quinta-feira, junho 12, 2008

O Equívoco Territorial


De quando em vez ressurge o problema: o que faz de nós portugueses? A ascendência? O nascimento em território nacional? A Cultura e o seu sentir?

E a pergunta ganha particular relevância quando falamos das comunidades imigrantes: se cumprirem os requisitos da lei da nacionalidade são mesmo portugueses?

A nacionalidade é um equívoco territorial. Adoro o meu País por inteiro, com o melhor e o pior que tem. Acredito que sou como sou e amo Portugal porque aqui nasci e fui criado, mas vejo o mesmo amor por Portugal em quem nunca cá veio ou naqueles que escolheram Portugal à procura de uma vida melhor.

32 comentários:

Nélson Faria disse...

Só o jus sanguini e o jus soli devem pesar na definição de nacionalidade?

Devem pessoas sem ascendentes portugueses ou nascidas noutro país jogar numa selecção nacional?

Até onde vai o limite da nacionalidade?

xana disse...

Eu concordo com os critérios do jus sanguini e jus soli. Acho que são critérios sensatos.

Mas é sempre uma questão demasiado aberta. Os tempos vão mudando, e os ajustes surgem.

Já agora, ninguém faz um post ou comenta a péssima prestação do PSD no debate parlamentar de ontem?

;)

Dri disse...

A questão da nacionalidade é um tema pertinente.Ainda hoje, a maioria dos países americanos adopta o jus soli, embora tenha havido crescentes movimentos na direcção de limitar certas acções nascidas da imigração ilegal, principalmente nos EUA e Canadá.
Já Brasil e Portugal são exemplos perfeitos de seus respectivos continentes em matéria de nacionalidade. O Brasil adopta claramente o princípio do jus soli, enquanto Portugal aplica o jus sanguinis.
Mas a questão da nacionalidade leva-me ainda a dois aspectos: naturalizamos jogadores para pertencerem a selecção nacional mas a semana passada ouvia um General das Forças Armadas contra a naturalização de cidadãos para o exercito face ao decrescimo de militares. O argumento dele era a nacionalidade. Não concordo.

Xana, a tua questão tambem é pertinente. Mas não comentarei para não terem a tentação de fugir a pergunta argumentando que estou a ser tendenciosa.

jfd disse...

Isto é o que eu gosto nos advogados e futuros advogados!
A sua generosidade. A genenerosidade de quem julga que todos nós e os nossos leitores sabemos e sabem o que é jus sanguini e jus soli.
Não é interminável a sua fé nas pessoas?
Ó gente bondosa!
;)

EM disse...

Ai o cromo...

Guilherme Diaz-Bérrio disse...

Jus soli - Direito de solo
Jus sanguini - Direito de sangue

Google/Wikipedia, JFD? ;)

Bruno disse...

Eu também tive que ir ao Google ver que raio era isso dos "jus". A sério, acho que o Né ao escrever esses termos técnicos sem definir o que são contribui pouco para aumentar o interesse dos leitores ;) Mas ele é mesmo assim: um elitista que só se preocupa com o seu projecto imperalista, hehe!

Sinceramente, eu sou um respeitador da Lei. Acho que se está definido que portugueses são os que cumprem determinados reqisitos legais é isso que devemos aceitar. E pronto.

Depois podemos é contestar a Lei até porque elas são sempre susceptíveis de alteração. Eu confesso que não conheço profundamente a lei actual até porque já deixou de se falar tanto das naturalizações de jogadores. É porque na altura em que o União da Madeira tinha só 2 portugueses no plantel, o Record explicou todos os contornos da lei e as condições para se obter nacionalidade portuguesa.

Mas posso deixar a minha posição de princípio: acho que há vários aspectos que poderão definir se alguém merece ou não a nacionalidade. Penso que o tempo de residência num país é dos mais importantes. Obviamente que o tal do jus solis também é inegável, se bem que parece que há países que não o adoptam não é?

O jus sanguini já me custa mais a aceitar porque é um dos que muitas vezes é utilizado apenas quando surge o interesse e não, por exemplo, à nescença no sentido de que os pais queiram que o seu filho não perca a ligação à sua terra. Terra que seria também a dele talvez se eles não tivessem tido necessidade de emigrar...

Boa posta, Né!

Nélson Faria disse...

Por alguma razão os termos técnicos (lol) não estavam no post.

