quinta-feira, dezembro 13, 2007

Bipartidarização: sim ou não?




Sabe-se que a existência dos Partidos Politicos depende da verificação continua de determinados requisitos.
Quanto a estes requisitos nada a dizer. Parecem-me lógicos na necessidade de transparência e existência efectiva dos Partidos Politicos.
Mas o segundo requisito prescrito no art.º 18º da Lei dos Partidos Politicos (Lei 2/2003) está a causar embaraço ao PND que só tendo 1200 militantes inscritos não cumpre o mínimo de 5000 exigido.
Perante isto Manuel Monteiro afirmou hoje que "Vivemos numa ditadura do PS e PSD!" que impõem entraves à constituição e manuetenção dos pequenos partidos que podem revelar-se grandes forças politicas.

Estaremos a caminhar para a bipartidarização do sistema politico a exemplo dos sistemas anglo-saxónicos?
Eu sou a favor... e os Psicóticos?

32 comentários:

Tiago Sousa Dias disse...

Para não tornar o post demasiado extenso não coloquei os outros requisitos. Aqui estão eles:
, por exemplo, não ter natureza de Partido Armado, a não apresentação de candidaturas em eleições gerais e durante um período de seis anos consecutivos, em pelo menos 1/3 dos circulos eleitorais ou 1/5 das assembleias municipais (para as autárquicas), não comunicação dos titulares dos órgãos nacionais por um período de seis anos (ao TC), não apresentação de contas durante 3 anos.

Filipe de Arede Nunes disse...

Concordo com alguns dos pressupostos, discordo da maioria, nomeadamente a necessidade dos 5000 militantes!
É como só se permitisse a participação na 1.º divisão de clubes de futebol com mais de 5000 sócios!
Caminhamos de facto, cada vez mais, para a bipartidização do sistema político nacional, com consequências nefastas, no que concerne à pluralidade de opiniões e de pontos de vista.
Aos poucos, com este género de atitudes vamos secando a participação civica com consequências no futuro impossiveis de apurar nos dias de hoje.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

José Pedro Salgado disse...

Acho que os partidos, como as revoluções (enquanto grandes mudanças de fundo da sociedade, não enquanto revoltas, armadas ou de outra índole), devem surgir naturalmente.

Para isso, deve-se dar o máximo de liberdade possível para o aparecimento de novos movimentos de cidadãos (não necessariamente no sentido do referido em post anterior, mas também) que queiram contribuir para uma reestruturação do espectro político.

No entanto, esta emergência deve ter uma base sólida de apoio (tal como se exige, por exemplo, às religiões em Portugal), devido ao peso que é a estes atriubuído por lei.

São os partidos que devem ter a preocupação de saber se têm essa base lata de apoio antes de se constituirem enquanto tal, e não me parece que os requisitos da nossa lei estejam errados nesse sentido.

Exactamente pelos mesmos motivos, não me parece que um sistema bipartidário seja vantajoso pelas limitações (legais e não só) que resultam para a liberdade de acção política.

Paulo Colaço disse...

Concordo inteiramente com o Zé Pedro: a possibilidade de constituição de um partido com meia dúzia de pessoas é, na prática, privatizar o Parlamento ou as Assembleias Legislativas Regionais.
É permitir que grupos de cidadãos, que se representam apenas aos próprios, possam ser equiparados a partidos.

Bruno disse...

Com a informação que o Tiago aqui nos deixa sobre a Lei, não me parece que esta esteja errada. Acho que não se pode, como diz o Colaço, dar voz a qualquer "meia-dúzia de gatos pingados" (a expressão é minha).

Pluralidade de opiniõs é positiva. Diversidade na escolha pode ser vantajosa. Mas isso não significa que lançar a confusão seja o mais indicado.

O exemplo do Filipe é curioso. Não sei se seria justificável permitir que na 1ª Divisão apenas jogassem clubes com mais de 5.000 sócios. Mas é perfeitamente lógico que se imponha aos clubes uma série de requisitos para além da prestação desportiva. Por ex: contas em dia, condições do estádio, etc.

Então e se começarmos a impor aos partidos resultados mínimos nas eleições para poderem continuar a existir??? É que se queremos comparar com o futebol (comparação de que gosto muito e que se aplica a uma infinidade de temas) vamos a isso!

