quarta-feira, junho 04, 2008

Freguesias em estado de coma!

Existem em Portugal 4259 freguesias, uma das formas de organização territorial e administrativa do nosso país.

De acordo com a Lei do Orçamento de Estado, durante o ano de 2008 a existência das freguesias custará € 198.218.007,00 – verbas directamente transferidas do OE – sendo certo que as Câmaras Municipais também costumam transferir mais algumas verbas.
Parte muito significativa do orçamento destinado às Freguesias serve para financiar o pagamentos dos salários dos funcionários e autarcas, restando muito pouco para investimento.

Se analisarmos a Lei das Autarquias Locais – Lei 166/99 – somos confrontados com o papel residual das atribuições e competências no quadro geral da lei.
Das 4259 freguesias muitas há que contam com poucas centenas de eleitores. No pólo oposto, existem outras – principalmente nas grandes áreas metropolitanas – que abrangem muitos milhares de pessoas e apesar de tudo mantêm orçamentos e competências muito reduzidas.

As questões que se devem colocar são as seguintes:
Para que servem as freguesias hoje em dia?
Será que, na grande maioria das situações, não seria mais proveitoso ter delegações das Câmaras Municipais em vez de pesadas e ineficientes Juntas de Freguesia?
Porque não acabamos com esta forma de organização administrativa?


Psico-Convidado: Filipe de Arede Nunes

20 comentários:

jfd disse...

Ora aqui está um post dos meus comentadores preferidos. Presumo que seja o primeiro. Muito bem, seja o primeiro de muitos.
Quanto ao assunto; A que se deve esse coma, e qual a solução???

E não resisto; com a hipotética descida do IMI de MFL, iriam as freguesias levar por tabela???

Guilherme Costa disse...

O tema é de facto pertinente.

Numa análise nua e crua... não fazem falta! É que de facto, olhando às atribuições das juntas de freguesia, que são praticamente nulas (e poucas se revestem de carácter decisório de âmbito politico e não administrativo) não há dúvida que as juntas de freguesia actualmente não têm grande fundamento. Podemos acrescentar a esta equação um fenómeno que se manifesta na maioria das vezes, de norte a sul do país, e que é a multiplicação de funcionários, entre juntas e câmaras municipais para efectuar as mesmas funções. É uma forma de cacique político, de fidelização de votos que sem dúvida dá os seus frutos… podres. E podia continuar este discurso falando da qualidade dos actores políticos que militam nos órgãos das juntas (toda a regra tem a sua excepção), que são de qualidade sofrível, ou do aumento exponencial de despesas a que obrigam devido á sua existência.


Vamos agora às vantagens……………………………………………… já está! Okay estava a brincar. Há de facto vantagens. A proximidade entre o agente político e a população, a facilidade de assistência que se oferece, porque afinal de contas “até e vizinho!”. O conhecimento das tradições mais profundas da comunidade etc… Mas não serão estas vantagens inferiores às desvantagens que se criam para suprimir estes anseios (legítimos) das populações? São, quanto a mim. E como parece moda dizer “a minha opinião vale o que vale” (AGRRR…).

Tudo isto se vencia com um a criação de uma delegação, sem poderes políticos, da autarquia de modo substituir as extintas freguesias.

Agora faço a pergunta: Bem mas isso não ia dar quase ao mesmo? Talvez… não sei. Verdade é que com uma gestão integrada e não autónoma e separada talvez se atingisse um grau de eficiência financeiro e social maior do que com o modelo actual.

É esta a opinião, leviana talvez, de um militante “laranja” que pela primeira vez comenta neste blog, mas que contudo desde sempre o visita. Talvez comece a comentar com mais regularidade daqui para a frente, verdade é que como viram, pouco tenho a acrescentar ao que aqui se diz, prefiro apenas assistir =).

Cumprimentos a todos,

Paulo Colaço disse...

Caro Filipe, és o psico-comentador com convite aberto há mais tempo para escrever um texto neste espaço.

Foi na tertúlia de Torres Vedras que concretizamos o tema: as freguesias, um tema que te é caro.

Obrigado pela tua amizade e participação frequente.

(já comento o teu artigo)

Paulo Colaço disse...

Caro Guilherme Costa, serás o mesmo Guilherme Costa da UV 2004?

sendo ou não, boas-vindas ao Psicolaranja.

Guilherme Costa disse...

Não acredito =)!

Primeiro, por se lembrar de mim.

Segundo, pela exactidão.

E terceiro porque, diz-nos a escola americana (a mais desenvolvida, dizem os espertos do ramo da psicologia) que o nosso cérebro tende a "deletar" o que é ruim.

