quarta-feira, fevereiro 20, 2008

And so it starts...


No dia 17 deste mês a Província Autónoma do Kosovo e de Metohija declarou unilateralmente a sua indepêndencia da República da Sérvia, transformando-se assim na República do Kosovo.

Nos estados soberanos que já reconheceram o Kosovo como estado soberano incluem-se os Estados Unidos, a França, a Turquia, o Reino Unido, a Alemnha e Latvia.
No que toca a estados cuja soberania é apenas parcialmente reconhecida, temos Taiwan (sendo que a República Popular da China já se manifestou no sentido de Taiwan não deter competência para tal) e a República Turca do Chipre (que é apenas reconhecido pela Turquia).

Para mais, a Austria, a Bélgica, a Bulgaria, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Hungria, a Irelanda, a Itália, a Lituânia, o Luxemburgo, a Polónia, a Eslovénia e a Suécia, todos Estados Membros da UE, e ainda a Croácia (candidata à adesão da UE), estão a planear reconhecer o Kosovo, de acordo com o aprovado segunda feira de manhã no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União: que cada Estado iria assumir a sua posição individualmente.

Finalmente, o Chipre, a Roménia, a Eslováquia, a Espanha, e a Russia, entre outos, afirmaram não reconhecer o Kosovo.

Os problemas que isto levanta são vários.

Não obstante a reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros tenha reconhecido a situação como excepcional, a verdade é que isto abre um precedente grave. Não é por acaso que a maioria dos países que não reconheçam estejam contra uma luta independentista, ou que países cuja soberania é só parcialmente reconhecida se manifestem a favor da declaração unilateral.

Assim, nada impede que, por exemplo, Guimarães se passe e funde a República do Minho.

E já há reflexos disto: a Palestina já ameaçou que se declarará independente unilateralmente se as negociações com Israel não tiverem sucesso.

A divisão entre os países da U.E. pode-se tornar mais grave do que calculamos. Podemos estar a caminhar para uma situação de conflito entre dois blocos na qual a política de alianças não esteja tão bem definida como desejaríamos.

"A posição portuguesa sobre a proclamação de independência do Kosovo será definida “em estreito diálogo” com os parceiros europeus e uma vez auscultados o Parlamento e o Presidente da República, afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado."

Finalmente, o Kosovo está neste momento sob protecção da ONU. Ora, quem toma decisões na ONU é o Conselho de Segurança. Tendo em conta que há países no CS conta e a favor, a ONU terá de sair de lá. Restam-nos três hipóteses: NATO, UE, e EUA.

A NATO não pode pelo mesmo motivo. Resta-nos a UE e EUA.
Para além dos problemas já mencionados com a UE, o Kosovo é paupérrimo e inviabilíssimo. Assim, qualquer instituição que se ocupe desta tarefa está a meter-se num buraco negro financeiro. Vejamos quem terá a coragem.



O problema é simples, mas por onde passa a solução?

35 comentários:

Tiago Sousa Dias disse...

Grande post Zé Pedro. Eu confesso que ainda não estou suficientemente informado para me pronunciar sobre o tema. Mas vou ler umas coisas e assim que me sentir capaz produzo a minha opinião, nem que seja daqui a um ano.

Entretanto um reparo. Disseste:
Assim, nada impede que, por exemplo, Guimarães se passe e funde a República do Minho.

Esta afirmação é desajustada da realidade. Por um lado porque é verdade. Veja-se o exemplo do magnata inglês Roy Bates: comprou uma plataforma petrolífera, proclamou unilateralmente a independência do território e é hoje o Principado mais pequeno do mundo - o Principado de SEALAND.
A autodeterminação dos povos assim o exige. O reconhecimento dos Estados é, porém, o fim do processo. Que eu saiba este principado não foi reconhecido por nenhum Estado; e a República do Minho também dificilmente seria...
Por outro lado, porque existem aqui questões geográfica e culturais que justificam este interesse na autodeterminação.

Tiago Sousa Dias disse...

