terça-feira, fevereiro 12, 2008

FederEUlizar

No próximo fim-de-semana a JSD realiza a primeira edição da Universidade da Europa. Em parceria com o deputado Carlos Coelho, esta iniciativa tem como um dos principais objectivos fazer-nos pensar no futuro da instituição dos 27.
Passados mais de 20 anos sobre a nossa adesão, creio que mais do que uma inevitabilidade, a nossa entrada revelou-se essencial para o desenvolvimento económico e social do país. Mas será este o modelo de União que queremos?
No momento em que já fomos ultrapassados pela Grécia, estamos na iminência de ficarmos cada vez mais para trás na corrida europeia. E a pergunta que impera: o que fazer?
Será o federalismo a solução?

30 comentários:

Anónimo disse...

A integração europeia é uma inevitabilidade no contexto da globalização em curso. A forma de realizar essa integração pode ser mais ou menos federalizada, mas não pode nem deve pressupor a eliminação das diferenças identitárias de cada país. Em Portugal vivemos uma espécie de síndroma da ambiguidade - realizamo-nos na União Europeia porque de lá têm vindo verbas avultadas (porventura demasiado avultadas para a utilização que se lhes deu...), mas receamos perder a identidade num espaço que é e vai ser cada mais alargado. A questão em que importa reflectir é simples - temos esse receio porque a nossa incapacidade de afirmação é endógena e temos vindo a desvalorizar (perder?)valores, referências e organização social essenciais à afirmação de qualquer povo e país no contexto internacional. Temos feito clara marcha atrás nos pressupostos que caracterizam o desenvolvimento, seja nos aspectos económicos, seja nos nos aspectos institucionais ou nos padrões que definem a qualidade de vida dos povos (saúde, educação, justiça). O mesmo acontece com as referências históricas, culturais, linguísticas, que servem de âncora à identidade de um país.
Descurando a afirmação do nosso lugar no mundo, através do desenvolvimento, ficamos fragilizados e receosos de perder "peso" na construção europeia. Mas sabemos que é da Europa que vem o pacote financeiro que suporta o QREN e contemos as nossas dúvidas federalizadoras (...) até que o dinheiro se acabe, isto é, 2013!
Qualquer esforço para discutir o assunto da construção europeia, neste contexto de verbas que estão para chegar, é pertinente e constitui um exercício de cidadania responsável.
O Psocolaranja está de parabéns pos este debate "on-line". Parabéns também para ti, Margarida.

xana disse...

Eu sou adepta do federalismo.

Que me perdoem aqueles que gostam das coisas como elas são e sonham com um lugar na política à portuguesa.

A Europa para ser aquilo a que se destina tem que enveredar pelo seu propósito primeiro: ser uma federação.

Paulo Colaço disse...

Em primeiro lugar, a JSD é uma escola que nos ensina a exercer o Poder mas deve ser também uma escola de valores e de boas-práticas. Um abraço ao Carlos Coelho e ao Pedro Rodrigues por continuarem a apostar na formação!

Este é um tema demasiado importante para se comentar cansado ou ao correr da pena por isso guardo-me para amanhã.

Quero, porém, dar as boas-vindas aos comentários do caro Torga. A análise é muito clara e lúcida. Que volte sempre :)

Margarida, este é um excelente tema. Não é fácil uma pessoa assumir-se como federalista (parabéns a ti e à Xana).

José Pedro Salgado disse...

Eu também sou federalista.

E acho que acima de tudo temos de colocar a questão no contexto das mentalidades.

Já dizia uma professora minha que mais depressa se muda uma montanha de granito do que uma mentalidade, mas é mesmo assim que tem de ser.

A título de exemplo pego na maneira como a Margarida abordou a questão: nós fomos ultrapassados por, estamos a ficar para trás... errado.

A mentalidade que tem de nos assistir é a de pensar-mos globalmente. Não podemos fazer a comparação entre países da Europa como se estivéssemos numa competição quando estamos a colaborar.

Assim, as perguntas a fazer serão: estamos melhor do que estávamos (estaríamos) caso não tivéssemos aderido? Estamos melhor que os outros blocos emergentes? O nosso modelo de organização funciona melhor?

E no final de cada pergunta, um grande "Porquê?".

Polvo disse...

