quinta-feira, dezembro 13, 2007

Salvé 13 de Dezembro 2007


É um Orgulho fazer parte da história. Tê-la a acontecer na minha cidade. Foi uma bonita cerimónia cheia de sentido e sem qualquer problema. Foi um trabalho preparatório do semestre alemão e uma corrida para a meta final da presidência portuguesa. Parabéns a todos nós. Espero que todos os países façam passar este tratado quer em referendos quer nos parlamentos.
É uma nova Europa com mais sentido, com menos individualismos e mais união.
A União Europeia é um bicho estranho, a cada dia que passa desbravamos caminho, descobrimo-nos um pouco mais. Sempre em frente... Estou optimista. O futuro sorri.
E para vocês que significa este dia? Que significa este tratado? O que é a vossa Europa?

35 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Já disse muito no meu blogue.
Aquilo que penso está lá escrito.
Mas acrescento mais coisas.

Para mim este dia significa a afirmação de Portugal na Europa.
Se temos pouca influência no processo de decisão na UE, este passo tem um valor muito importante.

De certeza que a partir de agora, ficamos com portas abertas para conseguirmos impor a nossa vontade no seio da UE.

Mas hoje não é dia para pensarmos nisso.
É altura de celebrar um feito pelo qual eu ansiava desde o tempo em que estudava Direito Comunitário e tinha à minha frente um "código" com a palavra Nice..........

Filipe de Arede Nunes disse...

Raio de tratado.
Haveria de ser referendado para poder ser discutido! Haveria de ser referendado para ser conhecido! Haveria de ser referendado para poder votar NÃO.
Não serve os interesses nacionais, e vai contra toda aquela que é a história da Europa, que se construiu com base na soberania e na independência dos estados, que se construi à força da espada e depois da pólvora, que se construiu com demasiado sangue derramado.
Este tratado é uma ofensa à história e ao passado e representa um futuro no qual não me revejo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Paulo Colaço disse...

REFERENDO JÁ!

Bruno disse...

Já o disse: acho que o referendo é fundamental para se poder concluir um processo com este peso e gravidade.

Também já o disse: acho que o referendo ia bloquear o processo porque iria chumbar a ratificação em muitos países.

E eu, provavelmente, teria pena de ver o processo de construção europeia interrompido por esse chumbo. Mas digo "provavelmente" porque acho que ainda muito está por explicar. Acho que as pessoas estão muito pouco esclarecidas.

Acho que se olha para algumas coisas como se fossem um "bicho papão" e não nos preocupamos em discutir as mais importantes. Perda de soberania? Morte das tradições? Será?

Em relação à assinatura do Tratado, penso que o facto de ser em Lisboa é pouco mais do que simbólico. Até calhou bem porque nesta altura do ano há sítios bem mais frios e menos agradáveis para juntar a malta toda dos estados-membros. Mas não creio que isso contribua em muito para que Portugal seja mais ou menos considerado...

jfd disse...

São passos em frente. Passos de modernidade. O futuro não é a soberania de cada País, de cada nação. Não é o veto. Não é um comissário por país. O futuro é a união. Perdemos? É claro que sim. Mas do outro lado está uma potencial de ganho para lá da compreensão de qualquer matéria que possa ser levada a referendo.
É o futuro, insisto.
E se o Tratado peca, peca por ser pouco audaz. Por ser conservador no seu reformismo!;)
O meu mandato para estes assuntos foi colocado no boletim de voto para a Assembleia da Republica.

Viva o Tratado de Lisboa
Viva a União Europeia
Viva Portugal

Hoje sinto-me mais Europeu que nunca!

Bruno disse...

Concordo com o Jorge no facto de o potencial de ganho ser compensador em relação à perda.

Discordo na posição de que o mandato foi conferido no boletim de voto à AR. Até porque se assim fosse, então tinha que haver referendo! Foi a promessa do partido que ganhou...

jfd disse...

Bruno referia-me ao facto de não ser uma matéria que o povo tenha de ser chamado a votar; sendo a meu ver da competência da AR. Independentemente da política corriqueira do país, aliás, para fugir à mesma :)

Vermouth disse...

O Tratado está assinado...resta-nos saber se será ratificado por todos. Mas isso será uma outra história, com um desfecho imprevisivel, para os próximos capitulos...

diogo agostinho disse...

Para quê um Referendo depois da Assinatura?

