quarta-feira, novembro 14, 2007

P+or+tu+ga+l

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, no Congresso de Torres Vedras destacou no seu discurso o debate em torno da “descentralização administrativa”. Conhecido adepto da regionalização, Menezes defende a realização de um referendo em 2008.
Esta é uma questão que vai muito para além do referendo de 1998: o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) já em 1982 vaticinava a inevitabilidade da divisão administrativa.
Dois dos principais argumentos do Não são o receio da excessiva interferência do novo poder intermédio no poder local e a criação de mais um patamar de burocracia. A defender o Não temos, por exemplo, o poder local.
A sustentar a regionalização encontramos como argumentos, uma mais eficiente optimização dos recursos, uma imperativa simplificação de procedimentos administrativos e, naturalmente, uma aproximação dos cidadãos à administração. Um dos principais defensores da regionalização é a região do Algarve.

E nós, psicóticos e psico-amigos, em 2008, votaríamos sim ou não?

23 comentários:

Tiago Sousa Dias disse...

Muito bem no titulo, muito boa a foto.
Olha eu pessoalmente sou, em tese, a favor da regionalização pois cria proximidade do poder se houver delegações relevantes neste nível intermédio e contra o referendo sobre a regionalização.
Eu pessoalmente considero-me uma pessoa informada e não sei minimamente a profundidade do impacto diário na vida de cada português para poder fundamentar em absoluto a minha posição. Qual a relação custo/oportunidade? Em que áreas da administração pública pode a regionalização disparar e matar a burocracia e favorecer a descentralização e desconcentração administrativas?
Pergunta mais relevante ainda? 80% dos portugueses perceberia, não a resposta às minhas perguntas (não vou tão longe), mas as perguntas em si?
Acho sinceramente que não e por achar que não é que acho que o Povo não tem informação, meios para lá aceder nem tão pouco aptidão ou vontade para conseguir respostas a 10% das perguntas que nos devemos fazer antes de decidir.
Eu quero um Estado que tenha a coragem de tomar uma decisão importante para eu poder criticar se discordar!

big mamma disse...

Subscrevo: boa imagem, bom título e acrecesnto - bom texto para iniciar uma discussão.

Sou a favor de um tipo de regionalização: aquela que é legitimada pelo voto. O voto das pessoas, que elegeriam o tal "novo poder intermédio".

Com regiões estariamos mais próximos de paises europeus que estão regionalizados e, com isso, lucram. Não com dinheiros, mas com dinamismo.

Mas, para ser sincera, vejo um problema na regionalização: as regiões não serem aceites pelos habitantes, ou seja, não haver uma identificação do zé-povinho à região que lhe calhar. Isso pode fazer crescer o pior dos "bairrismos".

José Pedro Salgado disse...

Complicado...

Em princípio seria a favor. O problema seria as consequências que isso teria.

Ia mexer com muitos interesses instalados (e muito confortáveis) e ia ser muito complicado para a cabeça de muita gente em todo o lado.

Aliás, por irresponsável que possa parecer, a primeira coisa que me lembro quando penso em regionalização, é que provavelmente vou passar a ser alentejano...

E não se esqueçam que, a ideia abstracta que o vai haver uma aproximação do poder só pode ser vista como uma média. Vão aproximar alguns mas afastar outros.

E o critério da igualdade de pouco vale para quem está mais longe do que antes.

jfd disse...

Não!

Paulo Colaço disse...

Venho cá para dizer três coisas:
1- Com mais calma virei comentar
2- Jorge, please, tell us why!
3- Este é o post n.º 300 do Psicolaranja.

Antonio Almeida Felizes disse...

Deve haver algum equívoco. O LF Menezes nunca defendeu um referendo à Regionalização em 2008.
Pelo menos, publicamente, limitou-se a prometer lançar o debate sobre a regionalização nos primeiros meses de 2008.

Seja como for e muito mais importante que estas tácticas políticas, é as pessoas interiorizarem que este modelo politico-administrativo de cariz acentuadamente centralista está esgotado. Lisboa sòzinha já não consegue rebocar o resto do país, está a ficar saturada, congestionada e a rebentar por todos os lados. Temos que instituir o tal poder intermédio regional que permita dar maior racionalidade e eficácia às políticas públicas e ao mesmo tempo permita, via competitividade inter-regional, aliviar as assimetrias existentes e de alguma maneira estancar o despovoamento de amplas faixas do território português.