Bom, eu sou um absoluto anti-federalista!

Sou contudo, e obviamente, favorável à integração europeia. Penso até que o avolumar de políticas europeias tem contribuído, indiscutivelmente, para uma melhoria acentuada em diversos domínios em todos os Estados da União.

A cooperação económica e política é essencial. Já o federalismo não vejo em quê.

Analisamos agora diariamente a política norte-americana. Acham possivel um sistema destes ser aplicado na Europa? É que recordem-se que os Estados Unidos não têm ainda 300 anos, foram construídos com base nos seus diferentes Estados depois de uma luta fratricida (Guerra Civil Americana) por um conjunto de pessoas que tinham, aproximadamente, as mesmas referências ideológicas e políticas e com base na Constituição mais liberal de que há conhecimento, no sentido de que é garantística e não programática, como a nossa.

Quanto à Europa não é o caso. A nossa história é outra, o nosso passado muito mais complexo, e não adianta renegá-lo ou pretender passar por cima dessas referências.

Não tenho tempo para explicar como deve ser todo o eu pensamento sobre o que deve ser esse projecto político que é a Europa. Espero que com alguns de vocês possa discutir na Universidade da Europa.

Beijinhos e abraços viscosos

Bruno disse...

Seja eu ou não federalista, não consigo conceber um outro caminho para a União Europeia que faça um mínmo de sentido.

Para já, digo isto. Depois tentarei cá vir com mais tempo ;)

Anónimo disse...

Whoo!

Já se falou de tanta coisa.

Tantos federalistas que afinal temos e eu nem suspeitava. Assim esclareço a minha posição: eu não sou federalista, mas entendo que no longo prazo não nos restará alternativa.

O que o polvo diz é muito avisado, mas parece-me inconcebível que com o constante aprofundamento das políticas europeias, o surgir dos novos gigantes (Brasil, Rússia (uam verdadeira fénix), Índia e China - os BRIC), com a necessidade de uma potência ocidental que equilibre os EUA não caminhemos no sentido da Federação.

Será à nossa medida, no ritmo UE (pequenos passos), mas o dia chegará. Esperemos que não o faça de sopetão.

O PP está eurocalmo, o PS é euroeufórico. Nós devemos ser os euroentusiastas.

Paulo Colaço disse...

Estar na UE e não federalizar é como ir a Roma e não ver o Papa.

É como chegar à Grande Muralha da China e nao querer passar para o lado de lá.

É como ter um amplo terreno e nao fazer nada com ele (nem cultivar, nem vender, nem arrendar, nem construir). É ter aquele bem parado para "um dia" fazer alguma coisa com ele.

Mas aqui tenho uma dúvida: não sou federalista nem vejo grande solução para a Europa que não passe pelo caminho para o federalismo.

Quando a Margarida me disse que era federalista eu perguntei-lhe porquê? Ela respondeu-me, "mas para que serve esta UE assim?".

Defendo o caminho europeu. Defendo o fortalecimento da integração, defendo uma UE mais forte. Nao vou ao ponto de defender a federalização, mas não sei até quando mais resistirei a lançar o grito do "UEpiranga".

Nota: sou um patriota, não quero deixar de falar em português, trago os "herois do mar, nobre povo", sempre comigo. É por isso que não considero que a minha hesitação possa ser confundida (nem hoje nem no futuro) com traição à nossa bandeira.

jfd disse...

A 18 de Dezembro eu comentava...
(...)
Não gosto de rótulos (cliché conveniente;)).
Sou pela integração económica total, sonho com a harmonização fiscal. Tudo o resto é secundário, mas necessário :) A integração política, a fluidez das decisões é necessária. É ferramenta. Federalista? Não. Já disse anteriormente; A UE é um bicho estranho, diferente, novo. Não se enquadra em nada que conhecemos. É algo que vamos conhecendo, que se vai criando no dia a dia...

Há uns anos atrás tínhamos a guerra fria, o muro de Berlim, agora muitos de nós temos a mesma moeda e não temos o passaporte cheio de carimbos exóticos!
Peguem num mapa da Europa de há 20 anos atrás, peguem num de hoje! Eu fico emocionado com o que vejo, com as alterações, com as evoluções. É fantástico! E a que custo? Custou soberanias? Moedas nacionais? Politicas cambiais? Bancos nacionais?
Os benefícios são extremamente maiores que os custos.... eu acredito nisto!
(...)


