terça-feira, outubro 30, 2007

Portugal dos Pequeninos

A Holanda acaba de legalizar um partido (Partido para o Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade) que tem como principais bandeiras de luta a pornografia e a pedofilia.

O PNVD pretende: baixar a idade de consentimento sexual dos 16 anos para os 12 anos; legalizar a pornografia infantil; legalizar o sexo com animais; legalizar o voto a partir dos 12 anos de idade; promover a discussão pública da pedofilia; quebrar o estigma que existe sobre os pedófilos.

Há mesmo quem alerte para a iminência da Holanda legalizar a pedofilia: a comunicação social europeia faz já manchetes com esta execrável situação, apesar das sondagens apontarem para menos de mil votos para o PNVD, nas próximas eleições legislativas.

Caros psicóticos e psico-amigos, e se fosse em Portugal?
O caso Casa Pia chocou profundamente a sociedade portuguesa. Mas, quid iuris?

21 comentários:

Rita de Matos Oliveira disse...

Todos os dias há um acontecimento que nos mostra quão mais longe está o homem da humanidade..

Em Portugal, o caso Casa Pia, revela mais uma vez do que nós portugueses somos feitos. O único infeliz que vai ser efectivamente julgado, vai ser o pobre diabo que não tem dinheiro nem status nem amigos.

Dos outros, um foi recebido com aplausos à porta da Assembleia da República, o outro já está a trabalhar como apresentador no Casino Estoril. As crianças, hoje homens feitos, essas já prescreveram...

Bruno disse...

Estes holandeses são loucos...

(sei que o assunto é grave de mais para tão pouco comentário; direi mais logo que cá passa com mais uns minutos)

António Pessoa disse...

Não fazia ideia deste caso. É mesmo chocante. E é simultaneamente a prova de que "abrir" completamente a sociedade à novidade dá nisto: não temos mais liberdade, temos mais libertinagem, preversao e imoralidade. O caso casa pia é "sui generis".

António Pessoa disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Paulo Colaço disse...

Vim fazer 3 comentários muito rápidos e voltar ao trabalho.
Eis o que se me oferece dizer:
Segundo recordo, estes são os limites à criação de partidos em Portugal - não podem ser fascistas, regionais, de tipo militar, racistas, apelar à violência, ter fins ilegais, usar simbologia religiosa ou confundível com simbolos nacionais.

Não sei até que ponto um partido destes poderia ser impedido de se constituir em Portugal, atendendo à "liberalidade" da lei perante as alarvidades que alguns partidos defendem.

Lisete disse...

Culturalmente - para não falar em outros aspectos - Portugal está muito atrás da Holanda. Mas ainda assim, e apesar de se tratar da sociedade considerada mais liberal do planeta, parece-me um partido que defende ideias «muito à frente»! Uma criança de 12 anos, não deixa de ser criança aos 12 anos, nem em Portugal nem na evoluída Holanda!

Tiago Sousa Dias disse...

Colaço: além de todo esse tipo de proibições, qualquer acto jurídico está sujeito a um principio básico que também tem espelho legal que é o da não ofensa aos bons costumes. Mais, poderia ser entendido como um incentivo à prática de crimes, logo entraria noutro tipo legal penal.
Felizmente existem mecanismos que impeçam esse tipo de movimentos.
Bruno: andas a ler muito Asterix ("estes holandeses são loucos") hehe

Oferece-se dizer outra coisa que é costume apregoar-se: a liberdade implica responsabilidade. Aqui há claramente um abuso de liberdade (se não no espaço holandês, ao menos no espaço comunitário...) e como europeu estou indignado.

Paulo Colaço disse...

Claro que sim, Tiago, mas deixa que explique melhor o meu ponto de vista:
em Portugal há limitações claras à constituição de partidos. Nenhuma delas pedofilia ou sexo com animais. Não precisaria de o referir se dissesse tão só: não são permitidos partidos que defendam políticas ou práticas ilegais.
Nem o poderia fazer, porque o que é hoje ilegal pode ser a prática do futuro.

O que a CRP diz é que os partidos não podem apelar ou incentivar práticas contrária à lei. O que está certo. Mas, pergunto-te, Tiago, e se um partido apenas disser: se formos Poder daremos início ao processo de revisão constitucional para permitir um referendo à República?