Eu penso que estes factores ancestrais da nacionalidade por sermos descendentes (jus sanguini) ou nacionalidade por direito de nascença (jus soli) se devem manter e serem os principais factores.

Acredito é que se alguém vive em Portugal há um período longo de tempo e escolheu este País, acaba por se sentir português.

E que não são só os critérios clássicos que definem a nacionalidade.

Eu gosto de ver o Pepe e o Deco jogar, tal como o Bosingwa que nasceu no Congo ou o Nani que nasceu em Cabo-Verde, ou ver o Obikwelu correr, tal como a Neide Gomes (que também penso não ter nascido em Portugal).

Acredito que quem escolhe ser português, para além de ser mais cómodo por viver em Portugal, o faz também por ter orgulho e gostar do País em que vive. E quando luta com as quinas ao peito honra o símbolo e sabe que é uma marca.

Nélson Faria disse...

[Não vi a prestação do PSD ontem, nem resumos... ando mesmo sem tempo :(]

jfd disse...

Jus soli - Direito de solo
Jus sanguini - Direito de sangue

Google/Wikipedia, JFD? ;)


Guilherme, tu que és um dos grandes "professores" do Psico, compreendes que prefiro saber dos dedos das pessoas com quem agradávelmente troco comentários essas coisas que não sei, do que ir em busca de coisas que não sei.

O psico é para se consumir num sitio só ;) E depois ficar a pensar ;) Pelo menos penso-o assim ;)

Voltando ao tópico, é um tema sobre o qual não sei que pensar...
Os meus pais são de Africa. Vieram para cá, naturalizaram-se. Eu nasci cá, sou português. Eles são o quê? Africanos naturalizados Portugueses? Portugueses? Africanos? Naturalizados Portugueses? Há estas categorias?
Tenho de lhes ver o BI para ver o que diz... Só sei que nos tempos dos BI's de cor amarela e azul, o deles era de cor igual á minha...

Nos EUA por exemplo, McCain, candidato Republicano, nasceu fora dos EUA mas numa base militar Americana, logo é Americano, pode ser candidato a Presidente.

E um filho de alguém numa embaixada portuguesa?
Ou num barco português?
Ou num avião português? (ambos em transito na Patagónia!)

Aguardo as respostas dos senhores Doutores. Pro bonno é claro! (ou lá como se escreve!)

Nélson Faria disse...

Jorge,

em qualquer desses sítios não há problema: é considerado solo português.

A questão problemática reside em casos como o dos meus avós do lado materno há muitas gerações atrás: pode-se ser português por opção? Ou seremos cidadãos menores?

P.S. Vieram de Espanha e inclusive teve de se mudar o nome de Ramirez para Ramires para a coisa ser "aceite" lol

Karocha disse...

Para o Bruno.
O "jus sanguini" é muito importante!...:-)

Para o Nélson
Vocês todos, mesmo quando se zangam são a minha esperança para este Pais que eu tanto gosto.

Paulo Colaço disse...

estou em infra-mini-férias.

volto em breve a ler tudo o que tem sido dito mas como no meu mail "caiu" uma mensagem da cara Karocha, aproveito para dar as boas vindas e incentivar mais comentários.

Se têm a marca Diaz-Bérrio, serão seguramente de qualidade!

jfd disse...

Concordo com o Paulo ;)
Mais que bem vinda ;)

Bruno disse...

Cara Karocha,

Eu também considero o jus sanguini muito importante. Foi ele que me permitiu, em primeira instância, ser Português ;)

Tenho cá um feeling que esse "Diaz-Bérrio" lhe lhe permite falar deste assunto com conhecimento de causa. Pois eu sou apenas um aprendiz: nasci em Angola mas vim embora com apenas 3 meses. Nunca mais lá voltei. Mas venha lá alguém dizer-me que não sou português que temos logo problemas!

O meu Pai nasceu em Portugal. Viveu muito anos em Angola. Já o ouvi muitas vezes referir-se à descoberta de Diogo Cão como "a minha terra". E agora? Não será, mesmo? Se ele assim o sente...

A minha prima Cris repartiu os 30 anos que viveu entre Angola - onde nasceu -, o Brasil, para foi depois e Portugal, onde viveu a maior parte da vida. Adorava o Brasil! Tinha dificuldades em não torecer pela "canarinha" em jogos de futebol. "Nasceram-lhe lá os dentinhos" dizia a minha Avó naquela sabedoria que só a idade proporciona...