E continuo cada vez a acreditar mais nisto. A Economia vai ofuscar o aspecto político. Vai ser o drive duma cada vez maior integração. Quem sabe muito para lá do Federalismo! Algo pioneiro, diferente e inovador com todos os benefícios para todos os Europeus e os que escolheram a Europa para viver e trabalhar.

***
Para quem vai para a Universidade Europa, desejo bons trabalhos. Pena que não me pude candidatar ;( work obligé :(
Mas o conhecimento adquirido há-de espalhar por aí, e espero que aqui seja um desses pontos de dessiminação ;)

Tânia Martins disse...

Não concordo contigo Paulo, o facto de se estar na EU não implica uma que se tenha de federalizar. Nós temos uma União Política, económica, mas cada Estado deve manter o que é seu, não entrar na onda do somos uma só nação!

“Sou contudo, e obviamente, favorável à integração europeia. Penso até que o avolumar de políticas europeias tem contribuído, indiscutivelmente, para uma melhoria acentuada em diversos domínios em todos os Estados da União.” Polvo concordo plenamente consigo e partilho integralmente da mesma opinião.

A EU, mesmo não sendo uma federação serve para acautelar as garantias em comum, manter uma economia estável e favorável a todos, proporcionar um sistema de livre circulação de pessoas e bens entre Estados, e tem vindo a exercer essa função ao longo dos tempos. Não será uma união dos Estados em federação que nos vai pôr à frente de países como a Grécia, se nós estamos atrás deles a culpa é meramente da organização política que se vive em Portugal. Além disso possuo receio que uma federalização faça com que sejamos mais inferiorizados do que já somos na Europa, acabando por sermos dominados por potencias extremamente mais desenvolvidas e fortes como Inglaterra, França ou Itália.

Tiago Sousa Dias disse...

Honestamente estou mais como o Bruno: não sei se sou federalista mas vamos lá a ver se a Univ. Europa me ajuda a esclarecer.

Uma coisa eu sei. Sou contra a entrada indiscriminada de países na UE só porque pertencem ao território europeu...

Paulo Colaço disse...

Tânia, respondo-te com uma historieta:

Um senhor comprou uma viola e passava os dias a tocar sempre na mesma corda, com o indicador a premir essa corda sempre junto ao mesmo traste.

O som era, invariavelmente, o mesmo. E o tipo passadias dias naquilo.

Um dia, já farta, a mulher pergunta: Olha lá, os outros tocam em todas as cordas, dedilham em vários pontos do braço e tu só tocas num sítio?

Resposta dele:
- Os outros andam à procura do som certo. Eu já o encontrei!

E eu pergunto: a nossa UE já encontrou o som certo? Já podemos descansar? Se sim, então ora bolas. Se não, então até onde podemos/devemos ir?

Não sou federalista, mas acho a UE muito fraca.

Se a UE servir apenas para estabilizar a economia, permitir livre-circulação e pouco mais, então há formas mais simples (todas já inventadas) para o conseguir. Se for apenas para isso, então para que serve um Parlamento?

Tânia Martins disse...

A meu ver serve para organizar a política interna e essa acho que não tem de ser coordenada pela UE!

Mas lendo o meu comentário notei que à pouco me esqueci de dizer uma coisa que tinha em mente.

Embora eu não seja a favor uma coisa é certa, se se chagar a uma conclusão que a federalização irá trazer vantagens que a nível nacional, quer ao nível da união em si, não vejo porque não arriscar. Eu sou contra mas também não sou anti. A minha opinião molda-se com as circunstâncias, pode ser alterada caso veja que esteja errada e se assim o entender assumo.

Já agora Colaço adorei a história e de facto a relação está bem feita. A UE não encontrou o seu som ainda, mas também ainda há várias cordas pela qual podemos tocar até o encontrar.

jfd disse...

Um pouco off topic, mas fonte de regozijo contido ;);

França ratifica oficialmente o tratado europeu de Lisboa
Quinto país a dizer sim ao tratado depois da Hungria, Eslovénia, Malta e Roménia
Data: 14-02-2008


A França ratificou oficialmente o tratado europeu de Lisboa, com a publicação, hoje no Jornal Oficial, da ratificação com a assinatura do chefe de Estado, Nicolas Sarkozy.

