segunda-feira, junho 30, 2008

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Decisão judicial inédita em Portugal.
Um blogue anónimo (http://povoaonline.blogspot.com) foi suspenso pelo tribunal, por difamar o executivo do PSD da Póvoa do Varzim.
Não é ainda conhecida a identidade dos autores do blogue, mas é já pública a sua reacção a esta decisão: criaram o http://povoaoffline.blogspot.com.

Esta decisão tem tanto de corajosa, como de perigosa. A fronteira que separa o escárnio do maldizer é demasiado ténue.

14 comentários:

Paulo Colaço disse...

A net é um meio do crime dos tempos modernos.
Nem sempre é facil apanhar os prevaricadores.
Não conheço o blog que o Tribunal encerrou nem os visados nos posts.
Sei é que ninguém está imune a este tipo de calúnia sem rosto!

jfd disse...

Onde está essa decisão judicial?
Como tem uma decisão Portuguesa jurisdição sobre um dominio estrangeiro? Estou confuso, apenas lendo o teu post Margarida...

Paulo Colaço disse...

Jorge, a Guida está em Assembleia Municipal e não te pode agora responder mas eu vi essa notícia durante a tarde na TV. Creio que SICN.

Margarida Balseiro Lopes disse...

"O povoaonline foi apagado pelo Google, por determinação das Varas Cíveis de Lisboa, mediante providência cautelar apresentada por Macedo Vieira e Aires Pereira."

in http://povoaoffline.blogspot.com

Jorge,

No blog estão também documentos e o comunicado do google a explicar a situação.

Nélson Faria disse...

Mixed feelings quanto a este tema.

E o Direito, neste novo campo da internet, ainda não está bem seguro dos seus passos.

jfd disse...

Já tive a ler.
Não sei que opinar!!!!

Filipe de Arede Nunes disse...

É complicado.
Vou ler a decisão.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

João Marques disse...

Na equação que a Margarida enuncia "escárnio vs. maldizer", eu sou muito brittish, na dúvida inclino-me sempre para a liberdade.
Do caso concreto pouco conheço, mas uma decisão deste tipo podia muito bem despoletar uma maratona jurídica até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos... E nesse caso, já vos posso ir dizendo, basta ler a coluna habitual de Francisco Teixeira da Mota (advogado) no Público, para ver que, não raras vezes, nos tribunais portugueses ainda impera a "lei do respeitinho".

Frederico Carvalho disse...

A parte gira: a acção judicial fechou o blog mas o autor, é esperto e abriu um novo blog com o mesmo intuito.
Ainda ontem vi uma noticia sobre isto e o link.

O poder da internet e os instrumentos quer permitem o utilizador criar/gerir/mudar são mais rápidos que a justiça.

E nunca vai mudar.

antónio pessoa disse...

Gosto do anonimato da Internet.
É um cheiro de liberdade.

Elsa Picão disse...

A internet é um mundo de possibilidades que diariamente vão sendo exploradas. E por isso questões como a de regulamento do seu funcionamento também vão avançando ainda que mais lentamente.

Este meio que todos conhecemos bem pode ser tanto um espaço de liberdade como o mais sofisticado instrumento de crime. A questão está no uso que fazemos da liberdade de que dispomos quando usamos esta ferramenta.

"Esta decisão tem tanto de corajosa, como de perigosa. A fronteira que separa o escárnio do maldizer é demasiado ténue." Concordo contigo Margarida.

Pronto e agora vêm os "putativos" disparates: esta parece-me ser uma área do direito do futuro (não sei se pode designar como área de direito) onde me parece que haverá muito caminho a percorrer

Depois, uma vez que esta é uma decisão inédita, pode formar jurisprudência?

(PsicoFdlianos não me caiam todos em cima ao mesmo tempo;) )

Paulo Colaço disse...

Eu não o farei. Sou PsicoFDliano mas não exerço ;)

Margarida Balseiro Lopes disse...

Elsa,

Vou tentar responder à tua pergunta:

Para formar um costume jurisprudencial serão necessárias mais sentenças neste sentido, de tal forma que torne esta posição (quase) vinculativa para a actividade judicial.

Margarida Balseiro Lopes disse...

Mais uma nota: creio que a reacção dos autores (anónimos) do blog em causa demonstra bem a vacuidade desta decisão.