sexta-feira, fevereiro 01, 2008

À bastonada!!!





Que me digam que é preciso denunciar toda e qualquer situação de corrupção... aceito; que cada cidadão esteja alerta e use os seus direitos constitucionais de acção alertando as autoridades para a prática de crimes, seja de colarinho branco ou não... acho muito bem; mas que o bastonário da ordem dos Advogados assuma a função de acusador público, isso não. António Marinho Pinto foi eleito pelos advogados portugueses para defender a Ordem dos Advogados e não para assumir funções de procurador... do público. As acusações feitas na última semana e reiteradas na Grande Entrevista ontem à noite não dignificam a posição que ocupa, parecendo mais uma espécie de Vendeta à grande advocacia que o não apoiou na sua candidatura do que própriamente uma postura séria e construtiva que qualquer cidadão deve ter.
Onde mais se notou essa postura foi quando depois de falar "em casos abstractos sem indicar nomes" como o dos "sobreiros" ou das "contas de familiares na Suiça", ambos de ex-ministros (casos abstractos diz o Senhor Bastonário...), veio logo de seguida defender o Partido Socialista no Caso Casa Pia afirmando que este caso não passa de uma manobra politica.
O que pensarão as vitimas do caso Casa Pia do Bastonário que acha que este processo não é motivado pelo facto de haver uma rede pedófila, mas por questões politicas?
Mais,
A postura do Senhor Bastonário, incendiária e demagógica (quantas vezes falou dos "pobres", os "trabalhadores", dos "pequenos criminosos" - coitadinhos dos pequenos CRIMINOSOS...) só sai imaculada num Estado amorfo e pacífico como o nosso. Não tenho dúvidas que em França, os subúrbios estariam já a arder como há dois anos, se uma figura desta dimensão fizesse um discurso como o de ontem.
Este bastonário, que poderia ser o mais útil de sempre pelo papel que assume enquanto activo defensor público da democracia, não prestou um bom serviço ao país e continuará a não o fazer se continuar a falar com um maçarico numa mão e um programa de Governo na outra.

36 comentários:

Filipe de Arede Nunes disse...

Não posso, na qualidade de - ainda - advogado estagiário, pronunciar-me sobre o Bastonário da Ordem dos Advogados, mas gostava imenso de o fazer...
Como correu ontem o debate?
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Tiago Sousa Dias disse...

É pá ó Filipe. Já reparaste que sempre que falas de Direito sem ser Doutrina dizes "Não posso pronunciar-me na qualidade de advogado-estagiário"!
Amigo estuda melhor a tua deontologia. A Ordem é um orgão livre. Eu sou advogado estagiário também e simultâneamente autor do Post. Queres que mande ao conhecimento do Bastonário a ver se ele ou alguém se importa?
A critica TEM que existir. E a única coisa que impende ao silêncio o facto de seres advogado ou advogado estagiário é ao SIGILO PROFISSIONAL. As tuas relações com os teus clientes são sigilosas. PONTO.
OPINA JÁ!!!! HEHEHE

Nélson Faria disse...

Ui!

Grande malha Tiago. Acordámos cheia de força ;)

Filipe de Arede Nunes disse...

Caro Tiago!
Cada um responde pelo que diz, e não serei eu certamente a dizer o que tu podes ou não dizer. Fica, naturalmente, ao teu critério!
Creio no entanto, que estas a minha afirmação com o que dispõe o artigo 88.º do EOA.
Eu não me prenuncio, ao abrigo do que estipula o artigo 86.º, alina a) do EOA.
Mas oh Tiago, faz o favor de dizeres tudo aquilo que te passar da cabeça, inclusive sobre o Bastonário. Deves é respeitar o meu entendimento sobre as normas legais que nos vinculam. Certo?
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Tiago Sousa Dias disse...