Não concordo com o Referendo agora!
Já entrámos na União Europeia, antiga CEE, hoje beneficiamos imenso dessa entrada. O Tratado é de facto um motivo de orgulho!
Orgulho de ver Lisboa no seu nome, orgulho de assistir a um discurso do Presidente da Comissão Europeia em 3 línguas e uma delas a portuguesa!Orgulho de ouvir os Jovens Violinistas e que talento que ali está!Orgulho de ouvir Dulce Pontes e da sua música contagiante!

Parece-me notório que o Futuro da Europa passa pelo estreitar de laços e de pensamentos! Para não assistir a divisões mesquinhas ou amúos!

Orgulho-me da cerimónia e orgulho-me do profissionalismo da Presidência Portuguesa! Pena que não seja o mesmo que existe em Portugal!

Mas é de facto muito importante marcar a agenda internacional da forma como a marcámos, apesar do imenso trabalho da Chanceler Angela Merkel!

Filipe de Arede Nunes disse...

JFD!
Já vi esse teu discurso tantas outras vezes nas vozes de outras pessoas. Não os consigo quantificar a todos, mas muitos tentaram e todos falharam! Os romanos, Napoleão, Hitler!
Não conferi, nem posso conferir poderes a quem quer que seja para suprimir - aos poucos - a minha soberania.
Vai contra a natureza dos Estados, das Nações, dos Povos!
Caramba, todos perdemos! Será que não conseguem entender isso?
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

jfd disse...

A tua soberania?
Vamos então debater a sério.
A que te referes?
Todos perdemos?
Analisando o que perdemos por ficar parados e o que perdemos por avançar, como classificarias ambas as perdas?

Elsa disse...

Deu-se hoje, mais um importante passo para a construção europeia. Estou contente de o ver ligado a Lisboa e a Portugal.
Porém, não creio que advenham daí especiais vantagens ou maior capacidade de influência nas decisões para Portugal. E importa não esquecer todo o trabalho realizado pela Presidência alemã e o empenho, particular, de Angela Merkel.

Como já aqui o disse, acho que a realização do Referendo seria a melhor forma de Portugal firmar este passo. Embora partilhe dos receios do Bruno no que respeita ao risco de bloqueio e chumbos em alguns países.

Existem de facto alguns "bichos-papão" mas parece-me que a melhor forma de os desmistificar é pôr os europeus a pensar e debater a Europa. Que me lembre (pode ser falha minha) os portugueses nunca foram chamados a pensar sobre a Europa. Aquando da adesão á entao CEE, muitos eram os "velhos do Restelo" e, infelizmente, 20 anos depois alguns ainda subsistem.
Só conhecendo aqueles como quem partilhamos a casa se afastam os receios e individualismos, e se dá lugar á solidariedade e União.

Elsa disse...

JFD também concordo que os potenciais ganhos podem vir a compensar as perdas.

"O futuro não é a soberania de cada País, de cada nação." Posso depreender que os teus passos de modernidade rumam ao federalismo europeu?

Filipe de Arede Nunes disse...

Não se podem dar passos em frente apenas e só porque meia duzia de iluminados querem construir um projecto federal passando por cima dos povos.
A soberania é a dos Estados. A soberania é das nações que lutaram durante séculos para se imporem.
É a história que fala por mim. O objectivo da CEE não era uma comunidade política, mas sim uma comunidade económica que previa a regualação de algumas das principais matérias-primas da época.
Foi construida no sentido de evitar uma terceira guerra mundial com os mesmos intervenientes.
Mesmo com os sucessivos alargamentos, desde os primeiros 6 até aos actuais 27, sempre se baseou num principio de igualdade entre Estados que com os últimos tratados tem sido posto em causa.
É este principio da igualdade que permitiu a construção da UE como a conhecemos hoje.
Com o tratado de Maashtrich, com o tratado de Amesterdão Nice, com o tratado constitucional, e agora com este tratado de lisboa estão em causa os pilares que sustentam este precário envolvimento que cada vez mais é político.
Nunca se perguntou aos povos da Europa se estes se queriam unir sob uma mesma bandeira, um mesmo hino, uma mesma lingua.
Sou favoravel à Europa económica, sou profundamente contra a Europa política.
Não quero um represente da política externa europeia - quero que seja definida em consideração com os interesses especificos de Portugal; não quero comissões sem um representante de cada Estado-membro; não quero que as decisões fundamentais sejam tomadas por maioria - quero que sejam por unanimidade.
Levantem-se agora oh federalistas! Mostrem-se! Não há que ter medo de defender o que quer que se seja. O que eu quero é ter o direito de dizer que sou Português antes de ser europeu, e que escolho ainda os meus representantes.
Espero ter começado a responder a algumas das tuas dúvidas...
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Nélson Faria disse...

