segunda-feira, junho 30, 2008

Incêndios em Portugal


Ano após ano ardem milhares de hectares de floresta em Portugal. Nos últimos anos têm sido gastos milhares de euros em campanhas de sensibilização junto das populações. Muitos foram os milhares investidos em meios de combate aos incêndios.
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Que resultados temos tido até hoje? Será que o problema reside na falta de meios, na falta de civismo da população, ou na deficiente organização territorial que temos? E afinal, quem ganha com todo este cenário negro e dantesco de casas e árvores a arder?
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Como um simples cidadão olho para os factos. O Estado e a sociedade civil tardam em responder eficazmente perante este fenómeno e a prova disso, manifesta-se nas áreas ardidas e nos prejuízos muitas vezes incalculáveis. A legislação e a moldura penal nestes casos parece-me desadequada e demasiado "leve". O que pensam vocês sobre este assunto?

40 comentários:

Nélson Faria disse...

É dos assuntos mais complexos que temos e que menos atenção merece.

Notas soltas, apenas para reflexão:

a)Não temos ordenamento florestal nem cadastro florestal;

b)Não há limpeza de matas;

c)Não há diversidade florestal no mesmo talhão, o que facilita a propagação do fogo;

d)a inevitabilidade da regra dos três 30: mais de 30ºC, ventos superiores a 30 km\h e humidade inferior a 30º são condições ideiais para o fogo;

e)os ventos secos do Interior da Península: o jargão popular de Espannha nem bom vento nem bom casamento tem rigor científico.

jfd disse...

Luís congrats pelo teu primeiro post oficial! Que seja o primeiro de muitos ;)

Paulo Colaço disse...

São igualmentes graves as práticas das entidades envolvidas.
Desde carros de bombeiros novinhos em folha que não saiem para combater fogos às multas a agricultores que tentam limpar as respectivas matas.

Para além disso, somos tipicamente lamentadores "a posteriori".

Não gerimos correctamente as florestas e lamentamos os fogos de verão.
Não limpamos valetas e lamentamos as cheias de inverno.

Karocha disse...

O Nélson já disse praticamente tudo!
Quem ganha ? O lobby do Betão ?

Luís Nogueira disse...

Não disse... Porque é que a maioria dos "pirómanos" em Portugal quando é apanhada, é sempre tida como "um bando de lunáticos"? Porque é que a moldura penal é tão leve nestes casos? Porque é que os proprietários não são devidamente responsabilizados pela limpeza das suas matas? Porque é que o Estado não dá o exemplo nesta matéria?
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Se o problema se mantem, porque é que o Estado não compra veiculos próprios, nomeadamente meios aéreos, em vez de os alugar a empresas gastando o triplo? Porque é que não existe uma verdadeira política de reflorestação em Portugal?...?
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Como vê Karocha, poderiamos ficar aqui o resto da tarde a discutir tudo isto e ainda mais. Como diz o Nélson e bem, "é dos assuntos mais complexos que temos e que menos atenção merece".
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Quanto à sua questão, analise-a numa lógica de mercado e veja quem lucra com o fenómeno dos incêndios. Infelizmente, apesar do evidente prejuízo para todos, muitos são aqueles que ganham...
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ps: Obrigada Jorge ;)

Diogo Agostinho disse...

Meu caro,

Já foi feito um estudo muito interessante e que responde às necessidades dos incêndios em Portugal e apontava as soluções:

Apoio à prevenção e combate de incêndios florestais com base na cartografia do risco e da perigosidade dos incêndios e em modelos de comportamento de fogos florestais. E ainda de Vigilância florestal, detecção e alerta de incêndios florestais e apoio a sistemas de combate.

Apenas algumas soluções. O estudo existe, é urgente aplicá-lo.

Karocha disse...

Pois podemos Luis, alugar a empresas tipo "Olá pai já sou ministro!),como todos bem sabemos é todos os anos !...

Nélson Faria disse...

1 - O Estado devia dar o exemplo. Até porque é o titular de cerca de 90% das nossas áreas florestais ;)

Não temos qualquer tipo de ordenamento florestal nem sequer corredores que facilitem o combate nos incêndios.

2 - A questão do equipamento é muito estranha. Grandes investimentos em equipamento de combate ao fogo tem um lado negativo: a sua manutenção durante 9 dos 12 meses do ano é muito cara.

3 - Porque não há um regime sapador de bombeiros em santarém ou leiria, ou numa outra zona qualquer mais central e onde o combate é mais intenso? Ou um combate regional?

Sempre que há grandes fogos há um desfile dos bombeiros de lisboa a caminho de um incêndio num outro qualquer ponto do país.

EM disse...

Luís,

Têm havido resposta por parte de "todos" - porque é assim que deve ser encarado a temática da Protecção Civil.

Foram investido milhões de euros em meios de combate aos incêndios e milhões de euros na prevenção.