Nota: Eu disse uma coisa que pode parecer contraditória:
"Esta afirmação é desajustada da realidade. Por um lado porque é verdade."

Parece contraditório mas eu digo que é desajustada por ser verdade dado que o dizes com ironia. :)

Paulo Colaço disse...

Gosto dos nossos psico-preciosismos :)

Grande malha Zé Pedro. Já cá venho comentar mas deixo uma nota: o psico vai passar a monitorizar as eleições espanholas. Em breve publicamos um texto no companheiro Polvo.

Aguardem...

Nélson Faria disse...

Fico feliz por ver este tema aqui debatido (ou quase). Ainda ontem em reunião de CPS afirmei que não sei rigorosamente nada sobre a situação kosovar.

Correcção: não sabia. Depois de uma conversa com o Salgado fiquei a ter umas luzes. Li mais umas coisitas e fiquei com algumas ideias.

Acho uma situação muito perigosa e que esta suposta nação não deveria ser reconhecida como Estado.

Ao que parece é um estado sem viabilidade económica, dificilmente auto-sustentável e um poço de problemas para todos os que assumirem a sua tutela. E se na ONU vetarem (Rússia e China) a proclamação da independência quem assumirá a despesa? A NATO? Os EUA sozinhos?

E conseguirá a UE ter resposta para isso? É mais uma encrenca dos balcãs, é o que é.

José Pedro Salgado disse...

Tiago:

Obviamente que continha alguma ironia, mas o exemplo não é assim tão desajustado quanto isso.

O facto da República de Guimarães não ser viável é que a torna um poço de instabilidade, ao que não é alheio, precisamente, o não reconhecimento.

O processo desse milionário não continua porque, convenhamos, é uma excentridade, e dificilmente uma ameaça para terceiros.

Mas o Kosovo é o berço da Sérvia, tem uma população de mais de 90% albanesa contra só 5% de sérvios. Tem uma larga maioria de muçulmanos, contra uma minoria de cristãos ortodoxos. E no dia a seguir à declaração da independência já haviam igrejas a arder.

Só mais um pormenor:

A Sévia é, de momento, governada por um governo com uma maioria muito instável, conseguida à custa de uma coligação de muitas forças políticas, e que conta com uma oposição de pendor muito nacionalista.

Bruno disse...

Uma questão: qual a razão para o Kosovo reclamar a sua independência? Só "porque sim"?

Francisco Castelo Branco disse...

Essa da Republica do Minho está do melhor...
o problema é que depois os derbys Guimaraes-Braga iriam acabar sempre á pancada..
E sem protecção policial

José Pedro Salgado disse...

Bruno:

Como dizia a minha professora de Filosofia, "não é bem assim, mas é mais ou menos isso".

Se atentares à estatística que aqui apresentei, verás que o Kosovo era uma região autónoma, com uma demografia muito própria.

São quase todos de origem albanesa e maioritariamente islâmicos, enquanto na Sérvia são maioritariamente sérvios (pois claro) e cristãos ortodoxos.

Essencialmente é a ideia de não se sentirem integrados no país.

Para justificar a separação, lançaram mão do chamado Princípio da auto-determinação dos povos. Essencialmente, a ideia é de que cada povo, com a sua cultura e história própria, tem o direito a se governar sozinho.

Este princípio surgiu devido à chamada "geografia de régua e esquadro" que se verificou maioritariamente na divisão arbitrária que as potências colonizadoras europeias fizeram em África, e que não respeitou minimamente os territórios dos povos tribais lá existentes (e aliás é, em grande parte, responsável por muitos dos conflitos que ainda se verificam).

Assim, durante a descolonização, este princípio foi talhado justificando o direito dos povos indígenas reclamarem territórios historicamente seus.

É através de uma interpretação algo analógica (para dizer o mínimo) deste princípio que o Kosovo declarou a sua independência.

Francisco:

O exemplo não é meu, é do Prof. Fausto de Quadros, catedrático da FDL numa conferência a que fui ontem.

jfd disse...

