domingo, março 25, 2007

Democracia?


Diz o artigo 288.º da nossa Constituição que as leis de revisão constitucional terão de respeitar (entre outras 13 alíneas ordenadas de modo muito estranho) “a forma republicana de governo”.

Eu não sou monárquico, não me apetece ver um Rei a mandar nisto, não sou candidato a Rei (embora tenha a minha Rainha), mas pergunto aos Psicóticos e restantes amigos deste espaço:

- Mas então temos medo de quê? Que um dia o Povo acorde e queira algo de diferente? Que em vez da tão falada 4ª República, a malta lute por uma 2ª Monarquia?

Um regime democrata é aquele que não tem medo de se colocar em causa. Nós, aparentemente, não somos democratas…

9 comentários:

Margarida Lopes disse...

Sim, julgo ser medo. Há muito que a nossa Constituição precisa de uma revisão profunda.

Este seria também um tema interessante a tratar num Conselho Nacional do Psico!

Guilherme Diaz-Bérrio disse...

Não sou, nem nunca fui, apoiante do Alberto João Jardim, mas numa coisa ele tem razão: Já era altura de se fazer uma Constituição nova para este pequeno rectângulo à beira mar plantado.

goreti_martins disse...

Não me causa desconforto ser posta em causa, causa sim se for de forma incorrecta ou injusta. Regra geral tiro bom partido de situações assim, na maioria das vezes ganho-as directamente, e nas restantes ganho com a aprendizagem e background assimiladas.

Quanto à monarquia…xanããã, nem me parece uma ideia tão disparatada quanto isso. Teoricamente, gostaria de deixar um futuro confortável aos meus filhos e aos restantes membros da minha família. Imagino se o meu trabalho fosse governar/dirigir um país que iria passar ao meu clã, gostaria de fosse um cenário saudável para todos. Mas isso é o meu sonho de pricesinha, sei que seria difícil torna-lo realidade. Portugal necessitaria de ter um espírito muito nórdico e nos somos quentes mediterrâneos.

Quanto à questão em si, penso que a República é algo que me enche as medidas, mas aprovo totalmente uma revisão/actualização da Constituição Portuguesa. Não nos podemos gabar de termos uma das mais antigas constituições, mas sim de termos uma das constituições mais actuais e correctas.

José Pedro Salgado disse...

K tema tãããooo fôfo...

E que foi o que saiu na rifa ao meu grupo na UV.

Apesar disso não tenho grande coisa a dizer.

Acho que se deve retirar a disposição porque o povo deve ter a perfeita liberdade de escolher como e por quem deve ser governado.

Quanto ao tema da revisão em abstracto: está na altura das pessoas perceberem que a constituição não pode proteger da mudança se ela for desejada.

O PCP chama à nossa Constituição "a Constituição de Abril". Ora, Abril foi um mês(não obstante a sua importância), e desde esse mês já se passaram mais de 30 anos. Saibamos evoluir.

Nélson Faria disse...

Constituição mudar: básico, todos na direita concordam.

Uma Constituição da REPÚBLICA Portuguesa permitir uma forma de governo monárquica é, no mínimo, esquizofrenia.

Para mim as palavras não são coisas que se dizem, são ideias que se expressam: têm substrato, peso próprio e conteúdo.

Marta disse...

Uma democracia que se questiona a ela mesma é no mínimo coerente. Mas a democracia não deixa de o ser, só porque não permite que o D. Duarte e a sua familiazinha governem este país. A isto chama-se um "firewall" na Constituição!

Big Mamma disse...

Caros amigos,
o "D." Duarte homem de ideias, humanista, pai, chefe de familia, é bem diferente do "D." Duarte da caricatura e do contra-informação.

Nao nos devemos levar por tudo aquilo que dizem dos outros, tal como os nossos amigos não se deixam levar por tudo aquilo que outros dizem de nós.

Não acho a monarquia deva ser opção para Portugal mas a verdade é que ainda não tivemos (em democracia) nenhum PR digno de 8 séculos de história! Nem o contabilista Cavaco Silva.

Quanto à constituição, até acho mais: a proibição da monarquia tem a mesma fonte da designação "vitalícia" de senador para Pinochet - querer proteger o status de quem está no poder!

Para mim, até devia sair da Constituição a proibição dos partidos fascista! Qual é a lógica de não haver partidos fascistas e haver partidos leninistas, trotskistas, albaneses?

Bruno disse...

Cá vou eu fazer uma intervenção à Colaço, ou seja, por pontos:

- Revisão da Constituição é urgente, independentemente de se colocar lá a possibilidade de existência de um regime monárquico;

- Se passássemos a uma monarquia tenho a impressão que nem o D. Duarte nem nenhum dos outros pretendentes ao trono governaria o país. Será que estou enganado ou as monarquias contemporâneas continuam a ter Governos eleitos pelo povo?

- É óbvio que não me choca referendar/debater este tema e acho que é vital que haja um debate permanente - como diz a Marta - sobre a nossa democracia (o que não implica referendos e/ou alterações permanentes!).

- Não me parece que tenhamos grandes vantagens em ter uma monarquia em vez do actual sistema semi-presidencialista. Até porque para ter um Rei-figura-de-corpo-presente, tipo a actual figura do Presidente da República (a não ser em relação a alguns poderes que quando usados por terroristas têm influência decisiva), não me parece que valha muito a pena.

- Já um sistema presidencialista, em que haja alguém que responda directamente à população, fiscalizado por algo tipo um Senado e um Parlamento em que também os seus membros respondam directamente a quem os elege era algo que gostava de discutir.

Guilherme Diaz-Bérrio disse...

Bem, tecnicamente no nosso sistema politico o nosso PR tem os mesmos poderes quanto o Rei de Espanha, só que é eleito de cinco em cinco anos.

Quanto à revisão, eu gostava que fossemos mais longe: fazer um texto novo, de raiz, e de preferencia para um regime mais presidencialista.

Numa última nota, também acho muito engraçada a nossa constituição, na medida em que limita o próprio conceito de revisão. Fizeram o embrulho e fecharam-no a cadeado.