Reunida hoje a Ordem dos Notários, ficou-se a saber que estes organismos privados dotados de fé pública, ficam a partir de Junho totalmente esvaziados de competências, ou seja, encerram portas, tal como o Presidente da ASAE pretende fazer com metade das empresas de restauração e como o Ministro da Saúde está a fazer com serviços de urgência por todo o país.
Depois de um processo dificil de privatização há 4 anos, iniciado no governo de Durão Barroso, com Celeste Cardona como Ministra da Justiça, fecham-se as portas e enviam-se milhares de funcionários para o desemprego, com uma média de idades a rondar os 35 anos, ainda sem contas aos prejuizos de milhões em empréstimos contraidos pelos notários e de compensações a entregar aos funcionários.
E agora, sempre se criam 150 mil postos de trabalho?
sábado, janeiro 26, 2008
Milhares para o desemprego em 6 meses!
Uma psicose de José Baptista às 7:58 da tarde
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17 comentários:
Mas ainda há alguém que acredite naquele srº chamado José Socrátes Pinto ...não sei de quantas...acho q já nem os socialistas
Ouvi hoje o Bastonário da Ordem dos notários e de facto a situação é muito grave.
É triste que se tenha chegado a este estado de coisas. É um autêntico desmantelamento do notariado, e uma vergonha para estes dirigentes políticos.
Então privatiza-se há quatro anos, criam-se expectativas, despoletam-se inúmeros investimentos privados (ou seja por conta dos notários), e agora faz-se uma coisa destas?
É vergonhoso.
Concordo que existe excessiva burocratização, mas tenho a certeza que os notários portugueses serão os primeiros a apoiar a simplificação do sistema. Mas isso é uma coisa, outra coisa é deixá-los de fora, atribuir as suas competências a outros, e criar uma insegurança jurídica sem precedentes.
"Presidente da ASAE pretende fazer com metade das empresas de restauração "....
e não só...
padarias, pastelarias, frutarias, peixarias, queijarias, vendedores ambulantes, pescadores, agricultores, produtores de leite, produtores de não sei mais o que...vendedores de roupa, sapatos e afins... c todos...querem acabar c o povo português e depois ficam eles na Assembleia da República a dormir.....
O que eu gostava era de ouvir uma explicação para esta atitude do Governo de Sócrates e que essa explicação me deixasse descansado quanto às suas intenções...
Mas já não tenho esperança de que tal aconteça. Já não acredito que os planos deste Governo sejam mesmo vantajosos para o país.
E tenho pena. Não sou daqueles que fico satisfeito por ver o país andar para trás só porque isso vai ser prejudicial ao partido que está no Governo. E se tive pena que uma homem como Sócrates e a sua pandilha tomassem conta dos destinos de Portugal, tenho ainda mais pena que essa gente esteja a confirmar as minhas expectativas.
Esta notícia da retirada de competências aos notários é preocupante (a avaliar pelo que diz o post, uma vez que não pesquisei ainda nada sobre o assunto) uma vez que mostra uma deriva socialista em relação a reformas positivas que foram feitas nos tempos dos Governos de Durão e Santana.
Pergunta provocatória e bruta: os notários desaparecem por causa do Estado ou porque não fazem falta?
Não me recordo de uma actividade que fizesse falta desaparecer por força da acção do Estado.
Gostava de pedir um pouco de mais info ao Zé Baptista sobre este assunto, para que possa perceber e opinar. Thnx
Caro JFD,
tal como é nossa marca, os post são pequenos para serem mais atractivos ao serem lidos. Assim, excluimos muita informação que pode ser útil!
Sintéticamente, vou tentar dar um BI da situação:
Cartório - Instituição, dotada de fé pública, no qual são lavrados os mais diversos actos, segundo regulamentação do Código Civil: Escrituras Públicas (Compra e Venda, Constituição de sociedades, Empréstimos...), Certidões, Testamentos, entre outros actos da maior importânica jurídica.
2004 - Privatização do Notariado - Notários convidados a aderir, passando a gerir uma PME, com funcionários, espaços, arquivo do Estado, etc...tudo a seu encargo!
2006 - Surgem as primeiras medidas para retirar competência aos cartórios, atribuindo-as às conservatórias, no âmbito do Simplex, com publicidade enganosa, no que toca aos gastos do público, manifestamente superiores aos tabelados para os Notários.
Dez. 2007 - Aprovação em Conselho de Ministro com excepção do Ministro das Finanças, de um pacote de medidas de esvaziamento total das competências do Notariado em Portugal, deixando-lhes apenas capacidade exclusiva de realização de testamentos (actos raros, executados entre uma a duas vezes por semana). Os actos passam a ser realizados por documento assinado pelas partes, sem reconhecimento nem nada mais importante a assinalar!
Depois da barracada em que a casa pronta se revelou pela incompetência de quem a idealizou, Tiago Silveira, que agora premeia novamente a classe com estas medidas, depois de destruir o registo comercial, podemos dizer que agora sim, não há certificação de qualidade em qualquer negócio que realizemos.
Questiono-me: Com a privatização do notariado melhoraram-se as infra-estruturas, criaram-se milhares de postos de trabalho, criou-se um processo de qualidade aliada ao rigor, o conforto nas instalações e os preços mais baixos.
Serão estas medidas apenas requintes de malvadez ou Alberto Costa e Tiago Silveira têm alguma digestão dificil com os notários?
Acabo de falar ao telefone com um dos nossos Parlamentares que se mostrou obviamente surpreendido com a situação do notariado, não só com o seu retrocesso mas com a situação a que se chegou depois do trabalho do PSD na área, nos último governos!