É o berço de muitos dos conflitos da Europa. Mas também, e por consequência, muito daquilo que é razão do que somos hoje.
É preocupante e ainda não percebo.
Estou assustado com a leveza aparente que o "mundo" está a levar o assunto...
São interesses das partes.
Ainda não entendi quem é que é contra ou a favor (entenda-se paises e instituições supra nacionais,) e que consiga consusbstanciar para lá do seu umbigo; pensando em Kosovares, em Sérvios e em Albanezes e outros que tais....

Conseguir-se-á voltar a tampar a caixa de Pandora???? :(

Paulo Colaço disse...

Grande post Zé!
gosto particularmente da tua segundo réplica.

Uma pergunta maldosa: se fosses o Luís Amado, (não te desejo esse mal), que posição tomarias?

Bruno disse...

Zé, obrigado pela tua explicação. Fico com a ideia de que os Kosovares acabam por ter um pouco mais de razão do que os Sérvios...

Senão vejamos: eles têm um povo, de maioria albanesa, que ali se implementou e fixou.

Os Sérvios dizem que a nação deles nasceu ali. Pois! Mas então abandonaram aquilo durante anos não? Terá sido isso fruto da unificação em Jugoslávia?

Em relação ao exemplo devo referir que foi também o exemplo que o Carlos Coelho deu, Domingo na Univ Europa. Fausto Quadros chegou atrasado ;)

José Pedro Salgado disse...

Colaço:

Não tenhamos ilusões. Portugal, independentemente do que Salazar dizia, é um país pequeno. E tendo dito isto, também não somos um país que se saia bem na "grande" diplomacia. Somos óptimos diplomatas, atenção, mas é nas pequenas negociações, nas que são feitas gradualmente, a pouco e pouco, e é assim que vamos longe.

Assim, do ponto de vista abstracto e ontológico, acho que a declaração unilateral é uma grandessíssima burrice e que a resposta passará necessariamente por uma pressão unificada no sentido de minimizar os estragos já feitos e uma possível reestruturação do estatuto do Kosovo. Essencialmente, tentaria desfazer o que foi feito o mais possível.

Agora voltemos ao mundo real. Portugal terá de desenvolver conversações no sentido de escolher de que lado o seu pão leva manteiga, e decidir nesse sentido. Não há outra solução.

Este é um problema mais imediato do que possa parecer, porque temos parceiros estratégicos de ambos os lados da barricada (basta ver o exemplo dos E.U.A. e de Espanha).

De qualquer maneira, devemos sempre adoptar a estratégia que foi abordada na Universidade da Europa (creio eu pelo Deputado Silva Peneda): seja qual for o lado que escolhamos, não nos podemos chatear com os nossos adversários, se não os queremos tornar nossos inimigos.

Bruno:

O teu argumento não é novo. Aliás, parte da fundamentação dos governantes kosovares que referi passa por lá.
O problema é que o Kosovo, por muito que se queixe da Sérvia, continuava dependente dela. Não existe a mínima estrutura organizativa interna a nível prático que permita a viabilidade do país.

Para além disso, é muito discutível se os problemas a nível económico, sociológico, político e outros que tais têm a sua origem no tratamento dado pela Sérvia ao Kosovo, ou se parte mesmo dos agentes próprios do Kosovo, que enquanto Região Autónoma nunca se governou sem ajuda sérvia.

Isto sem falar que o princípio da Unidade do Estado implica que, parafraseando o Nélson citando Kissinger, quando telefonas para um país, tens de saber para quem é que ligas.

E peço desculpa ao nosso magnífico Reitor. Eu por acaso tinha essa ideia, mas fui pela certeza.

José Pedro Salgado disse...

Já agora, peço desculpa pela extensão, tanto do post como dos comentários, mas lá porque o problema é simples, não deixa de ser complicado de explicar.

Bruno disse...

Caro Zé,

Até agora acho que ainda não disseste nada de irrelevante ou entediante por isso não te preocupes com a extensão dos comentários.

