documentos complementares apresentados não garantem, fundamentadamente, a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e, de igual modo, dos cursos que a DINENSINO mantém em funcionamento em Setúbal;
(ii) O funcionamento em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna;
Do processo resulta igualmente que os denominados «estabelecimentos de ensino superior» de Setúbal e de Beja nas suas actuais condições de funcionamento, ao nível institucional e pedagógico, não se conformam com os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público a estabelecimentos de ensino superior privado, designadamente em matéria de qualificações do corpo docente, e não detêm a forma legal de estabelecimento de ensino, não podendo, enquanto tal, ser objecto de qualquer negócio jurídico visando a sua transmissão ou alienação, como foi pretendido no caso de Beja.
Por último, o despacho agora proferido salienta a necessidade de salvaguarda dos interesses dos estudantes e responsabiliza a Universidade e a sua entidade instituidora pela rigorosa perservação de todos os registos académicos.
Na pendência de uma decisão definitiva, mantém-se naturalmente a decisão de não autorização de novas vagas de ingresso para a Universidade Moderna já tomada em 2007.

MCTES/fim


9 comentários:

Paulo Colaço disse...

Solidário contigo!

Espero que se saiba salvaguardar os legítimos interesses e expectativas dos alunos.

jfd disse...

Obrigado Paulo.
Eu acabei o curso. Continuo representante dos alunos de Gestão no C.P. até nova eleição. Preocupo-me com eles. Irrito-me com as noticias e o tratamento dado a quem interessa.

2008-07-30 22:01:45
Lisboa, 30 Jul (Lusa) - A vice-presidente da direcção da Dinensino, Paula Calafate, acredita que vai ser possível provar a viabilidade económica da Universidade Moderna até 31 de Agosto, data limite para contestar o despacho do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

A tutela notificou hoje a Universidade Moderna e a Dinensino, empresa proprietária, da decisão de encerrar compulsivamente a instituição por falta de viabilidade económica e grave degradação pedagógica.

"O Ministério não decretou o encerramento compulsivo, apenas nos comunicou as suas intenções, e cabe-nos inverter este processo, respondendo de forma positiva às dúvidas da tutela", declarou a responsável, que falava aos jornalistas na Universidade Moderna de Lisboa.

Afirmando ainda não ter tido tempo de ler detalhadamente o despacho, de que teve conhecimento "hoje à tarde", Paula Calafate acrescentou que "nem a Dinensino nem a Universidade Moderna vão criar uma situação de hipotético pânico entre os alunos".

"A mensagem é de tranquilidade", reforçou, assegurando que "as inscrições para o próximo ano lectivo já estão em curso e vão prosseguir até haver uma decisão definitiva" sobre a continuação ou não das actividades lectivas.

"Esta direcção inclui um reitor, um vice-reitor e um secretário-geral e julgo que tem todas as condições pedagógicas para continuar a funcionar, pois não está em causa a viabilidade académica", sublinhou a vice-presidente da direcção da Dinensino.

Paula Calafate referiu ainda que a Universidade Moderna tem, contando com Lisboa e Setúbal, cerca de 740 a 750 alunos, "excluindo pós-graduações", e que, em Março, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior aprovou a adaptação, ao Processo de Bolonha, do curso de Engenharia Civil ali leccionado.

Por seu lado, a tutela revelou hoje que as averiguações conduzidas pela Inspecção-Geral do Ensino Superior apuraram que "o plano económico e financeiro (...) não garante a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a Dinensino mantém em funcionamento em Setúbal".

Da mesma forma, os inspectores concluíram, "de forma inequívoca", que o estabelecimento de ensino estava a funcionar "em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna".

Assim, o despacho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, determina o encerramento compulsivo da Moderna em Lisboa, assim como "a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja", uma decisão que só será definitiva após 31 de Agosto, data até à qual a instituição se pode pronunciar.