Consegui ir ao que querias ou era de outro material que estavas à espera?
Abraço
Sinceramente não percebi...
Não entendo e cheira-me a corporativismo, again :) Mas como não sei mais para lá do que dizes, fico pelo "cheira-me".
O comentário do Né dá que pensar, e sinceramente foi a primeira coisa que me passou pela cabeça quando li o post e alguns dos comentários.
Uma nota: o site da Ordem nada refere. O parlamentar não deveria estar a par?
Pergunta: qual é a tua fonte? Relativamente ao número e às consequências?
Preocupação: fazendo uma pesquisa pelas minhas fontes de notícias nacionais usuais, não me surge nada relativamente a este assunto. O que estarei a fazer errado?
As declarações do Bastonário da Ordem dos Notários foram públicas, aliás, passaram em todos os telejornais ontem à noite. Enquanto que todos os paises estimulam o notariado privado, em Portugal acaba-se com o notariado público e privado (impressão minha ou não somos modelos de justiça???)
Não percebo porque falas em corporativismo. Se há classe que nunca foi corporativista foi a dos notários, ao passo que os advogados nem se fala!
Quanto á opinião do Né já a conhecia, daí ele dizer "em tom de provocação". Já tinhamos trocado alguns galhardetes nesta matéria mas só quem conhece o modos operandi de um cartório privado é que consegue entender a problemática da situação.
Quanto aos dados, foram ontem abordados na reunião da Ordem, à porta fechada.
Obrigado de novo.
Como disse, fico pelo cheira-me :)
As declarações não ouvi, eco das mesmas na internet não encontrei, press releases no site da Ordem nada.
Espero que se resolva sem que me custe a mim, contribuinte, mais dinheiro:)
Modelos de justiça? Perdi-me...
E continuam sem me convencer...
Mas retiraram competências ou a obrigatoriedade de recorrer a um notário?
Parece-me que o Estado deixou de ter como exigência legal o recurso ao notário numa série de processos, mas quem quiser (e procurar a segurança jurídica reforçada) ainda o pode fazer.
Ou não é assim?
Vamos então admitir que os notários não fazem falta. O Governo de Durão Barroso esteve - nesse caso - mal ao privatizá-los, certo? O que devia era ter-lhes logo retirado competências, esvaziando assim as filas de espera e agilizando processos. E nesse caso não seria necessário autorizar a privatização e levar à contratação de novos funcionários e investimentos em instalações e equipamentos.
Agora, vamos pensar no seguinte: não foi isso que o Governo anterior fez. E, já que os sucessivos Governos se queixam sempre das "pesadas heranças" que recebem, o actual Governo teria que agir de acordo com a situação que "herdou". E aí eu pergunto: não será extremamente injusto, de um momento para o outro, alterar esta situação? Não será canalha, acabar com o mercado de quem ainda tão recentemente fez um investimento que visava satisfazer uma necessidade que agora deixa de existir?
Deixem-me ver se sintetizo:
João é construtor. Ao seu serviço tem Afonso, que é pintor. Afonso pinta por dentro e por fora todos os prédios construídos por Joao.
Um dia João diz-lhe: «tenho alguma dificuldade em te pagar por isso recomendo que te estabilizes por conta própria. Ficas com a garantia que passo a vender as casas sem pintura e quem as quiser pintadas vai ter contigo.»
Afonso aceita sair da empresa de Joao e monta o seu negócio: compra uma loja, investe em identidade corporativa, em publicidade, contrata mais um pintor e um sobrinho para atender clientes, compra material de qualidade e adquire uma carrinha.
Pouco tempo volvido, João contrata Daniel, pintor mais novo, a precisar de emprego e que aceita trabalhar por metade do preço que Afonso custava por mês.
Joao volta a vender casas pintadas por dentro e por fora. Conclusão: Afonso pergunta-se:
- Fui eu investir com base numa afirmação de segurança do meu anterior "boss" e sou esfaqueado por ele.
Será que foi isto que aconteceu?
BJ, beijinhoss, Margarida.
Ah Meu Caro Paulo, como eu te compreendo!
Porque será? LOL
Só agora, quando vim ler o comentário do meu anónimo conterrâneo, reparei numa gralha do meu texto.
A linha final é gralha. Creio que ontem, na torpeza de vista que o sono provoca, fiz "copy" a mais para o devido "paste".
Ou seja, estava a escrever a minha opinião num rascunho de word e seleccionei texto a mais para verter para a caixa de comentários.
Sorry!
O MESTRE PASTELEIRO
João fazia um bolo polvilhado com açúcar. Sobe na vida, passa a controlar toda a cozinha, e obriga os aprendizes a polvilharem "o bolo do joão" com açúcar.
Lembra-se que as pessoas podem, após pedir o bolo, polvilhá-lo na sua mesa na quantidade que desejam.
E acha uma boa ideia. Felizmente nunca teve empregados cuja única função era polvilhar bolos. Se os tivesse, estes têm de se adaptar.
Se o serviço for essencial e útil as pessoas irão aos notários.
O Governo retirou a obrigatoriedade, não os exterminou. Quem quiser maior segurança jurídica que vai a um notário. Nenhuma actividade se extingue se houver necessidade social dela.
P.S. Os notários não podem dizer que foram surpreendidos: há muito tempo que isto se adivinhava (desde a maioria de Guterres).
Sobre isto só me apetece dizer: isto é vergonhoso!Mas o Né tem razão isto já se vinha a advinhar desde o Guterres. Os notarios deviam tambem ter criado mecanismos de defesa.
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