quarta-feira, junho 25, 2008

DespedirEX!


A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) considera que a situação do mercado de trabalho português é preocupante

O desemprego em Portugal duplicou em cinco anos, cada vez mais impera o desemprego de longa duração... desde 2000 que o emprego começou a baixar.

Num momento em que se discute a revisão do Código de Trabalho em sede de concertação social, o Governo mostra mais uma vez que anuncia muito e faz pouco. A mais importante inovação, o despedimento por inadaptação funcional, já caiu. Este não é o governo das reformas, é o governo da revisão de políticas.

Precisamos de maior liberdade no mercado, precisamos que despedir seja mais fácil, mais rápido e menos dispendioso para que que haja mais emprego.

23 comentários:

FNL disse...

Bem, malta psicotrópica, só queria agradecer a todos os que me ajudaram (de uma forma ou de outra, que isto, já dizia a Maria Inês, só custa a primeira vez) lá para Guimarães.
E vou-vos presentiar com um rol de comentários em todos os posts da primeira página! (xiii...)
E como calhou a ser num post teu, Nélson, vai um abraço pessoal.

Filipe Lopes, UV2007, Grupo Vermelho (ou encarnado...)

FNL disse...

Quanto ao post em si concordo mais ou menos. E explico porquê: quando dizes "Precisamos de maior liberdade no mercado, precisamos que despedir seja mais fácil, mais rápido e menos dispendioso para que que haja mais emprego." há a ressalvar o facto de Portugal ser como é e ser bem diferente de outros países onde isso funciona (como os States). Ou seja, se noutros países o liberalismo económico funciona tão bem é porque há condições para o haver.
E nós por cá ainda não chegámos lá.

Nélson Faria disse...

Bem-vindo Filipe!

Não há condições porque não as propiciamos. Eu não preciso de um modelo como o norte-americano, mas preciso de um mercado de trabalho onde os que não estão à altura das funções possam ser demitidos, onde os patrões não tenham de ponderar se não é demasiado caro ou trabalhoso despedir.

Não me quero armar em porco liberal, mas é este regime altamente securitário que cria a enorme barreira entre os outsiders e os insiders no mercado: os últimos têm todos os direitos e garantias e, virtualmente, emprego para todo a vida, enquanto os primeiros saltam de contrato temporário em contrato temporário, ou de prestação de serviços em prestação de serviços, sem nunca ter qualquer tipo de perspectivas.

O mercado arranja sempre forma de furar os esquemas que o condicionam.

FNL disse...

Obrigado Nélson, mas de facto tens razão: "Não há condições porque não as propiciamos." (daria para um maior debate, mas não há tempo)
____________||__________
De resto, já cumpri o prometido.
E agora pessoal, convido-vos a assistirem à segunda parte do espectáculo que aqui o JE vai proporcionar esta noite no programa da RTP "A Herança".

Bruno disse...

Oh Filipe, aproveita e manda aí o te e-mail. O meu endereço está no perfil ;)

Sobre este tema, tendo a concordar com o Né. Mas penso que todas as alterações deverão ser bem ponderadas, explicadas e - principalmente - avaliadas as tais possibilidades de "furar o esquema"!

É que algo que tenho sentido em várias conversas sobre estes assuntos é o facto de as pessoas sentirem tantas dificuldades no mercado de trabalho que já não lhes conseguimos transmitir a ideia de que, por exemplo, facilitar despedimentos é um passo atrás para dar dois à frente...

Nélson Faria disse...

O PSD, pela voz do deputado Hugo Velosa, considerou positivo o acordo entre Governo e parceiros sociais para a revisão do Código do Trabalho, apesar de assinalar que as diferenças em relação à actual legislação laboral são “de pormenor”.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333587&idCanal=12

jfd disse...

Hummmmm
Fiquei curioso em saber Nelson, qual a tua posição sobre a posição do PSD ?

Nélson Faria disse...

Naturalmente concordo com o que se disse.

É importante haver concertação social, salientando que esta reforma não é mais que uma pequena revisão de pormenor.

jfd disse...

Obrigado

Paulo Colaço disse...