O PPM defende a monarquia (colidindo inclusivamente contra um limite material de revisão constitucional) e não consta que seja tido por ilegal a sua existência. O PCP defendia (até há bem pouco tempo) a revolta armada para impor em Portugal o comunismo...

Tiago Sousa Dias disse...

Muito interessante a questão do PPM. E ainda se torna mais interessante se pensarmos que o Partido Monárquico apresenta candidaturas aos orgãos da República e inclusivamente apoiou uma candidatura presidencial.
Mas o facto de ser limite material de revisão não significa que a defesa de um valor contrário seja ilegal. Basta pensar que se for retirada a alínea do art.º 288º CRP relativa a esse limite material, essa alteração constitucional passa a ser possível. Ou seja, a própria constituição permite que valores diferentes sejam defensáveis desde que não contrários aos bons costumes e ordem pública. É nesta perspectiva que eu tenho vindo a colocar uma questão muito semelhante à tua: os fascistas em Itália, Espanha e Portugal...ditadura, mortes, proiba-se o fascismo e o fascismo em Portugal está proibido. O nazismo alemão...ditadura, mortes... proiba-se o nazismo e o nazismo está proibido em Portugal. Pergunto eu: o comunismo na Russia e na China... ditadura, mortes (sobretudo no primeiro caso, mas ainda hoje na China com 1500 execuções sumárias todos os anos) e em Portugal nada se proibe quanto ao comunismo. Porquê? Podem-me dizer que caso o PCP fosse poder não haveria ditadura. Ai não? E então o que é que se passa dentro do PCP? E o que se teria passado com o Gonçalvismo?
Percebo-te e concordo com as questões que colocas, mas ao caso concreto a CRP permite, dentro daqueles parameteros legais, que a própria seja posta em causa.
Um última questão: sendo que o referendo europeu a ser votado favorávelmente pelo povo português significa uma transferência de soberania (esta é a forma subtil encontrada pelo poder politico para dizer "perda de soberania") e consequente abandono pelo menos parcial do nosso texto fundamental, não significa isso uma violação clara e directa às disposições constitucionais relativas à soberania portuguesa e logo inconstitucionais? Violação maior de limites materiais do que esta não encontro na actualidade.

xana disse...

Conclusão: existem pelo menos mil idiotas na Holanda...

Nélson Faria disse...

Acho muito saudável que se crie este partido. Que se organizem, debatam e se apresentem a votos.

Até porque o que hoje é imoral ou amoral noutros tempos, e quem sabe no futuro, foram e poderão voltar ser coisas banais.

A sua agenda política não preenche aquilo que procuro num partido, mas lutarei sempre pela liberdade de outrém defender aquilo em que acredita... desde que no final eu possa chamar-lhe idiota.

António Pessoa disse...

Estou chocado. Não percebo como é possível numa europa civilizada ocorrerem estas situações. A UE terá uma palavra a dizer.

José Pedro Salgado disse...

Gostaria de parabenizar os advogados do PNVD.

Não sei quem são as pessoas, de todo inqualificáveis, que os contratam, mas tanto psiquiatra a passar fome e foram logo enganar-se na profissão.

Mas voltando aos advogados, se conseguirem fazer com que este partido vá para a frente (União Europeia et tout), parabéns, conseguiram fazer passar o proverbial camelo pelo buraco da agulha.

Quanto à monarquia, foi o tema do meu grupo na simulação de Assembleia da UV.

E não me parece que a questão seja jurídica tanto quanto é política.
Alterar os limites materiais de revisão não é juridicamente injustificável, mas precisa de uma força que só pode ser dada através de uma alteração de mentalidades.

Por mim sou republicano, mas não vejo uma monarquia constitucional e parlamentar como um papão horrível, antes pelo contrário. Acho que teria as suas vantagen e os seus defeitos, tal como a República. Simplesmente prefiro os desta.

Tânia Martins disse...

Muito bem Guidinha atenta às aulas do Professor Paulo Otero e ainda fazes trabalho de casa e vais buscar esta informação toda que ainda choca mais do que ouvir as simples e irónicas palavras do Professor que “a Holanda já quer legalizar a pedofilia”!