Concordo com o agravamento penal

EM disse...

a) Foi investido muito dinheiro nessa questão que passou a ser mais um "soundbite" para quem não conhece a área: http://www.dgrf.min-agricultura.pt/

b) Devido ao crescente aumento do preço por tonelada da biomassa para produção de energia, aliado ao interesse de extrair o máximo da floresta, existe limpeza de matas controlada em vários pontos do país e em franca expansão.

c) É difícil obrigar os proprietários dos terrenos a implementar diversidade florestal no seu terreno. A "cura" é obrigar a que hajam caminhos abertos a dividir os terrenos em áreas mais pequenas e que facilite o controlo de danos.

d) Aquecimento global e crise energética ainda vai piorar as condições ambientais: sem água e sem gasóleo/jet-fuel, o que nos resta é dominar a técnica do fogo controlado, que está a ser usada extensivamente neste ano.

e) Pfff... olha que não é bem assim.

Têns que ler mais dossiers, ò Nelson!

EM disse...

Luís,

O Estado investiu bastante na aquisição de meios aéreos. 5 helicópteros pesados Kamov KA-32. Mais uns quantos Eurocopter.

Houve uma intensa pressão de empresas privadas feita na Comunicação Social para que o negócio fosse anulado. Mas não foi e a Empresa de Meios Aéreos está em pleno funcionamento.

A aquisição de frota própria multi-funcional não é novidade, Espanha já o fez à bastante tempo. Os helis servem para evacuação médica, resgate de náufragos, combate a incêndios e missões de segurança pública.

Às vezes é melhor não andar a dizer mal só porque os outros o dizem, deve-se esperar, avaliar e concluir se a opção foi correcta.

EM disse...

Diogo,

Esse modelo foi estudado pela McKinsey no ano passado e já está implementado este ano. Responsabilidade do Instituto de Meteorologia de Portugal.

EM disse...

Nélson

1 - Já disse.

2 - Os incêndios florestais não acontecem só em Julho, Agosto e Setembro. Desde o princípio deste ano de 2008 já arderam nos primeiros 5 meses, 3500 hectares. Se fossem empresas privadas a suportar estes encargos, seria ainda mais caro e ainda mais estranho!

3 - Existem zonas delimitadas pela ANPC, os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), que coordenam a nível distrital e estes são coordenados a nível nacional pelo centro nacional em Carnaxide (CNOS) . Se quiseres saber mais e ler uns quantos dossiers/pdfs:
http://www.mai.gov.pt/data/menu_esquerdo/Temas%20em%20Foco/Incndios/plano_contigencia.pdf

Luciana Antunes disse...

Caro colegas,
como formanda da Escola de Recruta nos Bombeiros tenho bem presente as dificuldades que se sentem nesta época do ano.

Cada vez mais se percebe que o socorro deve ser especializado e de qualidade. Têm-se criado protocolos com as Faculdades de Ciências para se estudarem estes fenómenos e esses estudos já existem.

O caminho a seguir passa por várias coisas:
- Profissionalizar os Bombeiros e acabar com a boa vontade e disponibilidade dos mesmos. Para se exigir qualidade é necessário que se criem as condições para tal, não basta o equipamento, a componente humana tem de ser trabalhada e coordenada;
- Se a grande área florestal é património do país, o governo tem a obrigação de zelar por ele. (Já repararam que os fogos florestais deixou de ser prioridade dos media? Arde menos floresta no nosso país,ou já ardeu o que havia para arder?);
- o item mais complexo de todos é mesmo as áreas florestais privadas. A solução passa por uma acção punitiva eficiente, ou acção incentivadora (benefícios fiscais????).

jfd disse...

Cara Luciana Antunes, desejo que te corra muito bem a formação, que te "recrutes" com distinção e que corra tudo muito bem daí em frente!
Obrigado pelo teu serviço ao país ;)

(...)Têns que ler mais dossiers, ò Nelson!
(...)Se quiseres saber mais e ler uns quantos dossiers/pdfs:(...)

Fazendo uso duma expressão do AB - Muito bom!

Paulo Colaço disse...

Olá Luciana, boa sorte no percurso.
Que possas fazer o que gostas e que o País saia beneficiado com a tua formação.

Voltando à vaca fria (ou quente, se for a do Zé Pedro), eu - que trabalhei no ICN - posso dizer que é verdadeiramente importante investir na coordenação.
Uma parte dos problemas reside na incapacidade dos diversos agentes se relacionarem.
Alguns nem compreendem o trabalho uns dos outros.

Nélson Faria disse...

Caro EM,

a) já há ordenamento florestal ou cadastro que cubra o território nacional? Ou ainda nos ficamos pelo inventário? É que o facto de investirmos muito dinheiro não é sinónimo de produzir resultados.

b) que está em expansão, não duvido. Mas, de forma genérica e solta - como eu disse que seriam aquelas notas - há limpezas de matas em Portugal?

c) Verdade. O que não quer dizer que uma das melhores formas de combater o fogo seja pela consciensalização de que a monocultura não é desejável.

d) Acredito que seja a melhor forma de combater. Mas a regra dos 30 é um dos maiores e cruéis adversários no nosso País no que toca a combate a fogos.

e) Foi o que me ensinaram, numa formação do SNBPC. Se não o é, explique-me sff.

