quarta-feira, abril 16, 2008

O peso do Tratado

O deputado socialista Manuel Alegre alertou para a perda de peso institucional do nosso país, prevista no Tratado de Lisboa. Num debate organizado pelo grupo parlamentar do PS, Alegre insurgiu-se contra a alteração de equilíbrios dentro da instituição a favor dos estados mais populosos: “por exemplo, enquanto a Alemanha passará a pesar 16,75% do total dos 27, o dobro dos 8,4% que tem hoje com o sistema de votos ponderados, Portugal passará de 3,74% para 2,14%.”

Sócrates respondeu que se trata de uma "questão de talento" para negociar. Classificou as perdas de marginais, rejeitando que Portugal "se deixe condenar à irrelevância institucional dentro da União".

Há ou não perda de peso? Os federalistas que se cheguem à frente.

13 comentários:

José Baptista disse...

Já tinha discutido e assistido a uma "conversa" sobre o assunto.

Perdemos ainda mais importância e não só, cada vez vamos ter menos da Europa do que aquilo que vamos ter que lhe dar...

Comecemos a preparar o povo...

Paulo Colaço disse...

Talento para negociar?
Se tivessemos tido talento para negociar o Tratado não precisaríamos de talento para negociar à luz do Tratado!

A União tem de avançar para um aumento da força do Parlamento: nesse cenário, o peso dos Estados Membros deve esbater-se.

Defendo uma Europa em que nos fique mal falar do peso dos Estados. Deveria falar-se do peso dos cidadãos.
Só não se fala mais do peso dos cidadãos porque na maioria dos Estados, os cidadãos nada percebem da União e do seu papel na mesma.

jfd disse...

Paulo, não levarás a mal que te roube as palaras, concordando a 100% contigo.
Aliás, gostei especialmente de:
Defendo uma Europa em que nos fique mal falar do peso dos Estados. Deveria falar-se do peso dos cidadãos.

Nélson Faria disse...

Eu até comentava, mas como não percebo como é que o homem chegou a esses números...

António Pessoa disse...

Se for Portugal, o individuo da foto, então o problema não é perda de peso. É o problema crónico de comprar números acima das suas necessidades...

José Pedro Salgado disse...

A resposta é fácil, o problema é acertar-se com a pergunta. Eu sugiro esta: estamos prontos para aceitar que devemos parar de pensar no que a Europa pode fazer por nós, e começar a pensar no que nós podemos fazer pela Europa? Será que cada vez que se negoceia a cor dos guardanapos das refeições no Belairmont, o pensamento certo no final será "terei conseguido o melhor para mim?" ou será "terei conseguido o melhor para nós?"

Anónimo disse...

Existe um princípio essencial em democracia - o princípio da representatividade, que vtem associado um outro princípio - a proporcionalidade. Dentro da União Europeia cada estado terá de ter uma representação institucional correspondente à sua proporcionalidade demográfica, sob pena de ser traída uma regra base da democracia.
Existem outros factores a cotejarem o "peso" de cada estado, numa perspectiva não institucional - o seu desenvolvimento económico, a sua organização e eficiência, os níveis de bem-estar da população, a sua capacidade de afirmação. E á aí onde Portugal tem um "peso" muito reduzido, sem que se vejam esforços sérios para inverter essa realidade que nos coloca, geralmente, entre os piores da União Europeia.
Manuel Alegre, como outros políticos palavrosos, faria melhor se reconhecesse o óbvio - Portugal é hoje um país sem projecto e sem rumo, desacreditado e governado à vista. Mergulhados nesta vil tristeza não constituímos exemplo para ninguém e, por isso, não nos podemos admirar de perdermos peso internacional, independentemente do nosso peso institucional.
Parabéns,Margarida, pelo interesse do tema que trouxeste aqui à discussão.

Torga disse...