Relativamente aos pólos de Setúbal e Beja, a Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que estes não estão legalmente constituídos como estabelecimentos de ensino, além de não cumprirem os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público, nomeadamente no que diz respeito às qualificações do corpo docente.

No que diz respeito a Beja, Paula Calafate declarou aos jornalistas que "foi a própria Dinensino que pediu ao Ministério a suspensão das actividades lectivas para o próximo ano escolar, devido a irregularidades no funcionamento pedagógico".

A decisão hoje dada a conhecer pela tutela é o culminar de um processo de averiguações que se arrastava desde Agosto do ano passado, altura em que Mariano Gago ordenou uma inspecção às condições pedagógicas de funcionamento da Universidade nos seus três pólos, a fim de verificar se se mantinham os pressupostos do reconhecimento de interesse público.

HSF/JPB.

Lusa/Fim

jfd disse...

O reitor da Universidade Moderna (UM) rejeita a alegada crise pedagógica na instituição, que foi hoje mandada encerrar compulsivamente pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior.


Em comunicado, o gabinete do ministro Mariano Gago explica que a decisão tem por base motivos de degradação pedagógica e económica, tanto em Lisboa como no pólo de Setúbal.



O reitor Leopoldo Guimarães rejeita a existência de uma crise pedagógica e sublinha que a parte económica é da competência da Dinensino.

Leopoldo Guimarães admite que houve alguma “instabilidade”, mas que agora estava tudo a correr bem, por isso, faz uma leitura da decisão do Governo.

“Provavelmente, o objectivo fundamental é uma rentabilização maior do Ensino Superior; talvez universidades a mais, talvez cursos a mais”, acusa.

“Qualquer universidade tem acumulado no seu seio uma série de conhecimentos científicos e pedagógicos e também de natureza sociológica que não são de desprezar de um momento para o outro. Não se pode radicalizar ao ponto de desprezar tudo o que uma universidade fez, apesar de ter feito algumas coisas mal”, argumenta o reitor da Moderna.

A notificação da decisão já seguiu para a Universidade Moderna e para a cooperativa Dinensino, que faz a gestão da instituição. Têm agora até dia 31 de Agosto para contestar a ordem de encerramento, só depois é que o ministro Mariano Gago deverá elaborar o despacho definitivo.



RV

Link desta notícia: http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=255409

Margarida Balseiro Lopes disse...

Também eu estou solidária contigo, Jorge, e com os muitos alunos que, sem culpa nenhuma, têm ameaçado o seu precurso académico.

Lamentável a forma como os interesses económicos e políticos imperam e se impõem a outros muito mais importantes.

Margarida Balseiro Lopes disse...

Errata: "percurso"

Luís Nogueira disse...

"A tutela notificou hoje a Universidade Moderna e a Dinensino, empresa proprietária, da decisão de encerrar compulsivamente a instituição por falta de viabilidade económica e grave degradação pedagógica." - Esta afirmação dá-me vontade de rir.

Quais são as universidades e politécnicos públicos, que respiram de boa saúde financeira? Poucas ou mesmo nenhuma!

Será que todas as instituições de ensino superior, tuteladas pelo Ministério têm uma excelência pedagógica?
Seguramente ficam muito a desejar...

Este é antes de mais, um caso político e também estou solidário contigo Jorge.

Margarida Balseiro Lopes disse...

"Lisboa, 31 Jul (Lusa) - O Ministério do Ensino Superior retirou o estatuto de universidade às Universidades Internacional de Lisboa e Internacional da Figueira da Foz, determinando a sua conversão em "escolas de ensino universitário simples".

"Esta medida resulta do facto de estas instituições não reunirem o conjunto das condições legais para o funcionamento como universidades, designadamente em matéria de corpo docente qualificado, desenvolvimento de actividades de investigação, número de cursos em funcionamento ou graus académicos a conferir", refere uma nota do Ministério dirigido por Mariano Gago."

Marco Mendes disse...