Soberania, hoje, é um lugar à mesa.

O Tratado não pode ser referendado. A CRP nunca o permitiu. Mas não enjeito que se referendasse a UE.

Francisco Castelo Branco disse...

Acho que deve haver um referendo sobre o tratado de Lisboa.
É essencial
Mas ha muito tempo que se devia ter debatido a Europa
Nunca é tarde para o fazer....f

Vermouth disse...

Parece haver aqui um certo consenso face ao referendo...É pena que Menezes, já deu a entender que é contra o referendo. Resta saber se o "Zé-lé-lé" se refugia ou não na maioria parlamentar...A avaliar por outras promessas eleitorais, acho que já temos a resposta.

Bruno disse...

Apesar de extensa, gostei da última intervenção do Filipe. Teve o pragmatismo que nem sempre lhe reconheço. Eu não sei se me hei-de levantar porque não sei bem se sou federalista.

Mas estou perfeitamente disponível para discutir esse caminho. Aliás, prefiro que se assuma esse caminho, para que possamos delinear desde já os seus contornos do que estarmos constantemente a vacilar e ziguezaguear para não enfrentarmos a decisão.

Agora, também gostava então que me explicassem qual é o outro caminho. Ficar como estamos? Chega? Serve? Voltar atrás? Já avançámos demasiado? Que se levantem então os euro-cépticos também e vamos debater de peito aberto!

Nélson Faria disse...

1 - Sempre houve um objectivo de constituir uma união política aquando da constituição das comunidades. Lembremo-nos das contemporanêas (da CECA) ComPE e CED, que nunca passaram no parlamento françês.

2 - Sou contra o referendo a tratados. A política internacional (tal como qualquer lei) é demasiado complexa para ser referendada. Sou profundamente a favor que a UE seja referendada.

3 - Eu gostava mais do PTCE do que deste Tratado. Este tratado serve, não é federalista mas está longe de ser soberanista. É um passo seguro. Continuamos a apostar no caminho seguro, ainda que lento, dos pequenos passos. Estou satisfeito.

Adriana disse...

Claro que estamos de parabens. Agora esperemos que o referendo chegue e os portugueses se mobilizem para votar.

Adriana disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jfd disse...

Filipe li atentamente o teu ponto de vista. E não o querendo reduzir, mas correndo o risco de tal acontecer; Pareces-me a favor do status quo. Do que sempre foi.

Partilhamos uma vontade a Europa Económica. A política também me interessa, pois uma não pode viver sem a outra.

Eu acredito no futuro. Acredito na ratificação. O tratado das remissões é benéfico para a Europa da Economia que queremos. Mas tens de ser coerente e realista. Essa Europa só pode acontecer se caminharmos para uma Europa com um fim comum e menos individualismo.
Temos o famoso exemplo das Vacas Polacas que o Euro deputado Carlos Coelho já nos deu tantas vezes. Assim não dava. Caso tudo corra bem, será tudo muito mais fluido, não concordas?

Elsa, muito do trabalho foi alemão sim. Mas a esse trabalho sucederam-se 3 meses de finalização. Isso sim, foi tarefa de Hércules!

André Barata disse...

É realmente um orgulho ver o nome de Lisboa num tratado desta importância. É um orgulho ver o reconhecimento de todos os países europeus à presidência portuguesa. É um orgulho estarmos na vanguarda europeia. É um orgulho estarmos nas primeiras páginas de toda a europa.

Mas não só.

É uma vergonha hipotecar a soberania do país. É uma vergonha perdermos a nossa auto-determinação. É uma vergonha sermos subservientes a bruxelas. É uma vergonha não lutarmos pela nossa identidade. É uma vergonha esquecer aqueles que lutaram para edificar este país.

É assim um orgulho dizer Não ao Tratado (Constituição) de Lisboa

jfd disse...

Heys o Futuro!
Orgulhosamente Sós!
weeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee

Filipe de Arede Nunes disse...