Pois... a mim também me nasceu o primeiro dente no Brasil - numas férias prolongadas que lá passei depois de vir de Angola - e eu adorei ver o Deco "espetar-lhes uma batata" na sua primeira internacionalização por Portugal ;) Aquilo para mim serve para apanhar Sol e ir visitar o meu Avô que lá vive. E servia para ter uma equipa para "torcer" quando Portugal não se qualificava (tempos idos!).

Jus sanguini? Volto a dizer: é muito importante mas é o que permite a mais gente aproveitar-se de forma interesseira de uma possibilidade de obter uma nacionalidade que não sentem...

Bruno disse...

jfd disse...
Concordo com o Paulo ;)
Mais que bem vinda ;)


Vocês andam a dormir ;) As boas-vindas já foram entregues no post "O Homem do Leme", hehe! Mania de não gostarem/não perceberem de futebol :P

jfd disse...

LOL
Fui apanhado a baldar-me a um tópico!
LOL

Karocha disse...

Obrigada a todos! :-))))

Cidália disse...

JFD,
Não fora a sua coragem em reconhecer a ignorância juridica e, também eu teria ficado em jejum, neste tema, perdida no meio de tantos "jus".

"jus soli", (afinal aprende-se rapidinho) a nacionalidade pode tornar-se em mero facto casual, não é relevante ser deste ou daquele lugar. Por exemplo, se a parturiente estava de férias noutro país que não o seu, o filho vai ter a nacionalidade de um país aonde poderá nem voltar. Que ligações tem à terra onde nasceu?

"jus sanguini", a nacionalidade pode ser uma escolha de interesses. Por exemplo, Pai/mãe da Patagónia + Pai/mãe da Bósnia, complicando, têm um filho em Portugal. Que nacionalidade dar à criança? Provavelmente vai ter a nacionalidade do país que melhores condições oferce em termos futuros...


"Acredito que quem escolhe ser português, para além de ser mais cómodo por viver em Portugal, o faz também por ter orgulho e gostar do País em que vive. E quando luta com as quinas ao peito honra o símbolo e sabe que é uma marca" Sic.

Nelson, acredita mesmo que é por amor às quinas?
Se Obikwelu e outros tivessem as mesmas condições no país onde nasceram escolheriam Portugal?Este que refiro, inclusivamente vive aqui ao lado em Espanha e corre por Portugal???

Tânia Martins disse...

Eu concordo quando a Dulce Pontes diz que falta cumprir o amor a Portugal. O nosso país desde à algum tempo que se baseia muito nas influências do estrangeiro, coitado já Eça de Queirós muito criticava isso!

Eu tenho orgulho nas minhas raízes e tenho esperança no nosso futuro.

Eu sou Portuguesa de sangue e de espaço. Nasci cá e sou filha de portugueses. No entanto não deixo de me sentir um pouco Suíça, os primeiros anos das nossas vidas formam-nos para o futuro e 8 anos da minha escola de vida foram lá, logo os primeiros 8. As minhas primeiras palavras foram em francês, os meus primeiros passos foram em território suíço, deixei a minha chucha num caixote do lixo suíço, os meus primeiros amiguitos era suíços (além dos turcos, angolanos, espanhóis, italianos que lá tive :p).

Uma coisa é o que temos escrito na parte de nacionalidade no BI, outra é aquilo que sentimos de facto. Tenho imenso orgulho em Portugal e em ser portuguesa, mas irei sempre ter em consideração que um pouco de mim é suíço!

Tânia Martins disse...

Falando só sobre as pessoas que escolhem o nosso país para viver (ou mesmo de pessoas do nosso país que escolhem outros países para viver), por vezes pode ser pela admiração que sentem por esse mesmo país ou então por necessidade. Os critérios para a nacionalidade serão sempre muito amplos. O jus soli e o jus sanguini são os mais tradicionais, são o costume de todas as civilizações e como costume que são, terão sempre convicção de obrigatoriedade!

Paulo Colaço disse...

Eu sou um liberal nesta matéria.
Já o disse aqui e também no grande forum da UV.

Já aqui contei também e repito-o:

Em minha casa moram 3 pessoas: eu, o meu pai e o meu irmão.
Nenhum de nós nasceu na mesma cidade, nem no mesmo país, nem no mesmo continente!

Consideramo-nos Goeses e Portugueses. E era o que faltava não o sermos.