Existe um princípio essencial em democracia - o princípio da representatividade, que vtem associado um outro princípio - a proporcionalidade. Dentro da União Europeia cada estado terá de ter uma representação institucional correspondente à sua proporcionalidade demográfica, sob pena de ser traída uma regra base da democracia.
Existem outros factores a cotejarem o "peso" de cada estado, numa perspectiva não institucional - o seu desenvolvimento económico, a sua organização e eficiência, os níveis de bem-estar da população, a sua capacidade de afirmação. E á aí onde Portugal tem um "peso" muito reduzido, sem que se vejam esforços sérios para inverter essa realidade que nos coloca, geralmente, entre os piores da União Europeia.
Manuel Alegre, como outros políticos palavrosos, faria melhor se reconhecesse o óbvio - Portugal é hoje um país sem projecto e sem rumo, desacreditado e governado à vista. Mergulhados nesta vil tristeza não constituímos exemplo para ninguém e, por isso, não nos podemos admirar de perdermos peso internacional, independentemente do nosso peso institucional.
Parabéns,Margarida, pelo interesse do tema que trouxeste aqui à discussão.

Tânia Martins disse...

Salgado, em resposta à primeira questão deveria pensar-se no bem da Europa, pois o que é bom para a Europa, consequentemente será bom para nós. Em relação à segunda, o problema é que o pensamento será sempre o que é bom para mim? Por isso juntando as duas, não estamos preparados para isso. O problema das decisões muitas vezes é o pensamento teórico sem aplicação prática.

Acredito que o peso de Portugal ficará reduzido, pelo facto da reduzida potência que constitui a nível europeu (já para não falar a nível mundial). Está de facto sem rumos definidos e pendurado ao ombro da Europa, do género, um cão à espera do osso.

O Prof. Doutor Manuel Porto, numa conferência do Tratado de Lisboa na FDL, falou no desafio da globalização da Europa e da intenção desta fortificação da união se tornar numa potência que possa fazer face às futuras grandes potências mundiais.

A questão é: externamente o peso da UE poderá ser relevante a nível mundial, mas internamente, entre Estados membros, será que não haverá sempre “os Estados maiores e os Estados menores”? Eu pessoalmente acho que teremos sim perda de peso e que haverá sempre uma discrepância entre “os grandes e os pequenos”.

Mas começo a confessar que já estou a ficar neutra em relação a esta questão, enquanto antes via uma série de inconvenientes, começo agora a detectar algumas vantagens numa suposta constituição federal.

Margarida Balseiro Lopes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Margarida Balseiro Lopes disse...

Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não...

"O novo Tratado de Lisboa foi assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro
PS, PSD e CDS aprovam relatório do Tratado de Lisboa, PCP e BE votam contra
PS, PSD e CDS-PP aprovaram hoje, na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, o relatório sobre a proposta de resolução que aprova o tratado reformador da União Europeia, assinado a 13 de Dezembro último em Lisboa.

As bancadas do PCP e do BE votaram contra o relatório da proposta de resolução, da autoria de Ana Catarina Mendes (PS) e Mário David (PSD), uma semana antes da ratificação parlamentar do tratado, na quarta-feira.

Honório Novo, deputado do PCP, questionou falhas no relatório, nomeadamente por não reflectir sobre o impacto do tratado na soberania portuguesa e por não referir as propostas de referendo do PCP, PEV, Bloco de Esquerda e CDS-PP foram "chumbadas" pelo PS e PSD.

O deputado bloquista João Semedo argumentou com o "exagero de optimismo" no relatório quanto ao Tratado.

Distribuído de manhã e votada ao final da tarde, foram feitas algumas alterações ao relatório, por sugestão de Honório Novo, nomeadamente a referência à proposta de referendo.

O novo Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro e que pretende facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros para que possa entrar em vigor."
in Público

Paulo Colaço disse...

Sim, de facto, Guida, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.
Lamentavelmente, Manuel Alegre resiste sem dizer que não.

Bonito! Deve ser parente de Frei Tomás!

Paulo Colaço disse...

E, caro Torga, subscrevo as suas palavras:
"Manuel Alegre, como outros políticos palavrosos, faria melhor se reconhecesse o óbvio - Portugal é hoje um país sem projecto e sem rumo, desacreditado e governado à vista."