Baixar a idade de consentimento sexual dos 16 anos para os 12 anos: Claro, uma criança com 12 anos tem muita informação de facto, já muitos com 30 anos não a têm!

Legalizar a pornografia infantil: Pois tem piada ver uma criança ser fotografada nua com aquele ar assustador de não estou a perceber nada. Idiotas!

Legalizar o sexo com animais: Coitadas das ovelhas da Holanda!

Quebrar o estigma que existe sobre os pedófilos: Pois coitadinhos são uns inocentes!

A Holanda é de facto um país admirável pela sua mentalidade aberta mas convém não abri-la de mais se não qualquer dia entra tudo não é!

Fernanda Marques Lopes disse...

De facto, a ideia é, para mim, horripilante..

Porém, não resisto a lançar algumas provocações e tecer alguns comentários:

1ª- E a Convenção sobre os Direitos da Criança (art.º 34º e Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis)?? Ninguém leu?!
UNICEF alguém conhece, na Holanda?

Vejam, pf: http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/
convencao_direitos_crianca2004.pdf

2ª- A mim parece-me que a nossa CRP é uma Constituição traumatizada. Proíbe partidos fascistas, à conta da história que viveu, mas permite partidos comunistas (que até recebem organizações como as FARC na sua festa anual.. enfim..). Qual a diferença entre dois extremos? De esquerda ou de direita, não deixam de ser extremos..

3ª- Como dizia o José Pedro Salgado.. grandes advogados!!

Margarida Balseiro Lopes disse...

"O Presidente da República pediu a Pinto Monteiro para dar uma especial atenção às investigações sobre crimes de pedofilia e, em particular, às denúncias de abusos em instituições do Estado. O PGR vai fazer o levantamento urgente dos casos existentes." in SOL

Quando há quem menospreze as preocupações do PGR (a ministra da Educação há poucos dias veio dizer que o PGR não se devia preocupar com a criminalidade nas escolas) é bom saber que ainda há quem sugira linhas de investigação.

João Marques disse...

Esqueceram-se de notar um pormaior muito interessante. Sendo chocante a novidade que este post aborda, oblitera-se que em Portugal temos, desde Setembro, com a entrada em vigor do novo código penal, uma amnistia absolutamente irracional (para não dizer criminosa) dos crimes contra as pessoas (como o é o da pedofilia).

Passou, então, o texto da lei (n.º 3 do art. 30º) a dispor o seguinte "O disposto no número anterior (crime continuado) não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima."

Ou seja, violar a mesma criança uma ou 30 vezes é a mesma coisa, e esta hein? Parece que o tal partido escolheu mal o país.

Paulo Colaço disse...

Tens razão, João, mas este país também escolheu mal o partido.

Agora parece que os agentes judiciais acordaram todos para o drama de um código que nasceu torto. Gostava que o Presidente da República tivesse dito mais do que: "mas ele foi amplamente debatido..."

João Marques disse...

Touché, caro Colaço

isabel ferreira disse...

"Agora parece que os agentes judiciais acordaram todos para o drama de um código que nasceu torto. Gostava que o Presidente da República tivesse dito mais do que: "mas ele foi amplamente debatido...""

Subscrevo!

Bruno disse...

Eu prometi que cá voltava e voltei. Não vou falar sobre a Monarquia porque ouvi dizer que anda por aí a ser debatida noutro post (que hei-de encontrar daqui a uns dias...). Mas posso dar um pouco mais da minha opinião sobre a criação (ou tentativa de) deste partido na Holanda.

Não preciso de muito mais do que citar a Rita Matos Oliveira: Todos os dias há um acontecimento que nos mostra quão mais longe está o homem da humanidade...

Concordo com o Né que devemos dar sempre oportunidade a todos de exprimirem a sua opinião. Também concordo com a prerrogativa de os poder classificar de idiotas no final. Mas concordo mais ainda com outra que permita a um juiz interná-los ou mandár prendê-los.

Esse senhores do PNVD podiam era trazer um Barco da Pedofilia a Portugal para ver se o Louçã e algumas amigas minhas do PS lá iam ter com eles...