Ó Filipe... sigilo profissional e respeito pela ordem foram os artigos que tu invocaste. O sigilo profissional não tem nada a ver a menos que sejas advogado do Bastonário ou das pessoas a quem ele dirige as acusações.
Respeito pela ordem tenho eu, tens tu e tem o Dr. João Correia que desfez em comentários o Bastonário, e o Dr. Miguel Judice que anteriormente havia criticado solenemente Rogério Alves e o próprio António Marinho Pinto que criticou parte da Advocacia portuguesa e antes de ser bastonário o Dr. José Miguel Judice.
Enquanto cidadão também deves respeito pelo Estado de Direito e pelas instituições... mas isso não significa que não podes criticar o Presidente da República, ou um Deputado, ou o Primeiro Ministro.
Por amor de Deus.
Olha e uma última nota. O que não é permitido é fazer publicidade (ainda que) vincenda como quando dizes eu... "advogado estagiário ainda".
Reflete mas não me critiques porque se não podes criticar o entendimento do Bastonário também não podes criticar o meu. hehehehehe

Filipe de Arede Nunes disse...

Oh Tiago!
Acho que existem aqui diversas confusões da tua parte: não invoquei em lado nenhum sigilo profissional - está tudo louco ou quê?; que publicidade é que eu fiz? - "Não posso, na qualidade de - ainda - advogado estagiário, pronunciar-me sobre o Bastonário da Ordem dos Advogados, mas gostava imenso de o fazer..." Lê lá o n.º4 do artigo 89.º para veres o que não pode ser dito. A minha frase é objectiva, verdadeira e digna!
O que o Sr. Dr. Judice ou o Sr. Dr. Correia diz é-me perfeitamente indiferente, nem me cabe fazer qualquer juízo de valor sobre se devem ou não dizer o que disseram.
Será, oh Tiago, que me permites não me prenunciar relativamente às palavras do Exmo. Bastonário, por entender que dessa forma violo o disposto no artigo 86.º, aliena a) do EOA?
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Tiago Sousa Dias disse...

Art.º 88º - Discussão pública de questões profissionais.
Tenho dito.

Filipe de Arede Nunes disse...

Caro Tiago!
Estas completamente baralhado com o que estou a dizer.
Lamento, mas esta conversa está-se a tornar ridicula. O artigo 88.º do EOA não está, em nada, relacionado com o que disse, nem pode, porque as declarações do Sr. Bastonário, não são, pelo menos para mim, questões profissionais pendentes...
A questão que aqui se coloca prende-se exclusivamente com o artigo 86.º, aliena a) do EOA. Se quiseres discutir esse, estou disponivel, agora para questões ridiculas, não dou mais do meu tempo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Adriana disse...

Meus amigos, eu tb sou advogada estagiaria e isso n me impede de me pronunciar. E dizer que este bastonário talvez devesse pensar melhor como articula as suas ideias e mais nas palavras que utiliza.
A classe já não é bem vista por muitos portugueses e com um bastonario assim , não lhe desejo um futuro muito auspicioso.

Goreti Martins disse...

Eu cá de Direito só algumas cadeiras na Faculdade, por isso perdoem-me.

Penso que sempre que um cidadão tenha conhecimento de um crime, o deve denúnciar. Com ou sem provas para poder ser investigado.

Como tal concordo com o Bastonário e com todos os que tiverem algo a dizer.

Tiago Sousa Dias disse...

Bom... ó Filipe a Vitalis ou a Fastio talvez sejam melhores indicações para o almoço. Passo a citar-te:

Creio no entanto, que estas a minha afirmação com o que dispõe o artigo 88.º do EOA.
Eu não me prenuncio, ao abrigo do que estipula o artigo 86.º, alina a) do EOA.

Que é ridiculo é. MAs foste tu que o disseste. hehe

Tiago Sousa Dias disse...

Goreti:
Penso que sempre que um cidadão tenha conhecimento de um crime, o deve denúnciar. Com ou sem provas para poder ser investigado.