O Né faz uma boa pergunta e deu a este post um grande título.
Qual o limite da nacionalidade? É na alma dos homens que se apura a sua nacionalidade!

Karocha disse...

Paulo muito prazer em conhece-lo :-)
Na minha casa vivem 2 portugueses de origem basca filhos de uma Britânica!...
É por isso que ele tem o feitio que tem;-)
Para a Cidália, estou muito cansada e você tocou na "Mouche"
Para o bruno
amanhã falamos de futebol!
Eu sou bloguista leio-vos todos os dias,mas falo e rio com os meus amigos anarcas e eles sabem que quando estou neura vou para o youtube, mas estou sempre atenta!
Fiquem bem!
Gosto muito de vocês! :-)

Paulo Colaço disse...

Cara Karocha,
vi o seu comentário no post futebolístico mas a falta de tempo não me permitiu dar as boas-vindas formais. Em todo o caso, já cá cantam!

Entretanto, saiba que tem aqui mais um seu espaço de partilha de ideias :)

Nélson Faria disse...

Cara Karocha,

Muito bem vinda ao nosso espaço, tenho pena é que seja o último a cumprimentá-la. Beijo grande e participe sempre: só com a participação de todos as discussões se tornam melhores.

Cidália,

Obikwelu mora em Madrid por ser o sítio mais próximo na Península que tem condições para ele treinar. Já várias vezes apelou ao nosso Comité Olímpico e ao Governo um recinto fechado onde o possa fazer (depois queixam-se que não tenhamos corredores dos 100m e 200m).

E já vi Obikwelu a chorar a cantar a Portuguesa e inúmeras vezes falar de Portugal como o melhor que lhe aconteceu. É verdade que escolheu Portugal à procura de melhores condições de vida, mas eu acredito que seja possível amar assim uma pátria adoptiva. E em nada nos envergonha que alguém, por opção, opte suar e dar a cara por Portugal.

Karocha disse...

Obrigada Nélson, como deve calcular já nos conhecemos há muito tempo ;-)
A diferença entre Scolari e Mourinho chama-se "Sun Tzu"
Um leu pela rama!
O outro aplica-o a sério Looolll
E já agora que tal o "Sueco" pra selecção?

Cidália disse...

Nelson, Eu pensava que o Obikwelu vivia em Espanha porque a namorada ou é de lá ou vive lá????

"E em nada nos envergonha que alguém, por opção, opte suar e dar a cara por Portugal."Sic

Pois não!
Não devemos envergonharmo-nos deles, como também não devemos envergonharmo-nos daqueles que não tendo nenhum talento para nos representar, vivem à margem. Dormem em bancos de jardim e comem o pão que o diabo amassou. Quer tenham nascido em território nacional quer o tenham adoptado.
Onde está o nosso patriotismo para com eles?

Já que estamos em fase de contabilidade do agregado familiar aqui vai o meu: duas pessoas. Uma nascida em território português outro em território africano...
Que conclusão há a tirar disto???

Nélson Faria disse...

Quanto ao auxílio que devemos dar a todos os que precisam da "rede de protecção" do Estado, nada tenho a acrescentar.

Se ele tem lá a namorada, se ela é espanhola ou mesmo madrilena não sei. ;)

A razão porque está lá é desportiva: tem o único recinto coberto apto ao seu treino.

Karocha disse...

Para a Cidália
Costumam,dizer que tenho muito mau feitio, não a quis magoar nem a ninguém do blog,só que às vezes é muito difícil, expressar o que penso.
Sou anglo-saxónica (bifa bem passada ;-)),adoro este Pais,vivo cá desde os seis meses,mas como sou aquilo que me chamam às vezes cínica e pragmática ,sou demasiado dura,peço desculpa!
E pronto Nélson eu não lhe disse do Sun Tzu?
2/0 com os relogoeiros?

Nélson Faria disse...

Toda a razão Karocha, toda a razão :)

Enfim, foi só para animar a malta. 5ª feira é a sério.

Cidália disse...

Karocha,
Não senti que me quisesse magoar. não li o seu comentário como uma questão pessoal, por isso nas faz sentido pedir desculpas.
A dureza, quando não resulta da vontade expressa em magoar mas da coragem de ser frontal é uma das caracteristicas que eu admiro.

Karocha disse...

Para a Cidália
Obrigada ! :-)
Fique bem
Cumprimentos
MDB