-"-

1 - Se o maior proprietário é o Estado, não deve este liderar pelo exemplo?

2 - Óbviamente que há incêndios durante todo o ano. Mas necessitarão os incêndios florestais dos mesmos recursos durante o Inverno? Ou faremos como às adaptações que tínhamos para os Hércules, que quando quisemos usar estavam estragadas? (verão de 2003 ou 2004, não tenho a certeza)

3 - Obrigado pela sugestão.

Quanto a ler mais dossiers: sempre. Mas não me parece que estivesse assim tão errado ;)

Nélson Faria disse...

E para ficar registado o que li sobre Incêndios (quem me conhece sabe que eu tenho uma biblioteca portátil no pc ;):

Plano Nacional Defesa Floresta Contra Incêndios

Prevenão e Combate a Incêndios Florestais 2005

Forest Fires in Europe 2004

Livro Branco Fogos Florestais

Tudo motivado pelo Verão de 2004, quando ganhei interesse no tema.

Tânia Martins disse...

As matas estão vergonhosamente cheias de "particularidades apetitosas ao fogo"! O Né tem toda a razão, não há limpeza nas matas. Não bastam campanhas de sensibilização, o Estado também tem de agir!

O nosso corpo de bombeiros por mais bem preparado que seja tem falta de equipamento suficiente para dar conta dos inúmeros incêndios simultâneos que no verão desencadeiam. Esta não é de facto uma solução para o problema, mas é importante ter isto em consideração, pois quando o mal desencadeia há necessidade de lhe fazer frente, a fim de evitar consequências drásticas.

Também acho que o controlo florestal é muito escasso. Muitas florestas não são vigiadas e, quando o são, a vigia não cobre grande parte da área.

Por último, esta prática que tem vindo a surgir todos os verões tem ligações materiais muito mais amplas do que aquilo que possamos imaginar. Não se pode deixar de aplicar penas "pesadas" para os seus autores!

EM disse...

a) Quando se investe dinheiro num projecto, existe sempre um resultado final, que pode ser o que se queria ou não. Até pode vir a ser o pretendido, mas por força do tempo, acaba por ficar desajustado das necessidades reais e aí entra a fase de manutenção do projecto ou o arranque de um novo.
Sabes tão bem como eu que vivemos numa democracia e o Estado não pode impôr a sua vontade aos privados - "plantem isto ou aquilo porque o Estado assim o quer". Logo, o ideal de termos ordenamento florestal desde Viana do Castelo a Faro, é utópico. Acho populista, logo, "estúpido", perdão pelo termo, exigir ordenamento florestal a nível nacional. É daqueles "soundbites" que a malta gosta muito de atirar para cima de outros - e ao qual eu detesto porque é uma verdadeira aldrabice - porque não é praticável!

Existe um "cadastro" do Instituto Geográfico do Exército interposto com um sistema de informação geográfico "custom-made" e actualizado com variáveis ambientais que estimam o risco de incêndio. É essa informação que é realmente necessária para combater os incêndios.

b) Há limpezas de matas em Portugal quando tal é ambiental e economicamente sustentável. Se calhar não há nos baldios de Lisboa ou em Sintra, mas onde há exploração intensiva da fileira florestal, existe até certo ponto. Mas essa questão - e eu pensava que afinal tu sabias isto mas não sabes - é mais um "cliché" de boca que não têm base económica nem ambiental:

"Resumindo, para limpar os seus 3.000.000 de hectares de floresta, o país teria que ter a verba de 2.100.000.000 de euros disponível todos os anos e cerca de 85.227 pessoas a roçar “matos”.
Espero que após esta explanação exaustiva, não restem dúvidas de que não é intelectualmente honesto apontar a limpeza dos “matos” da floresta portuguesa como solução para o problema dos fogos. Tal não é económica nem fisicamente possível no contexto sócio-económico português. Muito menos é ambientalmente desejável."


d) Não é. O maior é o terrorismo ambiental, incendiários e afins. Fogos da Galiza, lembra-te alguma coisa? Isto para recentrar a questão no "factor humano" - todas as pessoas têm um papel fundamental.

e) A perigosidade de um incêndio depende mais das condições do terreno, do número de frentes activas, orografia do terreno, coberto vegetal/floresta e também das condições meteorológicas que se estão a sentir na Península Ibérica e "ao redor".

Muuuuuito basicamente, se tiveres uma alta pressão em Espanha e uma baixa pressão em Portugal ou na Costa Portuguesa, vai haver um deslocamento de massas de ar de Este para Oeste. Há a circulação pelo efeito de Coriolis mas não vou explicar isso. Só é um "mau vento" se o ar fôr mais seco e quente que o de Portugal. E para isso acontecer, terás que ter um ar menos denso - baixa pressão - que só acontece se estiver mais quente em Portugal e menos húmido que em Espanha - e essas condições só acontecem perto da fronteira e duram pouco tempo, ou quando têns um enorme incêndio a afectar uma grande área em Portugal devido à "exposição" atlântica de Portugal.

Pode-se resumir desta maneira: o vento não traz o incêndio. É o incêndio que traz o vento, ou condições climatéricas anormais. O que mostra a importância de se "controlar" rapidamente a sua progressão.