JFD!
Essa treta do orgulhosamente sós já não pega!
És federalista? Tudo bem!
Os portugueses são federalistas? Tudo bem! Mas pelo menos vamos explicar do que é que estamos a falar e depois perguntar se querem mesmo fazer parte da grande federação dos Estados Unidos da Europa.
Vamos explicar como as coisas aconteceram até agora, o que ganharam, o que perderam, como foi a história da Europa e do nosso país. Vamos explicar o que define e como se define este tratado.
Se depois os portugueses continuarem a querer essa Europa eu reconheço que estou errado!
Ah! Só um problema! Vamos ter de fazer isso em todos os outros 26 paises que fazem parte da União Europeia. E não conta, se se reunirem sob a égide de um fedealista como Giscard d'Estagne - como no defunto tratado constitucional - representantes dos parlamentos dos diveros Estados!
Os velhos do Restelo sempre por aí andaram. Já o camões compunha odes sem nunca os esquecer.
Finalmente! Não sou a favor do statuos quo como principio. O que não considero é a federação como uma ideia vanguardista! Há que manter o equilibrio secular que nos tem mantido em paz durante as últimas decadas.
Leia-se alguma coisa da história da Europa e depois permitamo-nos a considerações históricas e sistemáticas.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

jfd disse...

Faltou-me no comentário anterior o smiley correspondente ao sarcasmo, mas como também não sei qual é...

Não gosto de rótulos (cliché conveniente;)).
Sou pela integração económica total, sonho com a harmonização fiscal. Tudo o resto é secundário, mas necessário :) A integração política, a fluidez das decisões é necessária. É ferramenta. Federalista? Não. Já disse anteriormente; A UE é um bicho estranho, diferente, novo. Não se enquadra em nada que conhecemos. É algo que vamos conhecendo, que se vai criando no dia a dia...

Há uns anos atrás tínhamos a guerra fria, o muro de Berlim, agora muitos de nós temos a mesma moeda e não temos o passaporte cheio de carimbos exóticos!
Peguem num mapa da Europa de há 20 anos atrás, peguem num de hoje! Eu fico emocionado com o que vejo, com as alterações, com as evoluções. É fantástico! E a que custo? Custou soberanias? Moedas nacionais? Politicas cambiais? Bancos nacionais?
Os benefícios são extremamente maiores que os custos.... eu acredito nisto!

Pena que se demonstrem fundamentalismos. O fundamentalismo de que tem de ser discutido, enquadrado no passado... Seja discutida a Europa. Não é preciso um referendo para isso.
O paternalismo de quem diz, que se explique! Que se explique porquê?
Eu estou interessado e procuro as respostas!
Mesmo com problemas sociais, económicos ou de outra ordem, quem quiser informação poderá obter informação. Não vejo cidadãos a formar movimentos. só vejo sindicatos a barafustar, extremistas, fundamentalistas, paternalistas e depois pessoas que legitimamente querem elevar a discussão! Que se façam os movimentos de cidadãos.
Ponham o assunto na ordem do dia.
Agora que o façam pela legitimidade do mesmo e não por arrasto de outras questões que nada engrandecem o mesmo.

Se houver referendo farei campanha pelo sim.
Prefiro que não haja. Os parlamentos que decidam. O povo não tem de escolher. Isto não é a Suiça. O Governo que foi eleito prometeu referendo? Esperem enquanto verto mais uma lágrima por uma promessa eleitoral que não é cumprida... snif snif.

Viva a EUROPA! ;)

Filipe de Arede Nunes disse...

JFD!
O paternalismo não é meu que quero discutir e explicar à população o que é a UE e este tratado.
Paternalismo, bacoco - e permite-me que o adjective - é o dos que acham que podem decidir pelos outros.
Extremista porque exigo a discussão? Extremista porque não concordo com o vosso statuos quo? Extermista porque vejo o futuro de uma forma diferente.
As auto-proclamadas classes altas deste país preferem assumir a arrogância e a prepotência da escolha sem justificação. É uma opção bem ao estilo autoritário/ditatorial!
Meu amigo, viva PORTUGAL!
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

jfd disse...

Yaps
Está bem patente quem é que radicaliza o discurso ;)

Filipe de Arede Nunes disse...

JFD!
É pá!
Certissimo... Na falta de argumentos diz-se qualquer coisa.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

jfd disse...

Nopes!
Os meus argumentos estão escritos! É só "scrollar" um pouco pra cima!
O que eu escrevi e o que tu respondeste.

Paulo Colaço disse...

E umas luvas de boxe, já iam, certo?
ehehe

Outra grande discussão mas que não consigo (agora) acompanhar.