Por isto tudo isto, saúdo a sua memória, ainda que contra mim fale =).Caótica, é o que tenho a dizer daquela minha participação na UV! Primeiro e último contacto directo com as mais altas instâncias da JSD. Não lamento.

Agradar-me-ia mais que não se lembra-se hehehe...

Agora num tom mais sério (não que estivesse a brincar...) apesar da minha tenra idade na altura, a minha participação, quanto a mim, apimentada por uma enorme vontade de participar e de idealismos como “vou ajudar a mudar o mundo” típicos da idade, foi muito gratificante.
Se um dia vier a exercer cargos políticos (deverá ser difícil) guardei da UV bons exemplos de bons políticos e de boas práticas. Outra coisa não seria de esperar do PSD…
Cumprimentos Paulo,
Ps: Obrigado pela dica dos telhados ;)

Paulo Colaço disse...

Caro Guilherme,

os meus amigos sabem que o Mundo está perdido quando alguém me elogia pela minha memória :)

Em todo o caso, lembro-me de ti. E não por maus motivos. Lembro-me do jovem muito atento. Muito observador. E como notória vontade de aprender.

Não me lembro das tuas intervenções (seria exigir demasiado de mim) nem me lembro da dica dos telhados. Será que me podes avivar a memória quanto a essa dica?

Paulo Colaço disse...

ehehe, calúnias!

Bem, a verdade é que a minha memória ganha com o tempo.

Acontece não me lembrar do que comi ontem mas, com o tempo, até me lembro da disposição da sala, da roupa dos companheiros de refeição e do programa que estava a dar na televisão.

Ahhh, uma nota que devia ter dado no outro comentário: oh Guilherme, não me trates na terceira pessoa. Faz-me essa gentileza... ;)

Guilherme Costa disse...

Vês... apagas-te da memoria o que é mau, as minhas intervenções. Mantiveste contudo o que é sofrivelmente bom, a minha participação. Aqueles psicólogos americanos são fabulosos... ai de quem ousar dizer que a psicologia não é uma ciência exacta!

Quanto à dica dos telhados, vou aqui fazer uma reconstrução da conversa, tanto quanto a minha memoria permite:

(local: escadas do hotel, sede da UV)

Guilherme- Oh Paulo Colaço, não sei o que perguntar ao Marcelo Rebelo de Sousa (Orador convidado naquele dia), dás-me uma dica?

Paulo Colaço- Epah... hummm... Pergunta-lhe se ele ainda salta telhados!

Guilherme-!?

Paulo Colaço- Sim, faz isso! Ele vai-se rir.

Guilherme-(agora é que isto vai de mal a pior...) Porreiro pah!

Paulo Colaço disse...

ena!

Já me lembro!
Para os que nos seguem em suas casas e estão à nora, eis a explicação: nos primórdios e duros anos de implantação do PSD, Marcelo teve um engraçado episódio em Évora.

Fugindo de comunistas, teve se usar os telhados para se escapulir.

E então? chegaste a fazer essa pergunta?

Guilherme Costa disse...

Cheguei. Contudo o Prof. Marcelo preferiu centrar a sua resposta no facto do meu grupo ser "cor-de-rosa". O que ele disse de seguida facilmente descobres... Piadas fáceis com uma cor non-grata.

Cumprimentos a todos, presidentes de junta incluídos!

Tiago Mendonça disse...

Considero que as freguesias tem um papel nuclear, no sentido da aproximação com as populações ser feita de forma muito mais directa ao nível dessa circunscrição. Muitas das vezes o Presidente de Junta é um amigo, alguém a que facilmente se acede para resolver um problema. Depois a Junta trata de alguns assuntos que não deve ser a Câmara a tratar que deve se preocupar com outras matérias.

Mas concordo com uma redução. Em Lisboa, por exemplo, onde cada rua tem uma freguesia, quase.

luis melo disse...

Até que me seja provado a sua inutilidade, sou contra a extinção das freguesias.

Não conheço a realidade de todas, mas posso dizer que conheço a realidade de cerca de 30 freguesias (24 no meu concelho e as restantes fora) e conheço profundamente a realidade de 3 delas.

As juntas são o elo de ligação entre a população e o poder local. Sem elas acredito que a preocupação (por mais pequena que seja) dos autarcas para com as necessidades das pessoas seria inexistente.

Quem pensa que as juntas são inuteis deve ser "centralista" ou então vive numa freguesia daquelas que se confundem com a Câmara.