Vermouth disse...

A bipartidarização institucional é algo práticamente impossivel em Portugal, por força do quadro legal que hoje em dia existe e ainda mais, pela diversidade (ainda que pouca) das posições politico-partidárias dos portugueses. A ponderarmos tal cenário, claro que seria interessante ver a direita portuguesa sobre a chancela do PPD-PSD. Mas mesmo assim, fruto da actual conjuntura, não acho que seja possivel...

diogo agostinho disse...

Se existisse Bipolarização ou Bipartidarização alguém dúvida que assistiriamos a um duelo Portas Louçã?

Tiago Sousa Dias disse...

Diogo... a tua pergunta é muito interessante mesmo. Mas deixa-me ripostar com: será que por causa da excessiva diversidade e da actual minoria dos respectivos partidos, o papel de Portas e Louça não são menosprezados? Acho que são dois grandes politicos, com muitas qualidades e que no caso de um sistema de dois partidos apenas poderiam dar muito ao país.

Eu pessoalmente acho que 5000 é pouco. Num universo de 3milhões de votantes 5000 significa 0,16%. Isto justifica a criação de uma associação, não um Partido. Olhem... porque não a criação de um estatuto especial para Associações politicas que obrigatóriamente seriam "associadas" de um partido politico (um dos dois) mas com direitos limitados? Respeitar-se-ia a diversidade democrática, mantendo o espaço necessário a uma mais justa e clara composição das bancadas e dos ideais politicos defendidos, evitando jogos de representatividade como fez, por exemplo, o PSD nas últimas legislativas por coligação ao MPT e PPM ou o PCP/Verdes que, aproveitando o facto de poderem constituir um outro grupo parlamentar, ganham tempo no debate.
Aliás os verdes são para mim o exemplo daquilo que não deve ser um partido... defender apenas o ambiente? Para isso temos a quercus!

Nélson Faria disse...

Eu acho irrelevante o número de militantes. É o número de votos que dá poder a um partido. Qual é o problema de um partido, reunindo as assinaturas, candidatar-se? Ainda que só tenha 50 militantes?

Bipartidarização: já fui mais a favor. É uma escolha que devemos deixar às pessoas. Sou contra a que acha medidas a favor ou contra, isto é, que incentivem ou dificultem o fenómeno.

Bruno disse...

Diogo, eu tenho muitas - mesmo muitas - dúvidas. Dos países mais conhecidos em que a bipolarização é mais notória, normalmente os líderes são moderados e não extremistas como Louçã (Portas não o considero, ainda assim, um extremista).

Seria duas figuras que representariam - na direita e na esquerda - a sua ala e que, eventualmente chegariam a lugares de destaque em momentos de crise.

Agora uma dúvida, fruto de uma confessa falta de conhecimento: há algum sistema que seja verdadeiramente bipartidário, que só permita mesmo a existência de dois partidos??? Ou falamos apenas de legislação que pode ser mais ou menos restritiva em relação ao surgimento/manutenção de vários partidos?

Tiago Sousa Dias disse...

Bruno tanto quanto sei não existe nenhum Estado em que a legislação proíba a existência de mais de dois partidos. Aliás, a existência de um Partido depende, por defeito e por excesso, da vontade popular, dos cidadãos que se organizam em Partidos Politicos. O que há é regimes que de uma forma ou outra tornam na prática impossível a existência de pequenos partidos. Por exemplo, nos Estados Unidos existem os Circulos Uninominais e limites muito apertados aos partidos politicos. Existem uma série de partidoswannabe :) mas na realidade só dois se consumam. Aliada aos circulos uninominais está a técnica eleitoral de Gerrymandaring.
Muito sucintamente em que consiste?
Com a existência de circulos uninominais é possível excluir Partidos. Por exemplo: num distrito como Lisboa podes ter um circulo plurinominal e aí os mandatos vão ser repartidos pelo método de Hondt e todos os Partidos mais expressivos conseguem mandatos (PSD, PS, PCP, PP e BE). Mas se fizeres circulos uninominais dificilmente o PP e o BE conseguem mandatos. Resta-te o PSD, PS e PCP. Como excluis o PCP? Simples. Delimitas Setubal com Lisboa numa linha recta e se juntares Almada com Santa Catarina, o PS ganha ao PCP e todos os votos comunista, de Santa Catarina mas sobretudo de Almada são desperdiçados. PS 1 PCP 0 e 20 mil votos no PCP para o galheiro. Esta técnica chama-se Gerrymandaring em "Homenagem" a um antigo Senador do Estado do Texas (salvo erro) que para a reeleição contava com o apoio massivo da massa rural tendo a oposição das populações urbanas. Ora vai daí criou dois critérios. O territorial e o populacional. O territorial nas provincias garantia-lhe que nas "terras" (onde ele ganhava) tinha muitos mandatos mesmo com poucos votantes; o critério populacional ajudou-o a desperdiçar votos do adversário pois uma cidade valia um mandato. Conclusão: perdeu 70% 30% (números aproximados) mas conseguiu ser eleito Senador pois teve a maioria dos mandatos.
Há muitas formas práticas de acabar com Partidos sem se ser ditador ;)