Disseste e bem. O que eu não concordo é com o método. Eu se tenho alguma suspeita ou sei de algo, dirijo-me ao Ministério Público e apresento denúncia; não vou á SIC ou á RTP.

É que corre-se o risco de se ir parar onde foi ontem o BASTONÁRIO. Perguntado sobre se estará disponível para prestar declarações perante o Ministério Público, afinal já não sabia assim tanto e disse: "não vou acrescentar nada de novo à investigação criminal; não tenho nada que possa ajudar o Ministério Público num eventual inquérito; não tenho provas nem sei quem as tenha; falo apenas daquilo que é do conhecimento público e os factos notórios não carecem de prova."
Um esclarecimento: um aluno meu que dissesse que isto são factos notórios chumbava. Factos notórios são aqueles que são do dominio público não carecendo, por isso, de prova. Se eu disser em Tribunal que a Terra é redonda, não preciso de contratar uma comissão especializada para o provar; se eu disser que a distância do Porto a Lisboa são apróximadamente 300Kms, não preciso de pegar numa fita métrica e medir a distância.
Isto são factos que carecem de prova e cuja divulgação ainda que sem nomes na boca foi feita no limbo do crime de difamação porque foram claramente dirigidos a destinatários fácilmente identificáveis.

Goreti Martins disse...

E pergunto eu no alto da minha ignorância, não bastaria só uma denúncia pública (como foi o caso) para o MP investigar a veracidade das situações expostas?

Goreti Martins disse...

Obviamente também acho que o Bastonário deveria ir fazer as denúncias ao MP.

Obrigada Tiago que entretanto esclareceste-me um dúvida ;)

Anónimo disse...

Olá a todos,
Grande discussão que vai para aqui!
Não tenho muito tempo e deixo-vos só umas breves considerações: acho que o Dr. Marinho deve ter uma qualquer sede de protagonismo e foram gravissimas as acusações dele de ontem. Quanto ao Dr. Júdice, sócio do escritório onde trabalho, tenho-vos a dizer que, com defeitos e qualidades como todos, é uma figura impressionante e vocês deviam ter visto o "discurso para as cadeiras da OA" que ele fez no âmbito do processo que teve na Ordem, absolutamente brilhante! Nada tem a ver com o Dr. Marinho e não pode ser posto no mesmo saco

Filipe de Arede Nunes disse...

Oh Tiago! Falta de respeito é que não, senão zangamo-nos!
Existe um obvio lapso. Onde se diz "Creio no entanto, que estas a minha afirmação com o que dispõe o artigo 88.º do EOA." deve ler-se: Creio no entanto, que estás a confundir a minha afirmação com o que dispõe o artigo 88.º do EOA.
Vivemos num regime de liberdade. O que os meus amigos têm de convir, é que eu posso, como pode qualquer pessoa, ter um entendimento do que dizem os Estatutos da Ordem dos Advogados diferente do vosso.
Não creio que me fique bem e que seja deontologicamente correcto, acreditando inclusivemente que posso ficar debaixo da alçada do regime disciplinar da Ordem, que pronunciar-me sobre o que penso sobre as afirmações do Bastonário, uma vez que poderiam por em causa o prestigio da mesma.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Tiago Sousa Dias disse...

Rectificação ao teu comentário amiga: O MP já investigou os casos e foram arquivados ou estão em vias de serem arquivados. Já foram falados na comunicação social, já em tempos foram denunciados públicamente. Estas acusações´, além de extemporâneas e a despropósito, têm uma aparência demagógica por demais.

