quinta-feira, fevereiro 07, 2008

Afinal quem é a nossa policia?




O Ministro da Justiça, este que em tempos (quando era Ministro da Administração Interna) disse "Esta não é a minha Policia", o mesmo que disse que conhece bem o problema dos Tribunais porque a filha era advogada estagiária e lá lhe ía contando..., vem agora dizer que reitera a confiança no Director Nacional da Policia Judiciária, Alípio Ribeiro.

Ora, não é muito grave o que Alípio Ribeiro disse... apenas que o processo de Maddie está inquinado... É que na pior das hipóteses, a de serem verdadeiras as afirmações (ainda que vagas), coloca-se a questão: porque é que se constitui alguém arguido? Por mediatismo? Por conveniência? Para passar a batata quente? O que é que aconteceu ao critério de justiça e das fundadas suspeitas?

Como é possível que declarações destas passem incólumes? Como é possível reiterar confiança nesta pessoa a menos que se trate de um amigo de casa com quem almoça semanalmente? É esta a Policia que tem ao seu dispor e agora é a sua Policia Senhor Ministro?

Como estará a sentir-se a comunidade britânica quando o mais alto responsável pela investigação criminal portuguesa diz que foi precipitada a constituição dos pais da menina como arguidos? Mas a pergunta das perguntas: Que será, doravante, do processo se todos os agentes ficam desmotivados?

Acho que este processo foi atingido letalmente pelas declarações de Alípio Ribeiro e só não chove lá para os lados da Justiça porque a remodelação já foi.

12 comentários:

Geriberio disse...

As perguntas aqui avançadas são as que assumem uma imediata pertinência no quadro do sistema judicial e da investigação criminal no nosso País. O debate devia centrar-se precisamente no eixo da definição das dificuldades que existem, onde estamos a falhar e como ultrapassar essas dificuldades. Não é despicienda a importância que o embate das declarações do Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária assume quanto ao retrato internacional que se faz de Portugal e o impacto na confiança nas nossas instituições, mas a questão central deve ser colocada na forma como a justiça é administrada e como essa administração é suportada em investigação de qualidade. Acima de tudo as declarações efectuadas têm que ser explicadas e enquadradas no seu verdadeiro contexto. Afinal de contas, não estranho que um magistrado com a experiência do Dr. Alípio Ribeiro as tenha proferido de forma tão objectivamente incisiva?

Paulo Colaço disse...

Muito bom texto Tiago.

Na minha cabeça, desde o início dos inícios, os pais são culpados. E não é com as afirmações do Sr. DNPJ que eu me esqueço que foi a ausência dos país que possibiitou o desaparecimento da filha (isto se quiseremos acreditar que não estão implicados na sua morte).

Não é a sua inocência que me preocupa (porque eu defendo a punição por incúria). Aquilo que me preocupa é a leviandade do processo.

Acredito na PJ e nas instituições portuguesas. Tenho é pena que qualquer um sirva para as representar...

Filipe de Arede Nunes disse...

Bem, acho estranho que a questão se coloque - pelo menos na mente do Director Nacional da PJ - porque o acto de constituição de arguido não é discricionário...
Existem factos que se precisam de verificar para que alguém seja constituido arguido, e em determinadas circunstancias é mesmo imposição da lei!
Seja como for, as declarações de Alipio Ribeiro são muito infelizes, e politicamente deveriam conduzir à demissão do mesmo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Tiago Sousa Dias disse...

Geriberio: "Afinal de contas, não estranho que um magistrado com a experiência do Dr. Alípio Ribeiro as tenha proferido de forma tão objectivamente incisiva?"
Mas pior!!! Qual a utilidade das suas declarações? Então o processo está em segredo de justiça e o Dr. Alípio Ribeiro revela já o que ele acha que deve acontecer? E a autoridade do Juiz? Que é dela? :\

Filipe: "e politicamente deveriam conduzir à demissão do mesmo."

Mas há mais coisas que me... "fazem espécee"
Porque é que se espera há tanto tempo por um relatório da policia britânica? Porque é que se constituem 2 ingleses arguidos e se autoriza a sua saída para inglaterra?

O Colaço coloca aqui uma boa questão e eu vou fingir que não sei a resposta e que não sou jurista porque me apetece falar como cidadão comum: Não é crime AO MENOS deixar uma criança abandonada quando algo semelhante lhe acontece?
Esse critério deveria vingar em primeiro lugar na responsabilidade do mesmo, que não assumiu até ao final, as consequências do que disse.

Tiago Sousa Dias disse...

OK Esta é que eu não percebi mesmo... Acabei de saber que o Ministro da Justiça se mostrou disponível para ir à Assembleia prestar esclarecimentos sobre as declarações de Alípio Ribeiro.
Leitura jurídica: está errado. Quem deve esclarecimentos é quem produz as declarações.

Leitura politica: Alberto Costa está receoso do que Alípio Ribeiro possa dizer e que venha a, mais uma vez, soltar a lingua com consequências mais profundas e disponibilizou-se para responder por ele. Imagine-se a postura do Ministro no Parlamento: "Bom, sobre isso não me posso pronunciar porque está em segredo de justiça" ou "Sobre isso também não sou a melhor pessoa para falar porque só o Dr. Alípio Ribeiro é que sabe o que quereria dizer". No final os Partidos da oposição não se vão satisfazer com (a falta de) esclarecimentos prestados e vão criticar a ida do Ministro. O Ministro responderá às televisões que já esclareceu o que havia de esclarecer e que agora já é teima da oposição e o assunto morre aí, mantendo-se Alípio Ribeiro no cargo e o Ministro da Justiça sem dizer nada de interesse.

Nélson Faria disse...

Touché Tiago!

Se há ramo em que eu acredito cada vez menos na capacidade política dos agentes políticos para saberem o que fazem é a Justiça.

Nunca ouvi um discurso articulado e que vá além de lugares comuns em relação à reforma do nosso sistema judicial.

Agora esperamos pelo novel Bastonário da Ordem dos Advogados para comentar.

Big Mamma disse...

Nélson, acho que o novo Bastonário não comenta: ele espingarda! E, pior, no dia seguinte encolhe-se.

Alguém sabe como se faz cair um bastonário?

Tiago Sousa Dias disse...

À Bastonada hehehe.

Eu espero que não sejam proferidas quaisquer declarações sobre este processo em particular...

José Pedro Salgado disse...

O problema agrava-se quando desmontamos o conceito de autoridade.

O que é a autoridade?

É uma ilusão. É um símbolo. E é obedecida pelo estatuto que mantém.

Mas se esta autoridade mostra desorganização, ineficiência, ignorância, descuido, perde o respeito e pode ser o princípio do fim.

Assim não vamos longe, não...
Depois queixem-se...

Paulo Colaço disse...

A autoridade de alguém que não se faz respeitar torna-se meramente formal. E, com o passar do tempo, essa formalidade esboroa-se no final do mandato: quem é que reconduz um baderneiro?
(psico-private)

jfd disse...

O programa de radio do John Gibson da Fox Radio Network, escolheu, entre outros, The Portuguese Police como big loosers desta semana tendo em conta este assunto...
Até me engasguei quando ouvi...
;(

Tiago Sousa Dias disse...

JFD é um absurdo. Não foi a policia que esteve mal. Foi uma pessoa que está á frente da PJ e dá a cara por toda a estrutura. Enfim