Tiago Sousa Dias disse...

Estive à procura no Wikipédia e quero fazer uns reparos:
- Era Governador, não Senador;
- O Estado não era o Texas, era o Massachussets;
- Gerrymandering vem de Gerry ( o nome dele era Elbridge Gerry) e "Salamander" que era a classificação que deu ao processo eleitoral :D. Gerry+Salamander= Gerrymander. Técnica de Gerrymandering.

Bruno disse...

Tiago, lembras-te de falarmos sobre este tema (desperdício de votos nos círculos uninominais) numa pastelaria de Gondomar? Quando tu foste dar às igrejas todas da Valentilândia menos à que era preciso, hehe!

Pois, o que eu digo é que tenho a ideia que se formos olhar para a maioria dos países ditos civilizados há sempre dois partidos que alternam no poder. Ou seja, a bipolarização é uma tendência natural do próprio eleitorado.

Dito isto, devemos pensar para que servem os pequenos partidos. Eu acho que servem para representar franjas da população que não se revêm no centro. E servem também para dar mais uma opção às pessoas quando estão desiludidas com o partido ou candidato em que habitualmente votam.

Mas esses pequenos partidos têm, na minha opinião, que fazer pela vida! Não devemos dar espaço a qualquer um para criar ruído. Podemos filtrar pelo número de militantes ou, como diz o Né, pelos apoios eleitorais. Mas que é preciso fazer dos partidos uma selecção, disso não tenho dúvidas!

Tiago Sousa Dias disse...

Então não lembro.
E acho que por muitos anos que se discuta esta matéria continuará actual.
A verdade é que o caminho da mudança é sempre inevitável...

Speeder_76 disse...

Sou honesto: não gramo muito. Era como se disse atrás, acerca dos clubes de futebol. Eu sei que a tendência para o "centrão" é cada vez maior, mas acho que isso deveria ser feito pelas pessoas, e não por uma lei que diga que "para haver partido, tem que haver X".

Bem sei que hoje em dia há partidos virtuais, que só aparecem por alturas das campanhas eleitorais (o MRPP é o partido do Garcia Pereira), mas se querem a bopolarização, é simples: mudem a lei eleitoral para permitir a eleição unica por circulos uninominais. 85 por cento dos lugares seriam do PS e do PSD e provavelmente o PCP e os líderes partidários do CDS e do Bloco ficariam com o resto...

tiago sousa dias disse...

Boa malha speeder. Eu defendo isso. Mas ALERTA nem essa franja de 15% conseguiriam. Com o tempo haveriam forçosamente apenas PS e PSD e alas mais à esquerda e mais à direita dentro destes.

Adriana disse...

A bipartidazação tem pros e contras e até seria um tema interessante para debater no programa da rtp1 mas não concordo com todos os requisitos da lei nomeadamente: a necessidade de 5000 militantes e a nao a apresentaçao de contas. acho que deve funcionar um principio da transparencia acima de tudo.

Tiago Sousa Dias disse...

Dri mas a necessidade de apresentação de contas vai de encontro à necessidade de transparência não achas?