Numa das juntas que conheço, isso acontece de facto. É uma junta da freguesia sede de concelho, e aí o trabalho e competências confundem-se com as da câmara.

Mas em outros locais, mais longinquos dos centros urbanos, não fazem ideia de quão importante é uma junta e o seu executivo.

Dessas mais de 4000 juntas, a maioria está longe dos centros, das cidades. Não podemos só pensar nas juntas de Lisboa, ou Porto, ou Coimbra.

polvo disse...

Caros Companheiros.

Este tema também me é muito caro. De facto entendo que um dos aspectos primordiais para discussão e reforma no nosso país é a reorganização administrativa, tanto ao nível local como ao nível regional e até nacional.

Existem inúmeros aspectos que me merecem maior censura que as freguesias, nomeadamente institutos públicos, serviços centrais do Estado etc. Aí sim a quantidade de recursos gastos excede o razoável. Seria engraçado que da mesma forma que nos foram dados os números do orçamento de estado para as freguesias nos dessem os números para esses serviços.

Mas atenção! Defendo também uma redução quer do número de municípios quer do número de freguesias. Quanto a municípios entendo que poucos poderão vir a ser extintos por questões de equilíbrio territorial. Ainda assim há que tentar uma solução se bem que nunca baseada em critérios exclusivos de população.

Quanto a freguesias a questão é diferente. Uma coisa são as freguesias nos meios rurais, outras as freguesias nos meios urbanos.

Entendo que para muitos de vós o papel de uma freguesia, nos termos em que a conhecem, é bastante inócuo e talvez desnecessário. Mas num meio rural a questão é muito diferente. O trabalho é outro, substitui-se muitas vezes ao município e presta um apoio essencial às populações, nomeadamente idosos e população carenciada. Daí entender que há que ter muito cuidado quando falamos na redução de freguesias.

Ainda assim a tendência parece diversa e continuamos a ver como as populações fazem gala dos seus pedidos de "ascensão" a freguesia e município.

Falem à vontade da redução de freguesias nos espaços urbanos. Na minha cidade (Guarda) existem 3 e talvez não fosse preciso nenhuma. Em Lisboa o abuso é mais sério, nomeadamente quando há várias que não têm 1.000 eleitores. Nem em concelhos pequeninos é assim... Haja paciência.

Abraços e beijinhos

Filipe de Arede Nunes disse...

Em primeiro lugar quero agradecer ao Paulo Colaço o convite antigo para escrever um texto aqui para o o Psicolaranja. Infelizmente só agora tive oportunidade de concretizar o convite.
Relativamente a este tema, escrevi aqui há uns anos um texto num blogue que tive, sendo certo que a minha opinião ainda não se alterou desde essa altura.
Existem aqui muitas questões que merecem resposta.
Depois do almoço volto para comentar.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Paulo Colaço disse...

É vergonhoso mas ainda não comentei.
Vergonhoso porque
a) desde que criámos a figura do Psico-Convidado que andamos a melgar o Filipe para escrever um texto. Mais pela amizade que dedica ao Psico que por concordarmos com as suas ideias (ehehe)
b) sou um entusiasta do Poder Local. Escrevi diversos artigos sobre o tema e moções para Congressos.

Esta madrugada eu e o Guilherme metemo-nos a abardinar este tópico (os costumeiros do forum da UV conhecem bem esta expressão) mas, felizmente, não arruinámos a discussão.

Vou tentar pronunciar-me antes do Filipe mas, meu caro, não esperes por mim para fatiares o presunto.

jfd disse...

(...)que por concordarmos com as suas ideias(...)

ponto e vírgula!
:)

Diogo Agostinho disse...

Ponto e vírgula grande!!!

Inês Rocheta Cassiano disse...

Filipe,
chamar freguesias ou delegações das Câmaras Municipais não será apenas uma acção de cosmética? É que não percebendo eu muito de poder local imagino que as freguesias e também as câmaras municipais são o foco de poder mais próximo das populações. O que penso é que terá que se adaptar as atribuições e competências das freguesias aos seus recursos humanos e financeiros.
No resto, é indiferente o nome que lhes chamo.

PVF disse...

Caros Psicóticos(as),

Sobre este assunto, que também me é muito caro com o "Master Psico" Nelson bem sabe, estamos a mexer num nível que está muito além da simples redefinição territorial ou a análise economicista do custo/benefício. Com dizem e muito bem, estamos a falar do poder local de maior proximidade com a população.

E esta tem sido a corrente que temos defendido: Uma política de efectiva proximidade e não um cada vez maior centralismo e distanciamento.