É criminoso o que se pede às empresas.
São as empresas que fazem o País andas. É o sentido empreendedor que mete Portugal a dar lucro.

E cada vez se vê mais obrigações e dificuldades aos empresários.
Claro que não podemos depositar em cima dos ombros dos trabalhadores a instabilidade selvagem que não desejamos para nós, mas saibamos onde acaba a justiça social e começa insustentabilidade de uma empresa.

Mais: quem nunca passou pela necessidade de despedir um funcionário que atire a primeira pedra!

Bruno disse...

É verdade Colaço! É já um lugar-comum mas é a mais pura das verdades que em Portugal se fomenta o "esquema" e a "fuga às obrigações" porque a legislação não dá verdadeiras condições às empresas para se implementarem e desenvolverem.

E depois, quando há apoios e subsídios para distribuir, as coisas são feitas sem critério nem fiscalização o que só premeia quem não tem mérito ou pelo menos quem não está habituado a vencer por essa via.

Tété disse...

Eu, enquanto entidade patronal confirmo que é facílimo despedir um colaborador com a actual lei.

Qualquer dia o mais prático é com a mão direita dar o contrato a assinar e com a esquerda a rescisão!

Bruno disse...

Tété, é fácil se fores uma Empresa de Trabalho Temporário... o que não é o caso da maioria das empresas ;) Se bem que cada vez há mais a recorrer-lhes exactamente para se verem livres do problema de terem que despedir alguém...

Paulo Colaço disse...

Na Punch não trabalhamos com recibos verdes ou outras brincadeiras dessas.
Gostamos de dar segurança às pessoas.
Não trabalhamos com "temporários" embora aceitemos estagiários académicos.

Bruno disse...

Acho bem que as empresas tenham esse posicionamento, Colaço. Mas ainda há pouco tempo falava com um amigo que está também na área da comunicação e na empresa dele as coisas são mais ou menos assim:

Os funcionários do departamento dele são quase todos estrangeiros que trabalham por pouquíssimo dinheiro e - principalmente - têm a vantagem de quase não terem vida própria o que lhes permite trabalhar até altas horas da madrugada sem grandes problemas. O que acontece aos portugueses? Ou acompanham o ritmo ou podem ir andando...

Mais: como têm grandes clientes por vezes acontecem situações do género "o cliente X deixou de trabalhar connosco e por isso estes 10 fuincionários que estavam a desenvolver trabalho para ele vão à vida!". Não dá muitos problemas porque está quase tudo a recibo verde...

Tété disse...

As Empresas de Trabalho Temporário (ETT´s)na questão de rescisão contratual, regem-se pela Lei Geral do Trabalho, ou seja o que é Lei para uma empresa "normal" é igual para 1 ETT. A única diferença é que os contratos feitos por ETT´s podem ter períodos de tempo inferiores ao normal e aí a rescisão aí é igual às outras fim do periodo de contrato.

Claro que depois existe uma Lei especifica para regular o trabalho temporário, mas isso é para outras questões que não a rescisão contratual.

Se precisarem de dicas, estou disponível para consultadoria ;)

Bruno disse...

Eu preciso mas vou pedi-las em pós-laboral ;)

De qualquer forma, por algumas histórias que já ouvi, penso que tens facilidade em despedir trabalhadores porque ele se põem a jeito... "Não fui trabalhar porque estou muito cansado" é um belo exemplo, não?

Tété disse...

Infelizmente poucos são os meus colaboradores com juízo, a esses chamo-lhe Colaboradores e só rescindo quando tem mesmo de ser, quanto o motivo que originou a contratação acaba. A esses procuro dar trabalho logo que seja possível.

Agora os que chamo trabalhadores são a maioria e o caso que te referes é pior. O motivo dele era "Não fui trabalhar porque não me apeteceu, ontem deitei-me muito tarde". Uma pessoa que dá esta justificação à entidade patronal merece o quê? Eu sei o que este caso mereceu. Mereceu receber uma cartinha em casa com aviso de recepção!

Mas acredita que é fácil sim, precisas é de conhecer minimamente a Lei. Depois dou-te as dicas.

Cidália disse...

FNL, parabéns pela vitória. Eu vi-o!