Quanto aos 5000 eu até acho que devia ser diferente. Não me apoquenta um partido só ter 5000 militantes. Até podia ter 5 militantes. O que acho estranho é termos partidos com 0,1% de votos. Menos que os militantes que têm muitas vezes. Daí achar que a bipartidarização traria beneficios. Os Franciscos Louças e Paulos Portas e Jerónimos teriam sempre o espaço deles dentro dos Partidos e se calhar até teriam mais expressão. Por exemplo neste momento os 3 candidatos ao Partido Republicano vêm de três áreas politicas diferentes. Um centrão, um de direita liberal e outro de direita conservadora (não extremista).
Perfeito. O Partido Rapublicano agora escolherá qual o caminho (mais ou menos à direita).

jfd disse...

Eu pensei, pensei, pensei na tua questão Tiago.
E não consigo encontrar nenhuma diferença entra a resposta mais provável e o regime democrático que temos vivido nos últimos 30 anos!
Afinal, vide o meu post Democracia?
A única coisa com a qual se pode jogar é com os eleitores, pois acho que do lado dos partidos pouco se pode fazer!
Será que me fiz ententer? ;)

André Barata disse...

É óbvio que a politica portuguesa hoje está a tomar o caminho da bipartidarização... o que no meu entender é algo de nefasto. Isto porque arriscamo-nos a cair nos problemas da primeira républica: constante rotação entre os mjesmos partidos, ineficácia dos planos governativos, descrença nas intituições dos partidos, que em ultima análise leva a uma descrença da democracia. Ora, é exactamente isto que esta situação denota. Os partidos do poder, face aoc rescente descontentamento existente relativamente á actividade da classe politica, tentam-se assumir como os unicos possiveis protagonistas da governação. E não atingem isto através de acção, ou de divulgação de ideias. Não. Fazem-no através da aniquilação daspossibilidades de surgirem novos movimentos. Como será possivel criar um partido com 5 mil militantes?
Outro aspecto, é de que todos têm direito a expressar e a verem representadas as suas convicções politicas, aspecto o qual neste cenário sai gravemente ferido.
Cada vez menos pessoas se revêm nos partidos do poder. E pelos vistos esta é a unica maneira de tentar reconquistar essa confiança perdida.

Por tudo isto, não à bipartidarização

Tiago Sousa Dias disse...

Compreendo o que dizes andré. E é um facto que seria notória a rotação de politicos no poder. Mas não achas que isso já acontece? Exemplo: Álvaro Barreto foi Ministro há 20 anos, voltou a ser com Santana; Freitas do Amaral foi há 25 anos, voltou a ser com Sócrates. A rotação já existe e sobretudo se vires bem as listas de deputados... não achas? Qual seria a diferença com a bipartidarização? Os Partidos teriam que se sustentar por dentro e Francisco Louça seria lógicamente Ministro para ajudar a unificar o Partido. exemplo disso é o que acontece nas primárias dos EUA em que o derrotado normalmente é o candidato a Vice Presidente pelo vencedor.

jfd disse...

Exmo. senhor Tiago que decidiu ignorar o meu anterior ponto de vista :)
Pegando no que respondes ao André, reforço aquilo que disse no comentário; poder-se-á jogar com os eleitores e não com os partidos. O exemplo que utilizas das primárias nos EUA é disso pragmático. É realmente candidato a VP do vencedor das primárias aquele que é tido como possível isco do maior número de votos complementares aos votos que já são expectáveis por parte do candidato a prez.

Continua-me a fazer confusão como se questiona neste thread a bipartidarização do sistema político português quando somos governados plos mesmo dois partidos (e quase as mesmas pessoas) desde que há democracia em Portugal... Não é tipo, chover no molhado? :)

Insisto do ponto de vista dos partidos e do macro ponto de vista do político, aqueles não interessam nada, o que interessa são os eleitores e os seus nichos!!! Esperto é o BE que pensa nisso e a brincar a brincar está no Parlamento!

Tiago Sousa Dias disse...

JFD desculpa. Não é que seja pouco importante o teu comment mas passou-me mesmo ao lado.