A França é assim o primeiro país fundador da União Europeia a dar o seu acordo ao tratado, 21 meses após o não dos franceses, que rejeitaram em referendo o projecto de constituição da União Europeia.

O parlamento francês deu a sua autorização a esta ratificação, revendo a constituição da V República a 4 de Fevereiro em congresso em Versailles, adoptando posteriormente na noite de quinta e sexta-feira, o projecto de lei de ratificação.

Assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 pelos 27 Estados membros da União Europeia, o tratado substitui o defunto projecto de constituição europeia, rejeitado por 55% dos franceses, num referendo a 29 de Maio de 2005.

Este novo tratado foi ratificado, como decidiu o chefe de Estado, pela via parlamentar, claramente menos arriscada que a via referendária, colocando um ponto final a seis anos de polémicas que dividiram sobretudo a esquerda socialista.

O objectivo é que os 27 países membros tenham ratificado o tratado antes do fim de 2008 para uma entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

O único país que anunciou um referendo foi a Irlanda, onde é obrigatório, e o escrutínio deverá ter lugar em Maio.

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn01010502140208

Anónimo disse...

Cambada de hereges à pátria

jfd disse...

Caro Anónimo,

Gostaria de elaborar a sua posição?

José Pedro Salgado disse...

Diria mesmo mais:

Qual é a alternativa de Portugal fora da U.E.? Voltamos ao "orgulhosamente sós"?

EP disse...

A Europa é, e será sempre um processo inacabado.
Seguir rumo a uma
maior integração não é apenas mais um passo, é uma
responsabilidade para os europeus. Assim, entendo que enquanto europeus
de hoje devemos de ser capazes de garantir às gerações futuras um
lugar de esperança e oportunidades: um exemplo de paz, coexistencia e repeito pela diferença.

Em verdade, ainda não firmei a minha posição ao ponto de responder com um sim ou não sou federalista. O mais honesto será responder sou tendencialmente não federalista.
Partilho da perspectiva do Né quando diz que será uma inevitabilidade a longo prazo. O mundo multipolar em que vivemos hoje e a consequente necessidade da Europa se afirmar em unissono, impele o projecto europeu para esse caminho.

Para mim, boa parte do sucesso da construção europeia deve-se ao facto de entre o velhos do Restelo e eufóricos se ter optado sempre pelo entusiasmo prudente. O caminho pode ser mais lento, mas marcados por passos firmados e não por avanços e recuos.
Tome-se como exemplo a integração economica, dominio onde fomos mais longe (talvez por ser de todos os mais fácil, e era preciso começar por algum lado) e onde ainda há tanto para percorrer.
Recorrendo á estória do Colaço é uma viola que busca o seu som. Lembremo-nos de que celebramos 50 anos de Europa com bodas de ouro, prata e 1os aniversários.

EP disse...

JFD,

Talvez devessemos comentar o Tratado num post anterior.

Sobre a questão do Tratado reitero o que já afirmei. Do ponto de vista da legitimidade é igual um país ratificar o Tratado por via parlamentar ou por via referendária.
Mas a UE é um projecto comum, obra de cerca de 500 milhões de europeus, dos quais 10 milhões são portugueses, que tem o direito de se pronunciar sobre o futuro da casa onde habitam.
É possivel que esteja a ver a questão do prisma errado,espero bem que sim, mas continuo a pensar que mais tarde ou mais cedo a classe política vai pagar a factura de nunca ter chamado os portugueses á discussão (senão antes depois de 2013, altura em que acaba o último Quadro Comunitário de Apoios)

Zé Pedro era por ai que começaria o debate;)

jfd disse...

Elsa, inseri o disclaimer ;)
É off topic mas about topic LOL

Gostaria de te perguntar o que queres dizer com
"O mais honesto será responder sou tendencialmente não federalista.
"

thnx

EP disse...