O despedirex nos aspectos:
humano;
mercado e
rendibilidade

Do ponto de vista humano, um despedimento pode ser um drama. As pessoas contabilizam uma determinada receita criam expectativas, endividam-se e de um momento para o outro, estão com responsabilidades e sem ter como assumi-las. Ficam na miséria e muitas vezes com consequÊncias graves a nível de saúde.

Do ponto de vista do mercado, não sei avaliar o impacto da facilidade nos despedimentos.
O Nelson aborda dois pontos importantes: a competÊncia e a segurança de um emprego fixo. Eu penso que sim, quem ocupa um lugar terá que ser competente. Mas já tenho algumas dúvidas relativamente à rotatividade. Porque é que não podemos sentir que aquele lugar é o nosso? Não será que por sentirmos que aquele lugar é o nosso nos vamos empenhar com profissionalismo para o merecer? Se sentirmos que o lugar que hoje ocupamos amanhã será ocupado por outro, o nosso envolvimento será o mesmo?
Em termos de desemprego não me parece que resolva, simplesmente rodam os desempregados.
Como digo, não sei qual o impacto a nível de mercado, e gostaria de vos ouvir (ler)...

Por último, a produtividade não está directamente relacionada com a satisfação dos empregados ou como agora se diz dos colaboradores?
E os colaboradores ainda que, providos de inteligência emocional, conseguem entregar-se às suas funções por forma a empenhar-se na concretização dos objectivos que lhe são impostos se sentirem a espada do desemprego em cima das suas cabeças?
E que dizer da qualidade dos serviços?
As entidades patronais, devem proporcionar formações e reciclagens que se traduzirão em bons serviços. Se as entidades patronais tiverem um quadro de empregados rotativo, ainda assim continuam a achar que vale a pena uma formação continuada?

Elsa disse...

Infelizmente a conclusão da OCDE não é nova. A situação no mercado de trabalho é, de facto, preocupante. A taxa de desemprego quase duplicou nos últimos 5 anos, e embora se manifestem sinais de estabilização, a taxa de desemprego de longa duração chega perto dos 50% da população.
Concordo por isso com o Né quando reclama maior liberdade no mercado. Ou se preferirem maior flexibilização do mercado.

Penso que o problema do desemprego, embora importante, é apenas parte de um problema maior: a (in)capacidade de uma pequena economia como a portuguesa se afirmar competitiva num mundo em turbulência.

E por competitividade entendo: controlo sobre os custos de produção, capacidade de respeitar prazos, qualidade e inovação, marketing por parte das empresas. A adaptação das exportações á procura internacional e a existencia de pólos de competencia que permita a economia resistir a choques. Um modelo de funcionamento que permita a flexibilidade de funcionamento das empresas, incentivos á poupança, mobilização de recursos para a inovação e, sobretudo a acumulação de capital humano.

a atractividade espontanea de uma economia é ditada pelas actividades em que dispoe factores de produção abundantes. Ora olhando para Portugal, que vemos?
Temos como factores escassos e valiosos, o conhecimento e talentos. Urge fixa-los e multiplicá-los.
Em expansão, mas ainda insuficiente,temos as competencias, que devem ser ampliadas e ligadas as actividades. Por ultimo, em abundancia mas desvalorizado, a mão de obra desqualificada ou insuficientemente qualificada, que constitui ainda boa parte da população activa disponivel.

Assim, julgo as reformas no que toca a desemprego deverão, ir para além da revisão do Código do Trabalho, focando-se na aposta na educação, formação e requalificação do capital humano disponivel. Só as pessoas mais preparadas estarão em condições de se adaptar á mudança e as tão urgentes reformas no mercado de trabalho.

Elsa disse...

Ainda não tive oportunidade de ler o OCDE Economic Survey para Portugal 2008. Acabo de descarrega-lo agora. Para os interessados encontra-se disponivel, em PDF, no site da ocde.

FNL disse...

Cidália, obrigado.

Paulo Colaço disse...

Que bom ler-te de novo, Elsa.
Caro FNL, junto-me aos psicóticos que já te deram as boas-vindas.
Um abraço e volta sempre!