Mas olha lá: achas que clarificar as coisas é chover no molhado? Eu não. Por exemplo eu sou a favor que se clarifique em termos práticos e jurídicos que quando votas nas legislativas votas na composição da AR e não no Primeiro Ministro. Por exemplo através da separação dos órgãos nos boletins retirando ao Presidente da República o poder de nomear quem quer que seja. Até agora a coisa tem corrido bem porque o Primeiro Ministro é sempre o líder do Partido mais votado. Mas imagina que nos sai um Hugo Chávez na rifa presidêncial...
Em Israel, reconhecidamente o país mais democrata do mundo, as pessoas votam para o seu parlamento e para o primeiro Ministro. Temos medo que o Primeiro Ministro seja de Direita e a maioria Parlamentar seja de esquerda? Instabilidade politica? Então não me venham dizer que querem diversidade.
Vejam bem a luminosidade de Sampaio: o PSD+PP tinham maioria absoluta no Parlamento, tranquila, era serena e entendia-se. Uma semana depois de exonerar o Governo vem dizer "Devíamos ter um mecanismo constitucional que automáticamente garantisse a maioria ao Partido mais votado". Ora eu pergunto: isso não foi já inventado pelos déspotas? Não era a isso que chamavam a investidura da luz? Eu preciso do poder. Não por querer ter poder, mas para poder governar bem....
Já me estou a estender no comment mas o ponto é JFD: a Bi-Partidarização do sistema politico traria algumas novidades, não muitas, mas traria. Mas mesmo quanto ao que não é novidade, seria clarificador pelo menos e aumenta a diversidade ao contrário do que se pensa. O problema é que pensa-se logo "Só há dois Partidos;querem cortar as pernas aos blocos de esquerdas e afins". Nop. Olha dou-te um exemplo: Não fora a Bipartidarização e Tony Blair, quanto a mim um exemplo de Governante, uma máquina politica, nunca teria sido Primeiro. ;)

jfd disse...

Hummmm
O chover no molhado era em jeito de provocação.
Mas em todo o caso e pegando no exemplo da declaração do ex. Presidente Sampaio, ele poderia dizer o que bem lhe apetecia. Não tem poder legislativo. Nem 2/3 do Parlamento para mudar a constituição. Um exemplo do caso PSD+PP é Timor em que o partido mais votado não é o que teria fornecido o governo (confesso que não sei como ficou essa situação).
Por isso Tiago, e agora talvez já mais sério volto ao chover no molhado.

Voltando ao assunto bipartidarização não tem nada que ver com alterar a forma de votar. Concordo na generalidade com o que dizes, e faz todo o sentido.

Continuo sem perceber onde está a novidade da bipartidarização ?:)))
Eu li tudo de novo, e juro que algo se me está a escapar.... :(

Falam vocês aqui da institucionalização do que temos vindo a viver na nossa democracia? A variação de poder no centro? Pergunto eu para quê? Se a base dessa mesma democracia é algo que já está institucionalizado?

Falas tu Tiago nos métodos Americanos que por vezes roçam o ridículo da Democracia; o que tem isso a ver com a nossa realidade?

Confuso e preocupado, estou!

PS - e estende-te à vontade é sempre um prazer ler os comentários de quem se dá ao trabalho de trocar ideias neste blog tão generoso no que toca às mesmas ;)

Tiago Sousa Dias disse...

A novidade Jorge é que, por exemplo, num Governo de Direita em coligação, Telmo Correia foi Ministro do Turismo; num sistema bipartidário seria das Finanças. Dirás não é o melhor exemplo porque Bagão Félix foi! Mas foi uma situação pontual e motivada pelo facto de se pretender colocar à frente da melhor pasta, o melhor Ministro daquele Governo, credibilizando-o. Foi bem jogado, mas não volta a acontecer. Outro exemplo: Colin Powel, o melhor Secretário de Estado americano nunca o teria sido num sistema pluripartidário. O pluripartidarismo dá espaço na unica medida em que dá tempo de antena; mas tira se só dois partidos estiverem no arco da governação.

jfd disse...

Já atingi! LOL

Bem uma questão de compromisso portanto...

Eu já me faz espécie um sistema semi presidencialista em que não há poder de facto. Acho que nesse caso ficaria ainda mais confuso...(eu) ;)

Tiago Sousa Dias disse...

Afinal o assunto sempre vai estando na agenda do dia, o Psico é que se antecipou à imprensa escrita e à SIC noticias que ontem deu espaço a um debate sobre este tema entre os líderes dos pequenos partidos (alguns).
Transcrevo aqui a noticia de hoje.