Deste modo, as relações informais entre os autarcas, em especial o presidente, e os fregueses é algo demasiado forte para ser retirado.

Este factor é muito mais forte nos meios rurais, menos politizados mas ao mesmo mais territoriais.

Em Lisboa de facto dever-se-ia equacionar as 53 freguesias, mas a utilidade e a importância das Juntas é inquestionável.

A diferença entre o que o PSD fez neste aspecto e o que o PS/BE está agora a fazer é abismal. E este é um factor diferenciador entre nós e eles.

Um pequeno exemplo: um buraco na calçada. Pela CML se as juntas fossem delegações da Câmara teriam que respeitar os procedimentos administrativos inerentes ás empreitadas. O buraco é tapado ao fim de 6 meses. Com a delegação de competências nas juntas no máximo 1 mês, com elevada probabilidade de em mesmo de 8 dias se resolver.Se imaginassem um caso de um lâmpada fundida num candeeiro da rua....

Em conclusão: As Juntas são um valioso braço do Estado assim como um fundamental elemento de coesão territorial. Deve-se equacionar a reorganização em malha urbana e novas delegações de responsabilidades e financeiras, que como já acontece estão muito controladas pelo POCAL.

Abraço

Filipe de Arede Nunes disse...

Bem, cumpre então fazer a defesa do que aqui escrevi.
A questão principal que aqui é evocada como argumento para a manutenção das Freguesias, prende-se com a proximidade entre eleitos e eleitores.
A este respeito devo dizer - não discordando do que se diz, e admitindo que no caso das Freguesias existe de facto maior proximidade entre estas duas partes - que temos de alterar o paradigma que aceitámos para nos guiar e modificar a relação entre o poder e o eleitor. A proximidade poder-se-ia manter com a existência de delegações dos municípios espalhadas pelo concelho. Não é igual ao que existe, porque as delegações do município não têm dezenas de eleitos, reuniões de Assembleia de Freguesia e gastos avultados para manter este sistema!
As Freguesias são um sorvedouro de dinheiros públicos. Cerca de 200 milhões de euros é uma soma significativa.
Bem, sempre podem dizer que existem muitos outros pontos onde valia a pena cortar nas despesas. Sem dúvida, e estou até de acordo, mas agora estou a falar desta realidade.
O trabalho efectuado pelos Presidentes de Junta de Freguesia, poderia, na grande maioria das vezes, ser executado com maior conhecimento de causa e eficiência por um funcionário.
Hoje em dia a realidade é diametralmente oposta à de meados do século XX.
A tradição não pode ser um argumento favorável à manutenção das Freguesias. Sou daqueles que condena o modelo americano de escolha do Presidente porque é arcaico e desfasado da realidade. As Freguesias estão desfasadas da realidade.
O buraco na estrada, a lâmpada que deixou de funcionar ou qualquer outro exemplo que apontem, tem, naturalmente de ser resolvido pelo município, que não pode - porque assim versa o principio constitucional da igualdade - desprezar mesmo aqueles que vivem em pequenas aldeias do interior.
A imagem que escolhi é um brasão da Freguesia de Macieira de Alcoba, aldeia perdida na serra do Caramulo no concelho de Águeda.
Macieira de Alcoba tem menos de 100habitantes e pouco mais de 110 eleitores. Macieira de Alcoba é sede de freguesia. Aqui todos participam na definição dos caminhos a seguir pela autarquia. Mas com que sucesso? Macieira de Alcoba não tem água ao domicílio, nem sistema de esgotos! Macieira de Alcoba não tem posto médico, escolas, ou centro de dia! Macieira de Alcoba morre aos bocadinhos e a Freguesia mantém-se hoje apenas e só por tradição!
Por outro lado, a Amora é a maior Freguesia do concelho do Seixal. Tem 50 mil eleitores e mais de 60 mil habitantes, ou seja, maior do que a grande maioria dos municípios portugueses!
Quem conhece a D. Odete - Presidente da Junta de Freguesia - numa zona urbana como esta?
Para que serve o orçamento de 2 milhões de euros anuais? O que se discute na Assembleia de Freguesia? Quais as competências atribuídas pela lei?
Temos de observar a realidade e sabermo-nos adaptar à mesma.
As Freguesias estão num estado comatoso fruto da evolução.
É hora de fazer uma revolução na forma como organizamos administrativamente o país!
Não respondi, certamente, a todos os problemas por vós suscitados, mas estou disponivel para continuar esta conversa.
Obrigado por todos os comentários que acharam este tema interessante.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes