segunda-feira, dezembro 10, 2007

Isaltino: inocente vs culpado


Segundo a comunicação social:" Isaltino Morais vai a julgamento por crimes de participação económica em negócio, corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, por decisão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa."


Será que é o inicio de uma nova era na justiça, ou seja, começamos a ter o "peixe graudo" a ser julgado?

28 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Parece que sim! Mas lá está, tivemos que esperar dois anos.........
E em dois anos, o sr.Isaltino conseguiu ser reeleito para a Câmara de Oeiras....
Imaginem se a justiça fosse mais celere.....

Tânia Martins disse...

Sinceramente não me parece. Lá se pesca um rei dos peixes de vez em quando mas não acredito que vá tudo para a mesma rede de uma vez! Aliás o que seria de Portugal sem os seus “grandes” corruptos, deixaria de ser Portugal!
A justiça em Portugal geralmente fecha os olhos ao que lhe convém, e diga-se de passagem há muita gente por aí que ainda só não está preso por ser quem é!

O peixe graúdo irá ser sempre apanhado um de cada vez, e as pescas irão sempre começar pelas sardinhas, que são as que menos interessam à luz de muita gente!

Francisco Castelo Branco disse...

É pena que o peixe miudinho seja apanhado aos montes.
Mas é a justiça que temos, infelizmente!
Os casos apito dourado, casa pia, entre outros mediáticos, só mostra como a justiça vai em Portugal.
Noutros casos, há celeridade a mais.......

Anónimo disse...

Vamos ter esperança que isto venha a mudar! A melhor prenda de natal que eu tinha era o Isaltino ir preso! Vamos lá ver agora mais quantos meses demora... Se entretanto o gajo não se pirar para o estrangeiro

jfd disse...

Lá está!
A caça às bruxas!
Tudo a emprenhar plos ouvidos e plos olhos!!
Deixem a justiça trabalhar!
Logo se vê :)
lol

Tiago R Cardoso disse...

Não acredito, provavelmente não vai dar em nada, talvez algum arquivamento.

Tiago Sousa Dias disse...

NÃO.
Julgamentos há muitos, o que eu queria mesmo ver era condenações. Não à custa de ninguém. O Dr. Isaltino Morais é inocente até prova em contrário, não devemos simplesmente deixarmo-nos afectar pela ideia tão fácil e mediática de ter opinião negativa de alguém que não conhecemos, num processo que não conhecemos. Mas não é por causa do julgamento que a justiça ganha credibilidade. É pela sentença.
O que desejo para este processo é que termine com uma sentença de fundo ABSOLVENDO OU CONDENANDO. Se for condenado, será justo o veredicto pela apreciação dos factos; mas se for absolvido por mérito também e em qualquer dessas circunstâncias a justiça concretiza-se.

jfd disse...

Clap Clap Clap Clap Clap ;)))

Tiago Sousa Dias disse...

Só para concluir algo que deveria ter dito no inicio:

Quero condenações!

Não quero que ninguém em concreto seja condenado, mas o descrédito deste tema vem do facto de haver uma só personalidade conhecida que nos últimos anos foi mesmo parar aos calaboiços e é benfiquista :p
À medida que os anos passam, as absolvições sucessivas e arquivamentos prematuros, adiamentos até à prescrição, perdões de dívidas pelo Estado etc. criam a ideia de que basta ter uns trocos para se ficar impune.
Como disse o Major Valentim Loureiro: "Ouvi dizer, mas não quero acreditar!"

Tiago Sousa Dias disse...

JFD é impressão minha ou estamos de acordo em algo? hehehe eu sabia que ia chegar o dia :D

Nélson Faria disse...

JFD e Tiago:

thumbs up!

Goreti Martins disse...

Além de Isaltino Morais e da irmã foram pronunciados o seu filho Pedro Morais, o ex-jornalista Fernando Trigo, os empresários João Algarvio e Mateus Marques e o gestor Luís Todo-Bom.

jfd disse...

Thnx Né:)
Ou o Dias, Tiago lol, ou o Dias LOl :)

Joshua disse...

Vai sonhando!

Bruno disse...