Quem se interessar por esta problemática, deve visitar o

Regionalização
.

Filipe de Arede Nunes disse...

Antes de mais não!
Depois, se queremos organizar administrativamente o nosso país acabemos com as freguesias. Acabamos com mais de 4000 órgãos que quase não têm competências e muito menos dinheiro. É um desperdicio de recursos e as poucas competencias que existem poderiam ser alocadas às Câmaras Municipais que criariam delegações pelo concelho!
E ainda acabavamos com as dezenas de milhar de membros de Assembleias de Freguesia e de executivos que consomem todos os anos milhões de euros em senhas de presença!
Quando à criação de regiões administrativas, ainda necessito de me demonstrem a utilidade destas! Afinal, para que serviriam? Já agora, se alguém se der ao trabalho de responder, por favor, não o façam através de lugares comuns, como: "Ah, e tal, é para apróximar as populações aos eleitos, e o camandro!".
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Margarida Balseiro Lopes disse...

Não há equívoco nenhum. http://jn.sapo.pt/2005/03/11/politica/menezes_desafia_dirigentes_a_avancar.html
Nesta notícia pode-se ler a vontade de Menezes de um referendo à regionalização em 2008.

big mamma disse...

Muito bem, cara Margarida: é sempre importante ter provas para rebater!

Mas essa nao é a única incoerencia do novo lider do PSD. Fartou-se de criticar o pacto da justiça, de Marques Mendes. Disse que nunca os aceitaria ou faria.
Agora está associado a pactos sobre obras públicas. Será que o PS vai na conversa? Os do PSD estão a ir!

Caro Filipe: concordo com o fim das freguesia. Sobretudo as mais urbanas, porque são as camaras que acabam por desenvolver todas as competecnias na parte urbana dos concelhos.

E parabens a todos pelo 300º post

António Pessoa disse...

Eu sou a favor da regionalização. Numa altura em que os cidadãos se sentem tão afastados dos órgãos de soberania é essencial descentralizar, desburocratizar, simplificar. Mas, é necessário consultar os portugueses sobre esta matéria, por isso sou 100% a favor do referendo.

jfd disse...

Não votaria não! Não quero é referendo!
São Bento que decida. Têm o meu mandato, são mais doutos que eu no assunto.
Deus me livre que o Povo (eu incluído) seja chamado a votar.

Seja tomada uma decisão, sejamos informados, seja posta em prática.

Antonio Almeida Felizes disse...

Quanto ao Sr LF Menezes já sabemos que ele defende hoje uma coisa e amanhã está a defender exactamente o seu contrário. Por aqui estamos conversados.

Sou um defensor das freguesias como unidade básica do nosso sistema democrático. São em muitos casos o único elo de ligação entre o eleitor e a administração. Todavia, defendo também uma reestruturação deste segmento da administração que passaria pela fusão e mesmo extinção de algumas freguesias. Passaria também por dotar estas autarquias de competências próprias em áreas de menor complexidade técnica e que exijam políticas de proximidade, falo por exemplo:

Acção Social, em termos de participar na prestação de serviços a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, em parceria com as entidades competentes da administração central, e prestar apoio aos referidos estratos sociais, pelos meios adequados e nas condições constantes de regulamento autárquico a elaborar;

Educação Pré Escolar e 1º Ciclo, numa perspectiva de educação e cuidados para a infância ; podendo incluir: ATL (atendimento nos tempos livres); bibliotecas e ludotecas; campos de férias; ateliers dedicados a expressões artísticas, espaços dedicados ao desporto

Cultura, lazer e desporto ao nível da promoção e desenvolvimento de iniciativas.

A isto poderia ser acrescentado:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas e de levante;
f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas;
g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;

Este é um pequeno exemplo do muito que há a fazer se quisermos melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos.

No que toca à instituição das Regiões administrativas, lembro que estas autarquias já estão contempladas na Constituição desde 1976, já têm uma lei-quadro desde 1991 e só ainda não funcionam por razões de mera táctica política e pelos fortes interesses instalados dos centralistas. Para isso chegaram ao cúmulo de inventar essa originalidade jurídica portuguesa que é referendar leis da república e normas constitucionais. Neste país vale tudo.

Regionalização

templario disse...