1 - Uma coisa é a fileira florestal onde têns uma actividade económica subjacente que depende da e rentabiliza a floresta e outra coisa são os parques, reservas naturais, baldios e afins, responsabilidade do ICNB e DGRF . E têm sido tomadas medidas de protecção da floresta nacional .

Uma coisa é criticares as políticas socialistas. Outra coisa é mandares "bocas" de que o ICNB ou a DGRF não fazem o seu trabalho, chamando-os de incompetentes.

2 - Existem incêndios florestais no Inverno! Existem incêndios em áreas urbanas! Existe actividade industrial/logística/transportes que requere a existência de meios de combate a incêndios! Existe polivalência no emprego dos meios de combate a incêndios! A alternativa que sugeres é de reduzirmos os equipamentos ou veículos de combate a incêndio durante o Inverno. Porquê? Porque a TV já não noticia os incêndios florestais?

Nélson Faria disse...

Acho que as minhas palavras ganharam uma dimensão de crítica que não o tinham. Digo, mais uma vez, que lancei notas soltas para reflexão.

a) i - O Estado dizer o que quer ver plantado de norte a sul do País está dentro dos seus poderes. Não defendo que o faça, mas pode fazê-lo. Vide a noção de Ordenamento do Território, no geral. Ver o Plano Nacional de Ordenamento do Território ou Plano Regional Ordenamento Território.

ii - Ordenamento florestal não é sinónimo de dizer aos cidadãos o que devem cultivar, mas sim ter uma gestão pensada sobre a aptidão dos solos, ou não, bem como a propriedade da terra. Tal como se faz no PNOT.

b) A maior questão na limpeza florestal é que esta é necessária para lá dos locais onde essa exploração florestal é feita. O ordenamento do território auxiliaria a definição de responsabilidades, o que daria uma grande ajuda neste sector. Não podemos fazer a 100%? Óbviamente, mas devia ser feita.

d) Presumo que tenha depreendido que eu defendia que os fogos existiam por força da regra dos 30. Eu disse apenas que são as condições ideiais para que este surja e\ou se propague. Estou consigo na questão "intervenção humana".

e) Disse-o a título de curiosidade. Não que este fosse o factor determinante. Daí eu ter começado o texto com "notas soltas, apenas para reflexão".

1 - Há claramente uma leitura extensiva das minhas palavras: eu disse Estado. O Estado engloba todas as realidades da pessoa colectiva pública, seja directa, indirecta ou autónoma.

2 - Porque a intensidade dos mesmos é distinta. Não é uma questão mediática, é uma questão de gestão de recursos. Não são necessários, num ano normal, os mesmos meios para combater fogos em época de inverno e em época de verão. O custo exemplifiquei-o com a questão das adaptações para os Hércules C-130.

Termino, ressalvando mais uma vez, que não tentei ser exaustivo nas minhas apreciações e alertei para isso. Sou sensível às tuas ideias EM, e não leias as réplicas como ataques, pois não o são.

EM disse...

Incomoda-me ver militantes que propõem coisas que têm um impacto a nível nacional negativo e eu limito-me a dar um feedback de compensação. Tira daqui as tuas conclusões.


Quanto à limpeza das matas:

"Uma floresta não é uma fábrica de produção de madeira mas sim um ecossistema complexo formado por uma miríade de seres vivos dos quais as árvores são apenas o elo mais visível. Desde o solo físico às aves, dos microrganismos às grandes árvores, dos micro-mamíferos aos grandes ungulados, tudo é importante numa floresta e a tudo deve ser reconhecido o seu papel e real valor."

É um erro brutal defender a limpeza das matas como medida de protecção contra incêndios.

Tânia Martins disse...

Caro EM:

então mas as folhas secas, por exemplo, não são um grande factor para que um incêndio se alargue por toda a mata? Não será a limpeza das matas um dos meios de precaução?

EM disse...

Quanto aos custos dos meios no Inverno e no Verão:

O facto de não serem necessários ou utilizados tão frequentemente, não quer dizer que se pode tirar economias (de escala) alterando essa situação. Não podes vender ou dispensar auto-tanques no Inverno e comprá-los ou voltar a tê-los no Verão.

É precisamente por este tipo de mentalidades - e que eu reprovo liminarmente por ser populista - que Portugal nunca investiu numa frota própria de meios aéreos. Essa realidade alterou-se com este governo, que fez bem em tomar essa decisão.

O relatório que o comprova, feita por uma comissão especializada, está aqui. Explica precisamente o porquê do sub-aproveitamento dos kits MAFFS dos C130.

O que é mais "engraçado" nos teus comentários é que falas de gestão de recursos e que se deve gerir "isto" ou "aquilo". Mas, desculpa lá, vê-se claramente que não sabes o que estás a falar.

EM disse...

Tânia - vamos ser práticos - se queres eliminar a progressão do fogo, fazes um contra-fogo eliminando o combustível ou abres carreiros e clareiras, retirando a matéria combustível. Não te metes pela serra acima a apanhar as folhas secas à mão ou com meios mecânicos...