Digo apenas que não sou federalista mas defendo uma união cada vez mais estreita, em que se esbatam as minorias de bloqueio.

Defendo uma Europa forte, que nao tenha problemas com os amuos deste ou daquele Estado-Membro.

Defendo uma Europa mais consciente da sua capacidade de absorção (integração) na hora de deixar entrar novos membros - até os melhores elásticos rompem...

Defendo tudo isso, e ainda assim acho que o voto nas legislativas não serve para tudo. Ou melhor, até serve, mas não quando o referendo estava prometido por aqueles em quem se votou.

Nestas altura lembro-me do nosso amigo Ricardo Rato que defendia que os partidos, em época de campanha, deviam depositar no TC as suas promessas eleitorais e ser-lhes vedado (dado como nulas) decisões contrárias.

(O Ricardo não defendia bem assim, mas era basicamente isto.)

Elsa disse...

Paulo, partilho em muito a tua visão consciente de Europa. Porém, ao
contrário de ti, tenho dúvidas quanto ao ser ou não federalista.

Mas estou disposta a trocar ideias, debater e pensar a Europa. Mais,
acho que este é um exercício que todos os cidadãos europeus deveriam
ser "convidados" a fazer nos seus Países. Mais cedo ou mais tarde os
problemas de fundo vão emergir e testar a coesão/união da UE. Não
basta que os EM tenham aderido, mas que tragam consigo os seus
cidadãos.
A UE é um espaço de múltiplas oportunidades e desafios, mas também
lugar de compromissos e obrigações.

Continuo a defender o referendo ao Tratado (mas de leis não percebo
nada, e os partidos de Governo parecem estar de acordo em esquecer tal
compromisso eleitoral) Referendar a UE? Talvez seja por aí o caminho!

Elsa disse...

Quanto ao objectivo da CEE não ser uma comunidade política, apenas
economica, o Né, sempre atento ao detalhe, já nos esclareceu;)
Eu acrescentaria apenas que já em 1946, em Zurique, W. Churchill
apelava á criação duma "espécie de Estados Unidos da Europa"

Quanto a mim, sou a favor de uma, ainda, maior integração económica.
Harmonização fiscal? JFD, não diria sonho, antes cereja em cima do
bolo de um longo caminho a percorrer.

A construção da Europa tem sido feita de pequenos passos mas estáveis,
sólidos. É mais lento, mas não acho que seja necessariamente mau.
Há 50 anos a CED era algo "futurista". Hoje,embora se reconheça a necessidade, ainda não se chegou a acordo sobre uma Politica de Defesa Comum. Era preciso começar por algum lado, o caminho foi a cooperação/integração económica ( mais consensual) e mesmo aqui, ainda há pequenos passos a dar.

jfd disse...

Lisboa, 21 Dez (Lusa) - Portugal assinala domingo o alargamento do Espaço Schengen de livre circulação de pessoas na Europa a nove dos 12 novos Estados da UE com uma "festa popular" na Praça do Comércio, em Lisboa.

De acordo com a presidência portuguesa da União, a festa tem início marcado para as 15:00, contando com a actuação da charanga a cavalo e dos motociclistas da Guarda Nacional Republicana, de bandas sinfónicas e do grupo operacional cinotécnico da Polícia de Segurança Pública.

No encerramento, marcado para as 17:45, será executado o Hino Europeu, seguido de uma projecção, em tons de azul e amarelo, no Arco da Rua Augusta, acompanhada de um filme em ecrã gigante num palco e fogo de artifício, lançado do sítio do Cais das Colunas.

Está ainda prevista uma exposição sobre "A História da Europa e a Evolução das Fronteiras", instalada em duas torres no topo norte da Praça.

A UE aprovou formalmente a 06 de Dezembro último a abolição dos controlos nas antigas fronteiras da Europa Ocidental com oito dos seus novos Estados-membros outrora países comunistas do Leste europeu - República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria e Polónia -, bem como com a ilha mediterrânica de Malta.

Hoje e sábado, realizam-se cerimónias em diferentes pontos de fronteira do Leste europeu para marcar o alargamento do Espaço Schengen, um momento considerado histórico e encarado como a última etapa do fim da designada "Cortina de Ferro", que separava o antigo espaço de influência da ex-União Soviética (URSS) da Europa Ocidental.