E eu ainda estou mais solidário, apesar de não te conhecer, por ter 2 amigos que se devem estar a "roer" (para não usar outra expressão) com esta situação.

Estavam na defunta independente, e estavam agora na Moderna ... enfim ...

Se calhar a educação devia de ser a "paixão" de algum governo, afinal de contas, com um PM que acabou o seu curso com um diploma passado num domingo, devia de haver mais abertura para estas cooperativas de ensino ...

Este país vai mesmo mal, já nem de tanga vamos ... enfim!

jfd disse...

Moderna: Polo de Artes de Lisboa vai ser vendido e construído novo Campus
Universitário em Setubal

18h33m

Lisboa, 30 Ago (Lusa) - Os cooperadores da Dinensino decidiram hoje vender o
Pólo das Artes da Universidade Moderna, em Belém, para pagar todas as
dívidas "ao Estado, professores e credores" e ainda construir um novo Campus
Universitário em Setúbal.

Os cooperadores da Universidade Moderna reuniram-se hoje em Lisboa numa
Assembleia Geral Extraordinária "pacífica", que começou de manhã e terminou
ao final da tarde com todos os pontos agendados discutidos e aprovados.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da Dinensino e secretário-geral da
Universidade Moderna, Cal Gonçalves, anunciou a "aprovação do plano de
reestruturação financeira" que prevê "uma operação de compra e venda no
sector imobiliário que vai permitir o pagamento de todas as dívidas ao
Estado, professores e outros credores".

De acordo com aquele responsável, a hipoteca que existe sobre o Polo do
Artes em Lisboa vai ser levantada, sendo o edifício vendido.

Com a venda do património e pagamento das dívidas, a Dinensino pretende
ainda recuperar o edifício de Setúbal que também "será dado como forma de
pagamento".

Num terreno de 35 mil metros quadrados existente na zona da Mitrena, em
Setúbal, os cooperantes decidiram hoje que seria construído "um novo Campus
Universitário e um novo parque de Ciência e Tecnologia de Setúbal".

Cal Gonçalves garantiu que a venda de património não vai alterar os hábitos
e que as instalações de Lisboa continuarão a ser utilizadas, não havendo
data para as abandonar.

O responsável garantiu que a Assembleia Geral foi "pacifica" e que decorreu
com a "maior das normalidades": "As decisões de saneamento financeiro de
venda e compra de património foi aprovada sem votos contra, com larga
maioria de votos favoráveis, numa relação de oito a favor contra uma
abstenção".

Cal Gonçalves sublinhou ainda a presença de todos os cooperadores num
encontro em que "nenhum protestou".

Durante o dia foi também aprovado o orçamento de actividades para 2008 e o
relatório de actividades e contas de 2007.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) tinha
notificado a 30 de Julho a UM e a Dinensino da decisão de encerrar
compulsivamente a instituição por falta de viabilidade económica, grave
degradação institucional e incumprimento de requisitos de funcionamento nos
"denominados 'estabelecimentos de ensino superior' de Setúbal e de Beja", ao
nível institucional e pedagógico.

O chamado 'caso Moderna', um dos mais mediáticos da Justiça portuguesa,
decorreu entre Abril de 2002 e Outubro de 2003, envolvendo 13 arguidos
acusados de crimes que iam desde administração danosa a apropriação ilícita
e abuso de confiança, corrupção, burla e associação criminosa (não provado),
culminando na condenação do "antigo homem forte" da Moderna, José Braga
Gonçalves (pena única de sete anos e meio), e de Pedro Garcia Rosado (dois
anos de prisão, suspensos por três), antigo assessor de imprensa do ministro
da Educação Marçal Grilo.

Desde o início do escândalo do 'caso Moderna', em 1999, a universidade
gerida pela Dinensino tem vindo a confrontar-se com falta de alunos (de
cerca de 10 mil passou a poucos mais de 500) e sucessivas crises de
liderança e financeiras.

SIM.

Lusa/Fim