Tânia Martins disse...

EM, não era propriamente esse o sentido da minha questão, mas entendi a explicação! Agradecida.

EM disse...

Na minha opinião, mesmo lançando notas soltas para reflexão não é razão para se contradizer no teu discurso. Deves ter um mínimo de cuidado com o que afirmas, na minha opinião. Tenta interpretar isto como uma "dica".

a) i - O Estado dizer o que quer ver plantado de norte a sul do País está dentro dos seus poderes. Não defendo que o faça, mas pode fazê-lo. Vide a noção de Ordenamento do Território, no geral. Ver o Plano Nacional de Ordenamento do Território ou Plano Regional Ordenamento Território.

...entra claramente em contradição com...

ii - Ordenamento florestal não é sinónimo de dizer aos cidadãos o que devem cultivar, mas sim ter uma gestão pensada sobre a aptidão dos solos, ou não, bem como a propriedade da terra. Tal como se faz no PNOT.


... então o PNOT pode obrigá-los a cultivar o que o Estado quer, ou é um mero plano de boas intenções?

Cuidado.

EM disse...

De nada, Tânia.

E.

Nélson Faria disse...

EM,

o que consideras um erro brutal, há quem considere, nomeadamente o Prof. Ribeiro Telles e o primeiro director do SNBPC (não me recordo do nome dele), importante no controle de incêndios.

Na questão da gestão: não tens nada de pedir desculpa. Lê o livro branco sobre fogos florestais 2003 - onde este estudo que apresentas se baseia - e verás qual era a política do Governo de então.

Não é uma questão de perceber alguma coisa disto ou não: é uma questão de política governamental. O Governo PSD\PP entendia que mais valia as PPP's; o Governo PS inclina-se para a aquisição própria.

Dois caminhos distintos caro EM.

Quanto à aparente contradição: tudo se centra no português.

no ponto i) eu disse que o Governo tem poder para dizer o que quer ver cultivado (dizias que era impossível por vivermos em democracia). Tal facilmente é desmentido ao vermos a noção de ordenamento do território.

no ponto ii) dizia o que efectivamente é feito, que o Governo não opta por essa via, no caminho mais estreito do ordenamento florestal, o que se pode comprovar no PNOT.

Espero ter sido esclarecedor, e ter diminuído a tua sensação de lesa pátria.

P.S. Já agora, um cadastro florestal é o levantamento dos proprietários portugueses, o que facilitaria o cálculo do IMI ou dos subsídios de reflorestação.

EM disse...

Devemos fazer limpeza de matas em áreas de elevado risco? Sim, desde que limitadas à construção de caminhos abertos e clareiras como zonas-tampão - e esta é que deve ser considerada e entendida "de facto" como uma limpeza de matas eficaz.
Defender a aplicação de limpeza de matas sem critério? Não.
Será a limpeza de matas uma panaceia para diminuir os incêndios? Não, porque não elimina o foco de ignição mais provável, a acção humana.
É a limpeza de matas uma agressão ambiental que "mata" a floresta, lentamente? Sim.
Existe e é feita a limpeza de matas? Sim, em zonas em que tal é considerado essencial.

Eu não me apoio nas opiniões de pessoas "isoladas" no meio académico, mas de um escol de pessoas, profissionais, bombeiros, autarcas, biólogos, sapadores, que conhecem a realidade do terreno. É que eu já tive o "privilégio" de passar "Verões" em quartéis de bombeiros no centro do país e de "estagiar" no CNOS em Carnaxide em vez de ir a "cursos" e ficar sentado numa secretária em Lisboa. E isso passo-te o conhecimento, "free of charge".

Quanto à realização de PPPs... defendes esse caminho. Eu não, por achar isso absurdo. Eu defendo a aquisição, formação, profissionalização e manutenção própria destes meios, porque acabam por ser mais baratos, fiáveis e eficazes a longo prazo. Complementado com o aluguer de meios para suprir as necessidades na época alta. Uma política diferente, que não assenta em Parcerias Público-Privadas, e que possibilita a integração mais rápida e eficaz destes meios - e a mesma coisa se pode aplicar a restantes meios terrestres ou marítimos.

Por exemplo, nos meios aéreos, passamos de um custo de 5000 euros para 3000 euros por hora de utilização de meios aéreos. Grosso modo, é essa a diferença entre fazer out-sourcing e adquirir os meios aéreos. E se leste o PDF que te dei com o link, percebes que a não-utilização dos kits do C130 foi porque estes se encontravam indisponíveis devido a missões militares fora de Portugal. Ou seja, não estavam adstritos a tempo inteiro a essa tarefa.
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Com a aquisição, temos operacionalidade garantida 24horas por dia, a possibilidade de treino do pessoal, melhorando a operacionalidade logo a eficácia destes meios, nas épocas baixas, além da coordenação com os meios terrestres. Esse treino é efectuado durante todo o ano, envolvendo bombeiros, forças de segurança, forças militares, pessoal tripulante. O último que tive conhecimento foi na Escola Nacional de Bombeiros na Lousã.