O presidente da Nova Democracia, Manuel Monteiro, vai recorrer da notificação do Tribunal Constitucional que obriga os partidos a provarem que têm cinco mil militantes, invocando a inconstitucionalidade daquela norma junto do próprio TC, noticia a Lusa.

Na passada quarta-feira, o TC notificou os partidos políticos a provarem, no prazo de 90 dias, que têm pelo menos cinco mil militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei.

O presidente da Nova Democracia, que já admitiu ter apenas 1200 filiados, admitiu que «o estímulo para avançar» numa batalha jurídica contra o TC partiu de um texto que o constitucionalista Vital Moreira escreveu no seu blogue www.causa-nossa.blogspot.com.

No «post», a propósito da possível extinção de pequenos partidos, o constitucionalista escreve que os próprios partidos podem «suscitar directamente a questão da constitucionalidade no próprio processo levantado pelo Tribunal Constitucional».

A partir do momento em que o recurso for apresentado, o TC é «obrigado a conhecer dessa questão, como sucede com qualquer tribunal no exercício do poder/dever de fiscalização concreta da constitucionalidade das normas que é chamado a aplicar», afirma Vital Moreira.

Manuel Monteiro considerou «um absurdo» que para a inscrição de um partido se peça assinaturas de 7.500 cidadãos eleitores, que não têm que ser filiados, e «à posteriori, se exijam pelo menos 5000 filiados» para que não sejam extintos. O líder do PND adiantou que vai ainda pedir esclarecimentos ao TC sobre a forma como os partidos devem provar que têm pelo menos cinco mil filiados.

In Portugaldiário

jfd disse...

Devia era deixar de haver um TC mas enfim ;)

Congrats ao Psico na pessoa TSD pla posta visionária :)

Tiago Sousa Dias disse...

Ahah ó Jorge se acabasses com o TC criavas o quê? Reavivavas o Conselho da Revolução?
O Tribunal Constitucional é sem dúvida uma peça fundamental da democracia e cuja inexistência me levaria a ter pânico legislativo. É que só o Tribunal Constitucional está habilitado e é competente para analisar questões relativas ao respeito normativo hierárquico.
Se me disseres "A história das nomeações politicas de 6 juízes para o Tribunal Constitucional deveria acabar" então aí estamos completamente de acordo.

jfd disse...

Pode ser isso ;)
Confesso que falei assim do ar, para ver se acertava ou não!
Afinal não sou de direito, mas tantos que o são, certamente darão melhor contributo a este novo caminho nesta interessante discussão.
O que eu queria, ingenuamente, passar é que passamos a vida em apelos e até chegar a uma decisão final já não há razão de ser para a mesma :P

Paulo Colaço disse...

Como este é um assunto que me agrada sobremaneira, não posso (em consciência) comentar ainda.
Sinto-me esmagado com a vossa discussão e tenho de a ler com toda a atenção para lançar as minhas postas de pescada.

Continuo a ronda pelos outros artigos e (um dia) voltarei.

Bruno disse...

Uma vez que o Colaço diz que ainda cá volta, eu vou mantendo a discussão ;)

Depois de tudo o que li, nomeadamente o mano a mano JFD-TSD, continuo a ter uma opinião de que a bi-partidarização não pode ser assim tão má porque o próprio eleitorado, nos mais diversos países, através do seu diretito de voto a implementa.

Mesmo sistemas que privilegiam a diversidade - como é o nosso actualmente - têm apenas 2 partidos que alternam o poder entre si.

E não esqueçamos que apesar de estarmos agora a caminhar neste sentido de criar barreiras a pseudo-partidos, isso não quer dizer que PS e PSD andem a tentar acabar com os outros.

Não se esqueçam que em Portugal é possível grupos de independentes candidatarem-se a autarquias, cidadãos individualmente candidatarem-se a Presidente da República, por exemplo, o que demonstra que a própria legislação não é marcadamente bipolarizadora mas sim diversificadora.

Se há vantagens numa ou noutra situação? Pois, afinal é esse o tema central do post. Há vantagens em ambas e desvantagens nas duas. Como é normal. O que importa é que se reforme o actual sistema político porque esse está cheio de equívocos. E aí é uma boa altura para discutirmos o melhor caminho.