Em relação ao argumento que utilizei e que tu desmontas, desmontas muito bem e eu concordo contigo: a condição principal para a independência de um território é a demonstração de capacidade para se organizarem e auto-sustentarem. Ainda que precisem da inevitável ajuda externa, convém que essa esteja já "negociada".

E neste caso não é o que se passa. Preocupante, no mínimo...

Paulo Colaço disse...

Gosto da tua argumetação cautelosa.

Apenas uma dúvida: nós éramos viáveis enquanto Estado autónomo quando D. Afonso Henriques bateu na mãe?

A resposta é: sim, éramos!
Porquê? Porque conseguíamos pagar impostos ao Papa.

O Kosovo não conseguirá ser viável?

Nélson Faria disse...

Não precisam de citar o meu nome antes de falarem de Kissinger: qualquer dia parece que cobro direitos de autor sobre a coisa ;)

Nélson Faria disse...

Soube agora pelo El Mundo (elmundo.es) que 10000 turcos entraram em território iraquiano numa acção contra campos de guerrilheiros do PKK (o "partido" dos curdos que lutam pela autonomia\independência daquela região, "entalada" entre nações tão simpáticas como Turquia, Irão, Iraque e Síria).

A acção perdura com 2 mortes e 8 feridos do lado turco. O PKK garante não ter sofrido baixas.

Pergunto: estará esta incursão turca relacionada com o tema deste post, a proclamação unilateral de independência? Estará a Turquia a tentar decapitar o movimento curdo antes que este cometa a mesma façanha?

jfd disse...

Essa guerra já não é velha?

Paulo Colaço disse...

Notícia do Público:

«« A Rússia disse hoje que se reserva o direito de “utilizar a força” se a NATO ou a UE “desafiarem” a ONU sobre o Kosovo, e endossou aos países ocidentais a responsabilidade pela violência de ontem em Belgrado, durante uma manifestação de protesto contra a independência do Kosovo convocada pelas autoridades sérvias, em que ficaram feridas dezenas de pessoas. »»

usar a força? isso quer dizer guerra? e eles eram capazes e se o fossem, com que eficácia?

Nélson Faria disse...

JFD,

a guerra não é nova. O timing é que é curioso.

Paulo,

na terça-feira à noite o Salgado dizia que tinha ouvido alguém dizer se calhar começámos a III Guerra Mundial e nem nos apercebemos

Não vou tão longe, mas também não me sinto seguro ao ponto de o desmentir cabalmente.

Paulo Colaço disse...

Já aqui no Psico se falou nisso.
Há quem aqui defenda que o combate ao terrorismo é a III Guerra Mundial.

Vermouth disse...

Por acaso fui dos que discordou face a essa III Guerra, ou mesmo, chamar guerra à luta global contra o terrorismo. Quanto à questão do Kosovo, para além de ser uma clara violação do Direito internacional, acarrecta bastantes problemas para alguns países: Espanha - País basco (batasuna); Catalunha(esquerda repúblicana); Federação Russa - Repúblicas do Caucaso; China - Taiwan... e por esse Mundo fora, o que não faltaram são povos a pretenderem a sua independência. Agora basta seguirem o exemplo do Kosovo, ou seja, defendendo os valores da democracia e prestando vassalagem aos EUA, que tudo é possivel, até a construção de um "Estado falhado"... enfim, mais uma pérola da Administração Bush.

Nélson Faria disse...

Vermouth,

Isto não tem a ver com Bush, é política externa norte-americana. Constantemente apoiam movimentos independentistas por relembrarem a sua história de libertação.

Vermouth disse...

Nélson concordo com o teu argumento e faz todo o sentido. Mas então o W. Bush não decide sobre o rumo da política externa dos EUA? Sendo o lider da Administração claro que sim e por isso, o apoio ao Kosovo teve de ter a sua autorização...

José Pedro Salgado disse...

Colaço:

O Kosovo conseguirá ser viável a muito longo prazo. O problema é o costume, é que os defeitos do Kosovo são profundamente estruturais.

Uma balança comercial para lá de desequilibrada, falta de sistema operacional de governo, tribunais hiper-mega entupidos. E como não podia deixar de ser, níveis de corrupção que atingem a Administração Pública de cima a baixo.