Se Isaltino está convicto da sua inicência, então deve estar contente por ir a julgamento e poder esclarecer as acusações de que é alvo.

Por outro lado, acho que não será este o início de uma nova era na Justiça porque penso que o seu problema maior não é o facto de as figuras públicas ficarem impunes. A Justiça Portuguesa está doente mas são várias as maleitas que a afectam e muitas mais graves do que essa. Por incrível que pareça, uma vez que um criminoso ou prevaricador ficar impune é sempre extremamente grave.

Mas há bons sinais e, por isso, deixemos as coisas funcionarem. Pelo menos já não temos um PGR que é o primeiro a defender que não é a mesma coisa prender uma cara conhecida e um cidadão anónimo. No caso da Justiça, TEM de ser!

polvo disse...

É errado pedirem condenações de figuras públicas só porque nos últimos anos poucas ou nehumas foram condenadas.

Apesar de saber que os portugueses desconfiam da justiça, apesar de muito desconfiar de algumas pessoas tenho para mim que mais importante que isso será sempre a manutenção inviolável dos direitos, liberdades e garantias de cada cidadão.

E por isso de cada vez que haja dúvidas fundadas sobre a existência ou não de um crime ou sobre a sua autoria deve o arguido sair em liberdade como o princípio do "in dubio pro reo" consagrado no artigo 32º da Constituição preconiza.

Nenhum princípio como este assume tanta importância no âmbito de um Estado de Direito. Só assim se evitarão abusos que hoje podem dar azo a que se cometam injustiças mas amanhã evitarão muitas mais.

São as absolvições que obrigam a que os órgãos de polícia criminal e o Ministério Público melhorem os seus procedimentos e evitem os abusos tão próprios dos estados totalitários.

Aceitem este jacto de tinta.

Tiago Sousa Dias disse...

Polvo:
Sendo jurista como tu não posso ignorar que tens toda a razão do ponto de vista legal.
Mas a lei é e deve continuar a ser feita com base na vida jurídica diária. Aí o povo, não o Polvo, sabe sempre mais.
A verdade é que o que se assiste constantemente são decisões formais de arquivamento por insuficiência de prova, prescrições, perdões (exemplo do Porto de Leixões) etc.
Não é isso que o Povo quer; quer justiça feita de fundo. Conjugando o teu comment com o do bruno Ribeiro, a justiça é e deve ser igual para todos; mas o grande papel do direito penal, a prevenção (trocando por miudos, mostrar ao Povo a manutenção da ordem, a segurança de que quem infringir a lei é punido) não funciona tão bem quando vemos este tipo de decisões de forma tão constante.
Não acredites que o Povo não tem razão quando "em processos mediáticos" os fracos são punidos e os "tubarões vão passando impunes" de prazo em prazo até à prescrição final...
Não tenhas dúvidas.

Margarida Balseiro Lopes disse...

Concordo absolutamente com o primeiro comentário do Tiago.

Isaltino é inocente até prova em contrário, como todos os arguidos. Também eu quero que haja condenações, mas fundamentadas. A credibilização da justiça não é proporcional ao número de condenações.

Bruno disse...

Exacto, Margot!

polvo disse...

Caro homónimo.

Em qualquer Estado de Direito a justiça tem as suas regras e a sua racionalidade e é em nome delas que se deve agir, não em função da necessidade de saciar o povo com condenações.

Percebo perfeitamente o teu ponto de vista mas não o posso aceitar. Na realidade a quantas condenações assistimos nos últimos tempos na praça pública para depois nada se provar? Como seria se fosse o povo a decidir?

Percebo as pessoas e a sua necessidade de condenações. Mas quero dizer-te que cada vez mais é importante que não assumamos as tendências securitárias sob pena de vermos vários direitos fundamentais alienados.

O processo penal vive dias difíceis. O regresso ao princípio do inquisitório parece próximo a começar pelos paladinos da liberdade, os Estados Unidos, e isso a mim preocupa-me e de que maneira.

Prefiro as absolvições na dúvida a qualquer violação de um direito fundamental de um arguido. No final isso fará a diferença para que eu e tu mantenhamos intactas as nossas liberdades e os nossos direitos.