Ao José Pedro Salgado:
V. diz que a regionalização "ia mexer com muitos interesses instalados". Penso o contrário: A regionalização volta a debate por pressão de muitos interesses que se querem instalar.

Davide Ferreira disse...

Eu pessoalmente sou contra a regionalização por um motivo muito simples... Portugal já é um pais bem pequeno para ser ainda mais espartilhado em pequenos feudos de poder... e relativamente às freguesias estas precisam de um aumento à nível de competências e principalmente a nível de financiamento para terem uma utilidade.

No entanto não se deve acabar com as freguesias nos sítios onde elas fazem a diferença… nomeadamente no interior, onde a maioria dos problemas da “terriola” passa pela junta de freguesia, pelo contrário estas juntas de freguesia deviam ter se possível uma discriminação positiva a nível orçamental para ajudar o seu desenvolvimento…

Parece que se esta sempre a bater na mesma tecla mas Portugal não se pode dar ao luxo de ter os seus 10 milhões de habitantes numa pequena faixa litoral de terra e deixar o resto ao abandono. E acredito que a nível de freguesias onde as pessoas são literalmente eleitas pelo vizinho do lado as comunidades saibam utilizar o dinheiro que recebem da melhor forma possível… sem derrapagens orçamentais na ordem dos 200%.

Tânia Martins disse...

Eu não votaria nada enquanto não houvesse um esclarecimento preciso sobre vantagens e desvantagens da Regionalização, eu não vejo ninguém a tentar explicar o que se ganha ou o que se perde com a ela, toda a gente fala disso, então e explicar concretamente aos Portugueses não?

A propósito vejo aqui um bom tema para futura iniciativa do psico!

Anónimo disse...

Antes
"Se for eleito líder do PSD, Luís Felipe Menezes garante que não fará pactos de regime com o Partido Socialista".
Depois:
"O líder do PSD renovou a proposta dirigida ao Governo para, no âmbito parlamentar, celebrar um acordo sobre os investimentos públicos a realizar a médio prazo."
E falar sobre isto?

Nélson Faria disse...

1 - Nunca se referendaram leis... é proibido. Os referendos, quando vinculativos, indicam em que sentido deve a AR legislar. Mas nos EUA, a nível estadual e de "county" referenda-se legislação.

2 - Sou hoje tendencialmente a favor da regionalização. Precisamos de quem tenha mais poder e, numa lógica de economia de escala, possa decidir melhor para os seus. Mas se quiserem transformar as regiões em distribuidores de fundos ou subsídios podem ficar com a regionalização.

Poderes reais na educação e na saúde, programas de recuperação de desempregados, formação, amplitude fiscal para que vinguem diferentes regimes, possibilidade de celebrar acordos com regiões autonómicas espanholas.

3 - Ainda que não devesse, penso que as juntas de freguesia poderiam ser extintas. Precisamos de um novo paradigma. As Câmaras não devem abdicar para as JF, são as Câmaras que têm de avocar novos poderes. Reconheço que no meio rural a junta é essencial... mas uma associação de moradores dinâmica também poderia fazer o mesmo. Temos é de mudar o paradigma.

4 - A proposta de LFM para o pacto das obras públicas é anterior à campanha interna e foi debatido em campanha. "Old news"...

Adriana Neves disse...

Antes de deixar a minha opinião: Margarida a foto e o titulo estão 5 estrelas.
Eu sou a favor da regionalização. Sem duvida que no inicio sera de dificil implementação mas temos de pensar que será uma forma de melhorarmos a vida de muitas regiões. Eu digo SIM.

João Marques disse...

Não tenho uma posição dogmática sobre a questão.
Sou sensível a vários argumentos de ambas as partes, contudo se a votação fosse amanhã estaria tentado a votar "Não".
É que, para mim, mais claro do que os benefícios ou malefícios deste novo modelo, é a constatação elementar, mas nem por isso despicienda, de que a vontade política do poder central é que é decisiva.

Não se pense que por decreto se institui uma mentalidade descentralizadora, que se liberta o país do trauma do respeitinho em relação ao poder central, que, no fundo, se procede a uma efectiva distribuição de poderes.

-O que é que nos garante que à aprovada regionalização em referendo e/ou por via parlamentar não corresponderá um vazio de competências?