É como já disse: até o Kosovo ser viável vai ser um buraco negro de dinheiro.

No que toca à Rússia, nunca gostou de ter as coisas fora de controlo no seu quintal, e este evento pode despoletar um efeito dominó em outras regiões muito próximas (quer geograficamente, quer estrategicamente) dos seus interesses.

Se eles são capazes, não sei se o farão directamente. Existem formas muito mais eficazes de declarar guerra hoje em dia.
Relembro-vos a Guerra Fria. Sempre se disse que a guerra nunca aqueceu porque nunca houve uma batalha campal.
Tanga.
Haver houve, só não foi no território de nenhum dos lados.

Nélson:

Bem visto. Não sei se os dois eventos estarão relacionados.
Sei que este ataque teve a sanção dos EUA, e que o Kosovo deixou muita gente nervosa...

No que toca à questão da guerra, já agora, embora não me lembre de quem disse isso originalmente (um académico de Oxford, ao que parece), quem citou foi o Prof. Armando Marques Guedes, Presidente do Instituto Diplomático. Perdoa-se o desconhecimento da fonte pelo peso do veículo.

Nélson Faria disse...

Certo Vermouth, mas quando dizes que é uma pérola da administração Bush parece que a esta administração que inovou, que fez algo de novo; nada disso, é política do Departamento de Estado.

José Pedro Salgado disse...

Um artigo do International Herald Tribune que ilustra bem os sentimentos sérvios perante o Kosovo:

http://www.iht.com/articles/2008/02/24/mideast/serbs.php?page=1

José Pedro Salgado disse...

E mais grave:


The Serbian government has condemned the Thursday attacks, playing it down as the work of "isolated vandals." But Serbia's minister for Kosovo, Slobodan Samardzic, blamed the United States.

"The U.S. is the major culprit for all troubles since Feb. 17," Samardzic told the state news agency, Tanjug, referring to the date of the declaration of independence by Kosovo's ethnic-Albanian leadership. "The root of violence is the violation of international law."

Earlier, he said that the torching of UN border posts in northern Kosovo last week by several hundred Serb protesters reflected "government policy."

http://www.iht.com/articles/2008/02/24/europe/kosovo.php?WT.mc_id=newsalert

Vermouth disse...

Sim, posso concordar com a tua posição...
.
Fica aqui um artigo interessante que descobri no Washingtonpost sobre a "War on Terror": http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/03/23/AR2007032301613.html
.
Quem o escreveu foi "Zbigniew Brzezinski, national security adviser to President Jimmy Carter"

Nélson Faria disse...

Editorial do IHT de hoje em que fala da intervenção da Turquia no norte do Iraque.

http://www.iht.com/articles/2008/02/26/opinion/edturkey.php?WT.mc_id=newsalert

Pequeno excerto:

They worry that Turkish Kurds - who have recently gained greater cultural and linguistic rights because of Turkey's efforts to gain acceptance by the European Union - will contemplate an autonomous Kurdish region in Iraq and demand similar self-government for themselves.

José Pedro Salgado disse...

Aproveita a que ainda vir.

O primeiro-ministro sérvio demitiu-se, face à divisão instalada no parlamento sobre que posições adoptar quanto à declaração de independência do Kosovo e quanto às relações com a UE.

As novas eleições são a 11 de Maio, e vão claramente dividir-se entre quem é pro-Europa e quem é contra.

Veremos...

José Pedro Salgado disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
José Pedro Salgado disse...

Independência do Kosovo reconhecida por FMI


http://aeiou.visao.pt/Actualidade/M
undo/Pages/IndependenciadoKosovorec
onhecidapeloFMI.aspx

Bruno disse...

Já nãi é mau! Ao menos já têm a quem pedir dinheiro ;)

jfd disse...

Continuo receoso...
Ainda não sei o que o futuro nos reserva. Estamos muito longe da realidade Kosovar pós "independência"...

****
Salgado elogio a consistência de continuar a alimentar posts antigos.