Deixa que te estique um tentáculo.

Tiago Sousa Dias disse...

Polvo, Bruno e Margot!!!
Calma!

:D
Acho que ainda não fui claro no que quero dizer e estou a ser mal entendido.

Quando eu digo QUERO CONDENAÇÕES não estou a dizer condenem lá o Dr. Isaltino ou qualquer outra pessoa para eu acreditar que o sistema funciona. Não é isso. Mais grave que não se fazer justiça, é fazer-se injustiça.
O que eu estou a dizer é que existem dois tipos de sentença: sentença formal e sentença material. A primeira o juiz decide pela forma; a segunda o juiz decide sobre o fundo da questão. Qual é a diferença?
Na primeira o que o Juiz diz é "Não tenho condições processuais para me pronunciar sobre se o senhor é culpado ou não da prática do crime." No segundo caso o que o Juiz diz é "O SENHOR É CULPADO ; ou O SENHOR NÃO É CULPADO". Ok?
Eu quero a segunda! Este é o primeiro ponto que quis salientar.

Mas dentro deste segundo tipo de sentenças, a verdade é que tive o cuidado de não dizer "O SENHOR É INOCENTE" porque isso o Juiz não diz; só diz "não se reuniram indicios suficientes que me convençam que foi V.Exa. quem praticou o crime" :D dá para ver a diferença não dá?

Ora, o que é que na realidade acontece? Quem consegue manipular através de muitos meios um processo de uma forma conveniente, consegue fazer com que o Juiz se pronuncie formalmente e diga o tal "Não o condeno porque não me posso pronunciar"! Raramente vemos neste tipo de processos sentenças materiais. Ex: Apito dourado. O apito dourado tem dezenas de processos envolvidos os quais estão a esbarrar todos em prazos, inconstitucionalidades e meios de prova declarados nulos. Mas nunca o Juiz irá dizer "NÃO É CULPADO" nem "É CULPADO". Escrevam o que estou a dizer...
Quanto a querer condenações prende-se exactamente com isto: a credibilidade da Justiça (como no diâmetro oposto) o descrédito da Justiça, vem da publicidade que se dá às decisões. Ora, até aqui nada do que eu disse choca ninguém, nem o mais apurado jurista.
O que choca é isto:
Esta publicidade negativa que a Justiça dá vem do facto de todos estes processos mediáticos serem decididos da mesma forma e sempre em favor dos "Tubarões". Ora se acontecesse o contrário, o efeito também seria o contrário, a credibilização da justiça.
Permitam-me reformular a frase para que não fiquem dúvidas:
"QUERO QUE A JUSTIÇA APANHE E CONDENE VEEMENTEMENTE QUEM PUNE" e quero por isso que "SEJAM CONDENADOS" ;)

Mas se houverem catadupas de decisões MATERIAIS de absolvição, ainda fico mais feliz... é porque não há crime em Portugal...

(desculpem as maiúsculas, é uma técnica de escrita muito usada no meio jurídico para salientar o que não queremos que passe despercebido) hehehe

xana disse...

O que o Tiago diz, e eu concordo, é que processo há muitos, mas condenações tem havido poucas.

E iso é que desmoraliza e desacredita a justiça. O povo não se pode contentar com processos, senão embarcamos na perversidade de equiparar arguido a condenado.

Anónimo disse...