Sim, about topic, lolol

Jorge é simples, se fosse uma questão de vida ou morte, diria não sou federalista. Mas não o é, e como continuo a ter dúvidas, a por em causa o que já tenho por adquirido e á procura de respostas que me permitam firmar uma posição e sentir-me confortavel com ela. Por isso penso que o mais honesto é admitir que para já pendo para o não federalismo. Mas como disse acredito que acabará por ser uma inevitabilidade a longo prazo. Para já, interrogo-me se não poderá ser de outra maneira.

Espero que Universidade da Europa me possa dar uma ajudinha;)

jfd disse...

Oki!
Got you!
Olha fico à espera da propagação desses conhecimentos :)
Tenham um excelente fds!

Anónimo disse...

Tiago disse: "Sou contra a entrada indiscriminada de países na UE só porque pertencem ao território europeu..."

Concordo, o ideal europeu não pode estar desligado da sensatez europeia.

Paulo disse: "acho a UE muito fraca".

Achamos todos. A demasiada democratizaçao e repartição da decisão por governos nacionais retira força a um "governo único" que é a Comissão.

Tânia disse: "Eu sou contra mas também não sou anti. A minha opinião molda-se com as circunstâncias"

Assim é muito fácil dar opiniões!

Anónimo disse "cambada de hereges à pátria".

Qual é o mal da heresia?

Tânia Martins disse...

Caro António Pessoa:

Não gosto de levar opiniões até ao fim mesmo sabendo que não tenho razão, fique claro que neste momento não sou a favor de nos unirmos numa federação, mas não sou anti no sentido de, se vier a perceber que é o caminho mais "saudável" sou capaz de moldar a minha opinião. Sabe é que nunca gostei muito de burros com talas (uma simples expressão). Espero que me tenha feito entender.

Cumprimentos!

Anónimo disse...

"José Pedro Salgado disse...
Diria mesmo mais:

Qual é a alternativa de Portugal fora da U.E.? Voltamos ao "orgulhosamente sós"?"


Antes orgulhosamente sós do que sem qualquer réstia de orgulho.

Anónimo disse...

* esqueci-me de assinar lol

Anónimo disse...

Cara Tânia,
quand

Anónimo disse...

Cara Tânia,
quando diz "sou contra mas também não sou anti" e "a minha opinião molda-se com", está a aplicar que regras do português?

O seu ponto de vista é claro, a sua escrita não. Assim é fácil comentar.

Anónimo disse...

sr antonio pessoa, com todo o respeito não vejo qual é a pertinencia do ultimo comentário, nem entendo a critica ao portugues de comentários anteriores.

mas como hoje estou bem disposto, vou ajudar a clarificar o seu entendimento sobre a opiniao da tania.

"sou contra mas também não sou anti" significa que, de acordo com as circunstancias nas quais baseia a sua opinião, defende que a ue não devia avançar na direcção da federalização. No entanto, não é anti, pois não rejeita pura e simplesmente a federalização: fá-lo com base nas suas razões, e esta frase simplesmente significa que ela não dá por absolutamente garantida a sua opiniao.

"a minha opinião molda-se com" é verdade que a opinião não é algo de barro que é possivel moldar. Mas, com o seu grande entendimento em portugues, decerto sabe o que são figuras de estilo. Ou seja, a opinião molda-se às circunstancias, o que revela um espirito aberto à discussão e troca de ideias, algo que hoje em dia é raro encontrar.


Verdadeiramente fácil é comentar supostos erros dos outros, e não apresentar e defender uma ideia/opinião.

Tânia Martins disse...

Agradeço ao André pela explicação que tentou dar às minhas expressões que pelos vistos não estão a ser compreendidas.

Com todo o respeito António Pessoa quem já não está a entender a sua escrita sou eu, o que não entendeu acerca da minha escrita?

Não sou a favor mas não sou anti no sentido de não rejeitar de todo essa hipótese, ou seja caso entenda que virá a ser a hipótese mais viável não tenho qualquer problema em aceitá-la, o que consequentemente torna a minha opinião moldável, isto é, não vou estar a levar a minha opinião inicial até ao fim se concluir que estou errada (não sei se gosta desse tipo de pessoas mas eu não aprecio). Não sei que erro encontra aqui na expressão escrita mas aceito as suas críticas na mesma, que aliás são sempre bem vindas, mesmo quando não concorde com elas.

Já percebi que tem uma facilidade enorme em tornar fácil tudo o que os outros fazem...