terça-feira, abril 03, 2007

Cuidado que queima...


O Supremo Tribunal dos EUA decidiu não se pronunciar sobre um recurso apresentado por dezenas de suspeitos presos na base militar de Guantanamo, em Cuba, que exigiam o direito de contestar a sua detenção nos tribunais civis do país.
Numa votação muito dividida, a mais alta instância judicial dos EUA decidiu não analisar a constitucionalidade da lei antiterrorista aprovada no ano passado pelo Congresso, por iniciativa da Casa Branca, e que, entre outros aspectos, impede os “combatentes inimigos” de recorrer à justiça federal
.”
In Público

A mais alta instância judicial norte-americana decide… não decidir.
Alguém desligue o lume ou Guantanamo ficará na história como sendo a batata mais quente desde que Pilatos teve de decidir se soltava Cristo ou Barrabás...

7 comentários:

Paulo Colaço disse...

E pensando bem, até Pilatos teve coragem de decidir!

Anónimo disse...

O artigo do "Público" não revela os fundamentos que levaram o Supremo Tribunal dos States a não conhecer da constitucionalidade da referida lei e sem saber quais os motivos que levaram o Tribunal a não conhecer da lei é dificil comentar, objectivamente.
Aliás, também em Portugal, há sempre questões formais que tendo sido preteridas podem ser invocadas como fundamento para um Tribunal superior não se pronunciar sobre uma questão de fundo.
Quanto a mim, e isto é uma opinião genérica, não concreta a este caso, isto constitui conveniente hipocrisa juridico institucional, ou seja, quando os tribunais superiores são chamados a pronunciar-se sobre processos que encerram em si mesmos questões controversas, dispõe dum instrumento legal que lhes permite "evitar o obstáculo". Eu chamo-lhe simplesmente denegação de justiça.

Sérgio Pontes disse...

Concordo em pleno com esta perspectiva... está ali um "molho de bróculos"...

Big Mamma disse...

É desumana a forma como estão a ser tratados os prisioneiros de Guantanamo.

Ainda que culpados, merecem um julgamento às claras, com direito a contraditório, com prazos para a detenção, com direito a visitas, sem tortura (e atenção que os estados unidos não se considera que as simulações de afogamento sejam tortura - ao ponto a que isto chegou...)!

Não se arrogam eles de serem a pátria das liberdades? Não o são, em qualquer dos casos!

Mas são a "terra das oportunidades". Mas mais pelos oportunistas que tem do que pela oportunidade de acesso à justiça que dá a TODOS os seres humanos!

Vergonha!

Nélson Faria disse...

Hoje em dia ser anti-EUA fica bem no currículo de qualquer um... evidentemente um caso em que a oferta excede a procura no que toca a histéricos de esquina.

O Supremo Tribunal tem o direito de decidir sobre que matérias delibera, com uma latitude muito superior ao do nosso sistema. Ainda que o não justifiquem Guantanamo foi criado para ser zona sem lei nem grei, logo está a servir perfeitamente a sua função - não percebo o choque.

Ninguém se indignou com o rapto de quinze cidadãos britânicos submetidos a intensa pressão psicológica durante 15 dias que os levou a mentir às famílias? Onde estão esses grandes defensores do mundo quando os EUA estão achincalhados num canto?

Paulo Colaço disse...

Caro Né,
de facto parece que ninguém se preocupa com os soldados britânicos, mas é apenas aparência.
Trata-se de um acto vil que a todos repugna.
A diferência é que o Irão não tenta passar por polícia do Mundo.
É declaradamente um país hostil à democracia, aos direitos civis, à paz no "seu" mundo.

Quem quer passar por polícia do mundo, quem quer ter a autoridade máxima no planeta, quem se arroga de uma moral indevassável, tem de se comportar melhor que os EUA.

Até pode ter telhados de vidro, mas ao menos não lhes atire pedras...

Bruno disse...

Pois é Amigo Colaço. Mas então não haverá polícia do mundo...