Digo-te que houve muita gente a ganhar milhões de euros à custa do Orçamento de Estado no combate aos incêndios. Começou-se a gerir bem esta área e a acabar com os desperdícios. Agora voltar para trás? Ainda por cima, defendes Parcerias Público-Privadas numa área que afecta a Segurança Nacional. É como defender que as Forças Armadas devam ser privatizadas porque "achas" que é mais barato.
Pelo contrário: PPPs = mais lucros para o sector privado e mais dívidas para o sector público a médio prazo. Porque raio é que a MFL anda a insurgir-se contra o TGV? Precisamente por isso!!! E têm razão!

Nélson Faria disse...

Afinal parece que a limpeza de matas não é um crime de lesa pátria. Tu defendes que é feito, a informação que me chega é contrária. Fico satisfeito com isso.

Complementado com o aluguer de meios para suprir as necessidades na época alta.

Sempre existem necessidades diferentes entre Verão e Inverno. Fico satisfeito.

A MFL não se insurge contra as PPP's por darem demasiado dinheiro aos privados... nem sequer é contra as PPP's.

É contra o ressuscitar da economia com obras que não beneficiam Portugal na mesma medida do investimento.

Tentemos não demonizar o privado, caro EM. Ambos somos liberais, e não devemos ter medo de PPP's.

EM disse...

PNOT

1.4. Promover o ordenamento e a gestão sustentável da silvicultura e dos espaços florestais
O desenvolvimento sustentável da floresta – um recurso de grande importância ambiental e
económica para Portugal – deve basear-se na articulação de três grandes orientações
estratégicas: promover a sustentabilidade e a diversificação das actividades económicas
baseadas na silvicultura e nos espaços florestais; tornar estes últimos mais resistentes aos
incêndios; melhorar o seu valor ambiental e o seu contributo para a conservação dos recursos
naturais, promovendo o aproveitamento energético dos recursos florestais.
Para concretizar estas orientações há que garantir uma gestão profissional, tecnicamente
competente e socialmente responsável de todos os espaços florestais públicos e privados.
Tal implica, em primeiro lugar, a mobilização efectiva e coerente dos vários instrumentos de
planeamento sectorial, em particular dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF),
do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFI) e dos Planos Municipais
de Intervenção na Floresta (PMIF), e a sua articulação com os Instrumentos de Gestão
Territorial, nomeadamente com os PROT e os PMOT, e da Política de Ambiente,
designadamente nos domínios da Água e da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
Mas exige também, em segundo lugar, que tal enquadramento estratégico e político se traduza
ao nível da gestão das explorações florestais, necessariamente enquadrada por Planos de
Gestão Florestal (PGF) seja nas matas nacionais e comunitárias (baldios) seja nos espaços
florestais privados mais significativos.
MEDIDAS PRIORITÁRIAS
• Criar um Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Florestais (SNIRF), rever o Inventário
Florestal Nacional e actualizar o cadastro florestal (2006-2010).
• Implementar os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, nomeadamente através da
elaboração e aplicação dos Planos de Gestão Florestal, em articulação com os Planos Regionais
de Ordenamento do Território, os Planos Municipais de Ordenamento do Território e os diversos
de instrumentos de planeamento ambiental, designadamente no domínio das políticas da água e
da conservação da natureza e da biodiversidade (2006-2013).
• Elaborar e implementar o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFI), bem
como os Planos Regionais e Municipais de Defesa da Floresta, reforçando as acções preventivas
em particular através do Programa de Sapadores Florestais (2006-2013).
• Integrar os espaços florestais em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), prioritariamente nas áreas
de minifúndio ou a recuperar após incêndio, para garantir a escala e as condições necessárias a
uma gestão profissional, responsável e economicamente viável (2006-2013).
• Articular a política de ordenamento e gestão sustentável da floresta com a política energética,
aproveitando e organizando a recolha e o transporte dos resíduos florestais (biomassa) como fonte
renovável de energia, designadamente para produção de electricidade (2006-2013).

EM disse...

Embora seja liberal, também sou contribuinte para o Estado Português e não gosto que o meu dinheiro seja mal-gasto.

Eu não disse que a MFL estava contra as PPPs. Disse que estava contra o TGV.

Dá para perceber que embora sejas "entusiasta", não conheces suficientemente bem o panorama nacional. Eu dou-te alguns conhecimentos porque conheço isto razoavelmente bem. Assim toda a gente aqui também já vai tendo uma "boa" ideia. Não é "radicalizando" que se vai longe.
O meu anterior post apresenta o tal PNOT que referiste. Então existe ordenamento, feito ou em execução.

Afirmar que não existe ordenamento florestal é errado, tal como o Estado poder, através do PNOT, obrigar os silvicultores a cultivar o que o Estado queira - isso é como na antiga URSS, calma lá... - e é claro que isso não acontece. Mas o Estado, via DGRF, pode ajudá-los a tornarem-se mais produtivos. Já existe cadastro florestal, embora ele precise de ser actualizado.