Serão os últimos momentos marcantes e actos oficiais do primeiro-ministro português, José Sócrates, enquanto presidente em exercício da UE, que estará acompanhado nas quatro cerimónias simbólicas do novo "Espaço europeu de Liberdade e Segurança" pelos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, entre outros líderes europeus.

PDF/RM.

Lusa/Fim

jfd disse...

UE: Abolidas hoje fronteiras com ex-países comunistas Leste

O espaço europeu Schengen de livre circulação de pessoas, sem controlos nas fronteiras internas, é hoje alargado a nove dos mais recentes Estados membros da UE, oito dos quais ex-países comunistas do Leste da Europa.
Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, os três Estados bálticos - Letónia, Lituânia e Estónia - e a ilha mediterrânica de Malta alargam de 15 para 24 países o território europeu livre de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, entre si, num acontecimento histórico encarado como a última etapa do desmantelamento da «Cortina de Ferro» que separava o antigo Leste europeu comunista do Ocidente democrático.

Quatro cerimónias em outras tantas zonas fronteiriças entre os actuais e os novos países membros do Espaço Schengen decorrerão hoje e sábado, com a presença do primeiro-ministro português e presidente em exercício da UE, José Sócrates, e dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, entre outros líderes europeus.

Nos seus últimos actos oficiais enquanto presidente do Conselho Europeu de Líderes da UE, José Sócrates participa hoje nas cerimónias de abolição de controlos em quatro pontos de fronteira: Alemanha-Polónia-República Checa, porto de Tallin (Estónia), Áustria-Hungria-Eslováquia e, finalmente, Itália-Eslovénia.

O Espaço Schengen era composto até agora por 13 países da UE - Reino Unido e a Irlanda permanecem de fora -, além dos países terceiros Noruega e Islândia. Chipre e a Suíça, outro país não membro da UE, deverão juntar-se ao agora «grupo dos 24» no prazo de um ano.

Também ficam fora de Schengen os dois mais recentes países a aderir à União (há um ano), Roménia e Bulgária, desconhecendo-se ainda o calendário previsto para a sua entrada no espaço.

O alargamento de Schengen a «novos» Estados da UE ainda este ano era uma das prioridades da actual presidência portuguesa do bloco dos 27, que chega ao fim a 31 de Dezembro.

Além de Sócrates, Barroso e Poettering, as cerimónias contarão com a presença dos líderes dos países envolvidos, nomeadamente, a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros italiano, Romano Prodi, e eslovaco, Robert Fico, o chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, entre outros.

Este alargamento do Espaço Schengen, que, em contrapartida da abolição dos controlos internos, prevê o reforço das fronteiras externas da UE, só foi possível antecipar para hoje graças a uma solução técnica intermédia - SISOne4All - concebida por uma empresa portuguesa para o sistema de troca de informações entre as autoridades dos 24 países abrangidos, cuja versão definitiva se encontra muito atrasada.

O definitivo Sistema de Informação Schengen II (SIS II) será assim substituído provisoriamente pelo programa informático concebido em Portugal, o SISOne4All, que permitiu a abertura já este ano das fronteiras a nove dos mais recentes países a aderir à UE, em 2004.

A solução informática, fruto de uma parceria entre a empresa sedeada em Coimbra Critical Software e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi encomendada pelo Governo português como uma alternativa temporária, face ao atraso no Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II).

O SIS II, ainda em fase de desenvolvimento, está previsto oficialmente para 2009 e irá incluir novas funcionalidades de segurança, nomeadamente a inserção de dados biométricos.

Oficialmente, a extensão de Schengen a mais nove países da UE ocorreu às 00:01 de hoje.

Eslováquia e Áustria iniciaram logo na quinta-feira as cerimónias que assinalam o alargamento do espaço europeu de livre circulação de pessoas, com o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, e o chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, a serrarem simbolicamente, em conjunto, uma barreira alfandegária no posto de Berg-Petrzalka, antes de abrirem o champanhe sob uma grande bandeira europeia, decorada com a frase «Natal sem fronteiras».

«É um acontecimento histórico depois das destruições das duas Guerras Mundiais e da divisão do Continente pela Cortina de Ferro», sublinhou o chanceler Gusenbauer.

«Esta noite, a partir das 00:00, os cidadãos europeus podem viajar quatro mil quilómetros, desde Tallin, Estónia, até Lisboa, Portugal, sem qualquer controlo fronteiriço», exemplificou o primeiro-ministro eslovaco.

Diário Digital / Lusa

21-12-2007 6:15:00