Um ressalva. Eu acho que o Senhor Bastonário tem qualidades inacabáveis. Sem dúvida nenhuma disso. Mas dou um exemplo de como é possível lutar contra a inJustiça sem se ser incendiário: quando o Dr. José Miguel Júdice era Bastonário da Ordem dos Advogados (e na altura Marinho Pinto era Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem), publicou o chamado Corredor dos Horrores. O que era isso? Um inventário de processos que se arrastavam nos Tribunais e com atropelos à Justiça. Foi chocante (ex. o caso de uma partilha que durava havia 20 anos...), foi eficaz, colocou na ordem do dia as matérias da morosidade da justiça em Portugal e do tempus decisório. Atrás disso vieram uma série de comentários dos vários ramos ligados à Justiça. A comunidade jurídica reagiu e não foi preciso pegar fogo a nada.
A figura do BASTONÁRIO não pode ser vista como uma instituição de chama. O Bastonário deve ser uma espécie de "Presidente da República" mas dos Advogados e na Justiça.

Paulo Colaço disse...

Concordo com o Tiago em toda a linha.

Marinho Pinto está transformado em artista de variedades. Fui daqueles que o aplaudiu quando do seu frente-a-frente com Miguel Júdice. A nova vedeta socialista anda tão cheia de si que só tem olhos para o seu ego. Mereceu levar umas ripadas em público.

Mas Marinho voltou ao populismo e tornou-se no novel bimbo do espaço mediático.

Fez acusações genéricas, num espaço inadequado para as suas funções, não as concretiza e agora foge com o rabo à seringa.

Uma criancice. Show-off puro para captar simpatias momentâneas...

Goreti Martins disse...

Desconhecia o facto, por isso questionava.

Obrigada Tiago ;)

Tiago Sousa Dias disse...

Anónima...
Obrigado pelo teu comentário.
Esse discurso eu não vi mas soube quer do conteúdo quer da forma e "vicissitudes" no decorrer do mesmo.
Peço-te por favor para descreveres o momento alto do discurso. Acho que a postura do Dr. José Miguel Júdice de uma Honra e Força de carácter GIGANTE. Eu resumiria tudo o que se passou nisto: "Num Estado de Direito devemos dizer o que devemos dizer e não o que se quer ouvir".
Descreve sumáriamente por favor, pois saberás melhor que eu de certeza.

xana disse...

As declarações do bastonário são muito graves.

Aliás, o dr. Marinho Pinto sempre gostou das luzes da ribalta, e de há uns anos para cá, tem vindo a aparecer com a pretensão de ser uma espécide de Justiceiro.

Pois parece que isso faz dele, então, uma espécie de Bastonário, já que não se pode permitir que alguém no exercício dessas funções, e tendo o "tempo de antena" por conta desse mesmo cargo, gaste o seu latim com estas acusações e sem falar para e por aqueles que o elegeram.

Enuanto cidadão, anteriormente a esta eleição, se queria fazer estas declarações poderia tê-lo feito. E aí seria um problema dele. Agora enquanto bastonário da OA não pode fazer uma coisa destas.

Já agora, não sei se por estar a criticar o bastonário, jamais poderei ingressar na ordem. Mas permitam-me uma reflexão, e dirigoda a ti caro Filipe: eu prefiro futuros advogados estagiários e futuros advogados como o Tiago, eu ou a Adriana, do que aqueles que se inibem de dar opinião sobre uma classe que é a sua. Custam-me vislumbrar no 86º do EOA o impedimento de que falas neste caso em concreto...

Para tal, não cabe, então críticas ao PM, ao PR ou a qualquer outro. Criticar não é difamar, criticar não é cometer um crime, e quem tem formação em Direito tem que saber isso.

Goreti Martins disse...

Parece que Marinho Pinto hoje está em alta.

José Maria Martins, (advogado de um dos arguidos no caso casa pia), vai arrolar como testemunha deste caso o bastonário da Ordem dos Advogados, de modo a que MP conte o que sabe sobre o processo que está em julgamento.

Goreti Martins disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jfd disse...

Advogados...
Humpft :P

tiagosousadias disse...