E outra coisa, quase todos os PPPs que já foram feitos em Portugal, foram mal feitos e lesivos para o Estado Português, por desconhecimento das implicações a longo-prazo. Um familiar têm experiência em vários PPPs e até foi convidada pela actual Secretária de Estado dos Transportes para intervir nos próximos PPPs, ao qual recusou porque não faz "fretes" ao PS.
Só muito recentemente é que houve um curso promovido pelo INA para formar funcionários públicos em PPPs. Estamos em 2008. E já andavam a fazer PPPs desde quando? 2003?

Acho que está tudo dito.

Nélson Faria disse...

Pelo contrário: PPPs = mais lucros para o sector privado e mais dívidas para o sector público a médio prazo.

Eu não acho que um liberal diga isto. Mas é a minha leitura do que é um liberal.

Existe um ordenamento previsto, que não está feito. Sabias que este é o primeiro PNOT, apesar de estarmos à espera dele meados de 90? São coisas que levam tempo EM. E eu não acredito em botões mágicos: existirá ordenamento quando este estiver realizado. Não antes.

Não, não existe cadastro florestal. É só ver a Estratégia Nacional para as Florestas e ver que este ainda não está feito.

Acho que existem PPP's em Portugal há mais tempo do que 2003.

Tu podes ter dito tudo o que querias, mas claramente há muito para dizer ainda sobre o tema.

jfd disse...

Alguém me ajuda a ficar calado? ;)

EM disse...

• Criar um Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Florestais (SNIRF), rever o Inventário
Florestal Nacional e actualizar o cadastro florestal (2006-2010).

Do PNOT.

Se se vai fazendo as coisas? Sim. Concordo contigo.

Se estará um dia "completo"? Não. Deve ir-se adaptando e revendo o plano às mudanças que vão ocorrendo.

Se o cadastro florestal existe? Sim. Embora esteja ainda em actualização por estar parcialmente correcto.

Segundo o site da DGRF, e segundo o documento que referiste :
E.N.F.

Já existiam planos nacionais da Floresta antes de 1974. Provavelmente não se chamavam PNOT. E esta estratégia já é de 2006, já com 2 anos.

Embora seja liberal, sou parte interessada por ser contribuinte e não concordo que tenha que pagar mais impostos ao Estado devido a ele ter efectuado um "mau" contrato com uma entidade privada. Ser liberal é apoiar um estado eficiente, reduzido ao essencial e promover/fortaceler as instituições e sectores privados.

Cumps.

Nélson Faria disse...

Eu não quero ser chato, mas...

1.
pp. 62 ENF

3.6.2 CADASTRO FLORESTAL (E2)
Hoje em dia não se sabe quem é o dono da propriedade florestal, tornando impossível a implementação adequada de medidas de política florestal, tais como o imposto municipal
sobre imóveis (IMI) ou os subsídios para reflorestação. A falta de cadastro é também um
factor que reduz a eficácia dos sistemas de gestão de subsídios.


Parece-me que, se calhar, não há mesmo cadastro florestal. O documento é de 2006, mas não tenho quaisquer indicadores de que exista um cadastro florestal.

2
O PNOT não é, nem ambiciona ser, um plano nacional da floresta. É o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e, de acordo com os manuais é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções "com relevância para a organização do território nacional" (...) constituindo "um instrumento de cooperação com os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia".

Estabelece as directrizes para os PROT, PDM's, PU's e PP's. É muito mais que florestas.

3.
Aceito que estejas descontente com PPP's, mas não é razão para as rejeitar totalmente.

Grande abraço

Nélson Faria disse...

P.S. Para quem precisava de ler uns dossiers, parece que até sei umas coisas disto, não EM? ;)

jfd disse...


14 Julho 2008 - 00h30

Aproxima-se época mais perigosa
Chuva tardia baixou risco de fogo
Deflagraram cinco incêndios ao mesmo tempo mas foram extintos rapidamente. Foi chegar e apagar", a explicação do operador do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, relatando a tarde de anteontem, traduz o que se tem passado este ano na época de fogos. O número de incêndios tem sido superior ao do ano passado, só que são extintos com mais rapidez e não atingem grandes dimensões. Porquê? Por causa da humidade existente na vegetação e pelo "rápido e musculado" ataque às chamas.


"Até agora as condições climatéricas têm sido favoráveis. Tem chovido, o que faz com que o combustível tenha muita humidade. Por outro lado, o ataque às chamas tem sido mais rápido e musculado, fruto do importante trabalho de prevenção e vigilância", diz ao CM um comandante operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), salientando, no entanto, que o período mais crítico "está para vir". De um momento para o outro "tudo pode mudar", avisa Xavier Viegas, investigador universitário na área dos incêndios.

Até 30 de Setembro está em vigor a operação Charlie, a fase de maior risco de incêndios, uma operação que conta com dez mil homens, 2200 veículos e 56 meios aéreos, entre eles os cinco helicópteros Kamov adquiridos pelo Estado que estão a deixar boa impressão e a justificar o investimento (ver caixa).

O rápido combate aos fogos, impedindo assim que eles se alastrem, é um imperativo "para a obtenção de sucesso", reconhece o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, salientando que o dispositivo deste ano "é o maior de sempre". "No que depender de nós, vai correr tudo bem. Temos um conjunto de pessoas decididas e empenhadas para trabalhar em clima de coordenação e cooperação muito estreito".