Peço desculpa de intervir como "anónimo" e acreditem que não é por cobardia, mas porque... não pode mesmo ser de outra maneira.
Em relação ao tema de fundo e que tem a ver com o julgamento do Dr. Isaltino, concordo, "grosso modo" com o comentário do Bruno.
O Dr. Isaltino presentemente já tem conhecimento quer do teor da acusação quer das provas que a sutentam. Apesar disso reclama-se inocente. O melhor que lhe podia acontecer é ser julgado, já que é em julgamento que terá a possibilidade de demonstrar a sua eventual incocência. E, na afirmativa, de limpar o seu nome, de vez, vendo-se livre da aura de suspeita que sobre si recaiu desde o episódio da "conta da Suiça".
Estas são as regras do jogo de acordo o sistema processual penal vigente.
Lateralmente, não posso deixar de aqui referir que o mundo do poder local não é só um antro de pessoas sem escrúpulos e essencialmente corruptas, nem um paraíso de pessoas integras e bem intencionadas. Algures entre estes extremos estará o perfil da grande maioria dos autarcas deste país, que trabalham pela melhoria do bem estar das populações, dignificando o mandato que lhes foi confiado pelo voto. Não esqueçamos que, sobretudo no interior, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia é a única referência de poder que as populações têm junto de si, ao seu dispor. Reconheço que é um meio dificil mas também concedo de que há exemplos, honrosos exemplos em que a defesa do interesse público e colectivo se sobrepõe e está à vista de todos. Goste-se ou não, basta passear no concelho de Oeiras para se avaliar a execução do Dr. Isaltino enquanto autarca.
O segundo aspecto, tem a ver com o descrédito da justiça e com o deficiente funcionamento dos tribunais.
Também aqui, não posso deixar de concordar com a maioria dos comentários do Tiago Sousa Dias.
No entanto, permito-me acrescentar o seguinte:
os tribunais, enquanto orgão de soberania que são, aplicam a lei. O sistema legal vigente é feito por leis da Assembleia da República e Decretos Leis do Governo (dos sucessivos governos, já que cada um introduz alterações ao legislado pelo governo anterior)e o resultado é um processo penal, a meu ver, com excesso de garantias a favor do arguido e com uma profusão de aspectos formais que, desde que não cumpridos, podem gerar nulidades e que na última ratio, podem resultar em repetição de julgamentos, determinada pelos tribunais superiores. Este excesso de garantismo e de formalismo conduz a uma justiça lenta, morosa e pior que isso, ineficaz, porque deixa de ser aplicada em tempo útil.
Veja-se em Espanha, os responsáveis pelo atentado já foram julgados e condenados. E aquele processo não terá sido volumoso e complexo? Claro que foi!
Um último comentário sobre as absolvições e condenações.
Não me inquieta particularmente a estatística das condenações e das absolvições. O Juiz que julga apenas está vinculado à lei e à sua consciência. Também por razões meramente processuais, fazer-se prova em julgamento não é a mesma coisa que reuni-la no processo, já que, como sabem, pelo menos, as pessoas que aqui estão e que têm formação juridica, a prova recolhida em fase de inquérito não pode ser utilizada em julgamento (???), questão que até hoje nunca consegui compreender.
Por isto e por várias outras razões de natureza cautelar, os nossos tribunais continuam a adoptar a máxima de que mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente...
Desculpem a extensão o comentário.
Muito Obrigado.

xana disse...

Eu que moro em Oeiras, tenho que concordar com o caro anónimo: o que o Dr. Isaltino fez por este concelho é extraordinário. E continua a fazer! E apesar de tudo, refiro-me às suspeitas, o interregno que houve na presidência da edilidade oeirense sentiu-se muito. Com Isaltino voltou aquele espírito empreendedor.

Já o disse bastantes vezes: é mau termos que escolher o mal menor, ou pensar que entre os que "roubam" temos que decidir entre aqueles que mais fazem pelas autarquias, mas Isaltino Morais é uma caso sério de boa prestação autárquica.

Não há processo que lhe retire isso, nem ninguém sério poderá dizer o contrário.

Bruno disse...

Xana, e concordas com aquele slogan utilizado no Brasil que elogiava o candidato dizendo: rouba... mas faz!

Vermouth disse...

É isso mesmo Bruno! :) O candidato chamava-se Ademar e o povo dizia - "Ademar, rouba mas faz". lol

Quero acreditar que Isaltino Morais nunca roubou nada a ninguém e que é um cidadão honesto. Na minha opinião, acho que está seguramente no top 10 dos melhores autarcas...

Bruno disse...

A ver vamos, como diz o cego... Façamos o que disse o Tiago e deixemos a Justiça funcionar (infelizmente, nem sempre acontece) e mostrar se realmente Isaltino é culpado (como parece) ou inocente (como defende).

jfd disse...

Ó Goreti O Luís Todo-Bom, ex prez da PT , pertence mesmo a essa grupeta?