-Quem nos garante que não será usado o artifício da "cenoura e do burro", do tipo peguem lá as regiões mas os áereos ( vulgo Euros) ficam por aqui (aqui=Lisboa)?

-E quem nos protege das fratricidas guerras intermunicipais que por todo o país se fazem sentir? Porque é que municípios que nunca se entenderam hão-de agora entender-se? Porque não se há-de, até, agudizar essa situação com alianças maquiavélicas entre os mais fortes em prejuízo de outros? O argumento de que "é para seu próprio bem" não colhe, não fora sempre assim?!

-E até que ponto poderá o Estado Central, no futuro, bloquear as decisões e iniciativas das regiões?

Mas estou, como sempre, aberto ao debate.

Nélson Faria disse...

Como passar a regionalização do papel para o campo da acção? Com o maior receio de todos os centralistas: líderes fortes.

Paulo Colaço disse...

Sou um municipalista.
Desde que me comecei a meter nestas coisas.
A primeira vez que ouvi falar de regionalização foi pela voz de Cavaco Silva. Não me lembro do ano mas o lider do PSD e PM decidiu um dia ser contra a "reforma das reformas", como foi chamada.

Eu comprei de imediato a ideia do Não, tal como quase todo o PSD. Sou pouco de carneiragem, mas parecia-me sensata a posição de CS e alinhei com ela. Pouco convicto, de qualquer das formas.

Apenas quando (pouco tempo depois) quis escrever sobre isso no jornal onde trabalhava é que tive a certeza que eu não podia ser regionalista: eu era municipalista.

O aprofundamento do tema levou-me a vários artigos na imprensa e a diversas moções em Congressos da Jota.

Defendo uma profunda revisão do nosso quadro autárquico. A fusão/extinção de nunicípios, que eu já defendi, é uma ideia (sei-o hoje) que poria o País em guerra civil.
Hoje defendo as associações de municipios. As grandes têm muitas competencias, as medias têm menos, as pequenas... bem, as pequenas têm de crescer ou aliar-se a grandes.

Quanto às Juntas, continuo a considerá-las pedras muito importantes. As freguesias urbanas têm a sua acção "minada" pelas Câmaras, as rurais ou têm verbas próprias/amizade da autarquia, ou estão "quinadas".

Reestruturar as freguesias impõem-se. Sobretudo para defender as populações que têm nos seus autarcas locais a sua única referência do Poder.

Este é um tema que me apaixona ao ponto de, por vezes, me tolher a clareza (como será este o caso).

Gostaria que o Psico organizasse um debate sobre esta matéria.

Bruno disse...

Excelente título, Margot! Não é fácil ser criativo numa só palavra.

Venho recuperar este post porque ainda não tinha cá vindo e não gostava de falhar esta discussão.

Eu sou contra a regionalização! Pelo menos aquela que nos propuseram em referendo há uns anos atrás. Mas sou a favor da descentralização administrativa. Acho é que para a por em prática não é necessário criar mais uma estrutura de poder político. Senão vejamos:

- Proximidade entre eleitores e eleitos: isso consegue-se aumentando as competências das Juntas de Freguesia, esses sim os órgão de poder mais próximos do cidadão;
- Desburocratizar/Simplificar. Será? Talvez quem diga isto viva num país diferente do meu… é que no Portugal onde vivo, passamos a vida a ser empurrados de um lado para o outro, do organismo A para o B, sem saber qual tem competência para o quê. E ainda querem que um modelo que cria mais um organismo político consiga simplificar???
- É preciso dar poder de decidir a quem está mais próximo dos cidadãos. Pois é! Mas então vamos fazer isso com a transferência de competências (e verbas, claro!) das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia e do Governo para as Câmaras. E, obviamente que questões supra-municipais poderão passar por uma atribuição de mais poderes às Associações de Municípios que, inclusivamente poderão sofrer acertos de forma mais prática do que uma futura Região Administrativa;

Por estas e por outras sou contra a Regionalização mas a favor de uma reforma séria. Há, sem sombra de dúvida, concelhos e freguesias que precisam de ser mexidos, anexados, extintos. É preciso ter poder de decisão para o fazer. Não será fácil de enfrentar muitas questões específicas. Mas é necessário!

Bruno disse...

Pisco-Debate já!

Pronto, OK, a enquadrar na Psico-Agenda... o Algarve era um bom sítio, desde que eles prometessem não fuzilar os anti-regionalização ;)