O incêndio de maiores proporções deste ano foi aquele que eclodiu há oito dias em Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja. Deflagrou numa área de eucaliptal e as constantes mudanças de direcção do vento foram a maior adversidade para os 300 bombeiros que o combateram. Ontem deflagraram vários fogos, mas foram prontamente extintos.

VERÃO MUITO QUENTE

Os meses de Julho, Agosto e Setembro vão registar menos chuva e temperaturas ligeiramente acima da média dos últimos 25 anos em Portugal Continental, de acordo com o que apontam os dados usados em modelos meteorológicos de previsão a médio prazo, elaborados pelo Instituto de Meteorologia (IM).

Os modelos meteorológicos disponíveis para os três meses analisados apontam para a possibilidade de ocorrerem temperaturas mais elevadas, em cerca de 0,5 graus celsius acima da média, sendo que a subida de temperatura deverá ser registada mais a Centro e Sul de Portugal, sobretudo nas regiões do Interior.

No entanto, aos especialistas não é possível saber quando vão ocorrer ou qual o período das temperaturas mais elevadas. Tendo em conta estas premissas, os especialistas acreditam na ocorrência de alguns picos de muito calor nas próximas semanas, com temperaturas acima dos 40 graus.

Nesse contexto, Xavier Viegas, professor universitário e investigador do fenómeno dos incêndios florestais, prevê que aquela vegetação que cresceu com as chuvas tardias "vai secar rapidamente e ficar disponível para arder" nas alturas de maior calor. Nesta altura, adianta Xavier Viegas, "a zona Sul do País é a mais crítica do País por ali não ter chovido nas últimas semanas e por a vegetação estar mais seca".

ÁREA ARDIDA JÁ TRIPLICOU

A área ardida em Portugal nos primeiros cinco meses e meio deste ano quase triplicou quando comparado com o mesmo período de 2007.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna, até meados do mês passado foram consumidos 3454 hectares de floresta – resultado de 871 incêndios florestais –, enquanto que em 2007 apenas ardeu 1228 hectares.

PJ DETEVE 37 POR FOGO POSTO

A Polícia Judiciária deteve no ano passado 37 pessoas por suspeitas de fogo posto em florestas. A maioria das detenções verificou-se nas áreas de intervenção das directorias de Coimbra e Lisboa. Segundo se apurou, no primeiro semestre deste ano, o número de processos e de detenções de incendiários baixou.

A ESTREIA DOS BOMBARDEIROS RUSSOS KAMOV

Os helicópteros Kamov custaram ao Estado, juntamente com mais quatro aviões, 45 milhões de euros, e são vistos como uma "grande mais-valia" para o combate aos fogos; mas também servem para operações de salvamento (mar e terra) e transporte de órgãos. "Estão a corresponder às nossas expectativas. São aparelhos com grande capacidade de operacionalidade e de descarga de água", reconhece Rui Santos, comandante da base de Santa Comba Dão. As aeronaves são operadas por dois pilotos e têm capacidade para transportar sinistrados em macas e 13 passageiros sentados. Pesam 11 toneladas e medem seis metros de altura e 16 de comprimento. Devido à rotação das duas pás, necessita de uma área de 90 metros quadrados limpa para aterrar. Mas é na capacidade para abastecer 4500 litros de água no balde, em 30 segundos, que mais se evidencia.

DISCURSO DIRECTO

"AINDA HÁ MUITO A FAZER", Xavier Viegas, investigador e professor universitário

Correio da Manhã – Que previsão para a época de incêndios?

Xavier Viegas – Espera-se temperaturas muito altas, pelo que o cenário se afigura difícil. As chuvas tardias fizeram crescer a vegetação e muita dela já está seca.

– Mas as chuvas vieram aumentar a humidade na vegetação?

– Mas basta apenas duas semanas para a vegetação secar e ficar disponível para arder.

– O País está preparado para enfrentar o flagelo dos fogos?

– Não sei, depende de muitos factores. Nota-se agora que há mais profissionalismo por parte de quem combate. Ainda há muito a fazer na área da prevenção e consciencialização das pessoas. n

NÚMEROS

HOMENS E VEÍCULOS

Durante a fase Charlie – entre 1 de Julho e 30 de Setembro – estão disponíveis para o combate aos incêndios 9600 homens, auxiliados por 2200 viaturas.

MEIOS AÉREOS

Nos centros de meios aéreos dispersos pelo País estão estacionados 14 aviões ligeiros, 35 helicópteros médios, dois aerotanques pesados anfíbios e cinco Kamov.

CANARINHO E GNR

Em 11 distritos estão 720 militares dos GIPS da GNR, enquanto que nos outros sete estão 210 efectivos da Força Especial de Bombeiros (Canarinhos).

VIGILÂNCIA

No País, há 237 torres de vigia.





Luís Oliveira

jfd disse...

fonte: http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009&contentid=734834D7-8C40-446E-B333-1BDFC913C72A