Xana disse: Para tal, não cabe, então críticas ao PM, ao PR ou a qualquer outro. Criticar não é difamar, criticar não é cometer um crime, e quem tem formação em Direito tem que saber isso.
Onde é que eu assino??? Nem mais. Esse é aliás um dos tiques das ditaduras, a critica só é bem aceite em regimes democráticos e com pessoas inteligentes. Quanto aos estatutos.... Xana o Filipe diz que é essa a interpretação que faz, tudo bem... é a camada interpretação abrogante. Em português corrente significa que até pode interpretar desse artigo que os advogados estão obrigados a falar com orelhas de burro encostados a um canto da sala. Mas o artigo não diz nada disso Filipe.

Goreti: essa ainda não sabia. Grande malha. São os riscos de se falar em público.
Nota ao Filipe: agora sim. Relativamente à conduta de José Maria Martins enquanto advogado no processo é que nos devemos abster de comentar. :D

jfd disse...

Fiquei com uma dúvida senhores doutores advogados...
Cada um interpreta os estatudos como convém?
Isso é a interpretação das normas prét à porter?
Graccias:)

xana disse...

Caro jfd, se começarmos aqui com a teoria da letra da lei vs. espírito da lei não saímos daqui!

As normas nem sempre são claras(quase sempre?) e portanto cabem algumas interpretações. A mim pessoalmente não me dá grande jeito, tendo em conta que imensas personalidades se lembram de "ver" numa norma coisa tal que desatam a escrever livros e eu fico com não sei quantas teorias para estudar... ;)

Mas de facto, há intrepretações erradas e muitas vezes abusivas.
Eu sou muito normativista, respeito quem não seja.

tiagosousadias disse...

Ah - JFD. Os advogados HUMPFT hás-de ca´vir has-de hehee

tiagosousadias disse...

JFD - em bom rigor não deveria haver aqui nenhuma discussão jurídica... a norma é clara e não tem coisa nenhuma a ver com o assunto. Mas tenho que respeitar a "interpretação" do Filipe... :)

jfd disse...

Xana graccias ;)

Tiago "que-dia-é-hoje" Sousa Dias, levou tempo a picar LOL

Bom fds ;)

tiagosousadias disse...

aahahahah Eu sou fácilmente picável lol.
Parece que vai haver mais uma declaração do Bastonário na próxima semana... veremos.

jfd disse...

Ora aí está caro
Tiago "que-dia-é-hoje" Sousa Dias!
** não personalizando **

Porque pode ser invocada a interpretação pessoal de uma norma, e aceite, sendo que a sua interpretação é tida como clara???
Onde ficamos?
:P

PS - Senhores Doutores não se abstenham de falar Português para não Advogados :))) Agradecido!

Nélson Faria disse...

O Tiago e o Filipe já aborrecem com a discussão o que pode ou não fazer um advogado estagiário.

Agora que já vi a entrevista posso dizer: o Bastonário foi indecoroso e incorrecto. Não é a primeira vez que se fala destes casos (bem pelo contrário), mas é a primeira vez que uma figura cimeira do corporativismo lhe dá palco de forma populista e justiceira.

Já não nos chegava a Maria José Morgado, temos agora o Bastonário a disparar em todas as direcções, sem consubstancializar, obstaculizando inclusive o próprio decorrer regular do processo.

Mal, muito mal.

jfd disse...

Pronto, veio o Né e isto morreu :)

Geriberio disse...

O Sr. BAstonário é o mesmo que defendeu na sua campanha que a Ordem devia começar a cercear as portas a novos advogados. A ser assim em vinte anos o sistema judicial está igual ao da saúde...tudo no litoral e ninguém no interior. E depois, claro, o caldo entorna....

Tiago Sousa Dias disse...

Geriberio suponho que sejas do interior, Vila Real é um exemplo disso. Juristas a sairem todos para o Porto onde há a maioria das Universidades, onde há mais oportunidades de emprego etc. E talvez a reorganização do Mapa judiciário até venha a agravar isso mesmo...