terça-feira, fevereiro 13, 2007

Justiça... o que é isso?

O pedido de habeas corpus referente ao caso Esmeralda foi indeferido. Até aí tudo bem, não se esperava outra coisa.
Agora parece que os 10,000 desgraçados que se ligaram a esta causa vão ter que pagar 480€ cada um pelas custas judiciais.

Bem... ainda consigo ficar surpreendida com estas coisas.

Continuamos a ser brindados com esta “justiça”. E isto por dois motivos claros.

Primeiro, porque somos confrontados com uma decisão cega que se apoia no princípio da verdade biológica quando existem outros princípios que não foram tidos em conta e é consensual que são bem mais importantes.

Segundo, porque esta decisão afasta as pessoas das causas.
E sejam elas quais forem, as causas são um sinal de vitalidade da sociedade.

13 comentários:

xana disse...

Parece que há quem defenda que apenas terão de ser pagos 480€, e não esse valor por cada signatário.
O juiz Fisher Sá Nogueira diz que não.

A doutrina diverge...

Lisete disse...

Não poderia estar mais de acordo contigo quando dizes que as causas são importantes. Faltam mais 'bandeiras', mais causas aos portugueses...

vasco neves disse...

Se nao existissem divergencias processoais ainda acreditava que este processo estava a decorrer noutro pais qualquer... assim ja tenho a certeza absoluta que afinal é só mais um processo no nosso cantinho à sombra da Bananeira!

Anónimo disse...

Como se vai dizendo por aí , os portugueses não tem iniciativa , nem p ir votar no referendo , IOI, mas nesta causa superaram as minhas expectativas. Foram 10.000 assinaturas e perto de umas 20.000 que chegaram depois. Se houvesse mais dias, mais apareciam. Uma corrente de solidariedade. O povo começa a fazer justiça, já que a justiça nada faz ou quando faz , faz cenas(...) . É de louvar atitude daqueles q assinaram, daqueles que iam p assinar, daqueles queriam assinar e não sabiam onde se dirigirem. Foi um gesto magnifico. Agora , não se sabe pagam ,não pagam 480 € cada ou 480€ todos... Bem, com isto tudo se o ministro das finanças está ocorrente da situação ainda vai aproveitar p encher os cofres do Estado .IOI.

Portugal, precisa de mais movimentos destes!De mais atitude!

Isabel_Ferreira

Paulo Colaço disse...

Segui este processo através da Margot, que ocasionalmente me ia dando conta dos desenvolvimentos.

Não sei os contornos na coisa nem sei que decisões foram tomadas, mas uma coisa sei: a justiça é, a cada momento, a união entre o direito e a sensatez.

Quando falha o direito a justiça chega a ser irracional; quando falha a sensatez ela chega a ser cruel.

Há que apostar na formação humana dos juizes, penso.

Nélson Faria disse...

Era inevitável... discordo do princípio ao fim! O condenado merece a sua pena, por rapto e obstrução à justiça.

A história mudou muito desde a sua primeira versão.
1. O relacionamento do pai biológico com a mãe não era uma relação estável; ela surgiu-lhe à porta alegando estar grávida e ele duvidou dela.
2 A criança nasce e, por instrução judicial (já que a criança tem de ser perfilhada), o pai biológico é submetido ao teste de ADN. Já não tenho o recorte de jornal, mas penso que na sessão o pai alegou que caso se comprovasse a paternidade, ele desejaria a tutela da criança. Saiem os resultados, comprova-se a paternidade, o pai abre o processo litigioso pela custódia da filha (nesta fase a criança tem menos de 6 meses).
3. A mãe escreveu um papel e entregou a custódia ao casal que a iria adoptar. O casal que a iria adoptar foi instado a entregar a criança ao pai enquanto decorrese o processo judicial. O casal foge, mudando de casa 5 vezes (!) em dois anos.

Ainda acham que não foi rapto? Que não houve obstrução à justiça? Desrespeito pelo tribunal? Para mais de um agente da autoridade?

Paulo Colaço disse...

Cá está! Eu não conheço os facto e, a meu ver, há muita desinformação nesta matéria.
Como diria alguém (Salgado, quem foi?) numa guerra a primeira vítima é a verdade.

No entanto, o que me parece clara é a obstrução à justiça de que o Né fala.

E essa não pode ficar impune, ainda que se tenha tratado da defesa de um direito, coisa de que não estou certo...

Nélson Faria disse...

Para acabar com as dúvidas, e não sobrecarregar a caixa de comentários com um texto longuíssimo, publiquei todo o historial no meu blog (vetopolitico.blogspot.com).

Depois de o lerem, digam lá: não será a vítima o pai? (para além da criança, muito naturalmente)

A fonte:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=21242

Nélson Faria disse...

E acho muito bem que paguem as custas... para que não aconteça o mesmo que com o Túnel do Marquês. Sá Fernandes foi das pessoas que mais prejudicou a cidade na última década.

Cidadania sim, mas com responsabilidade, não por moda!

xana disse...

Percebo a posição do Né. E o Paulo está certo quando diz que não há muita informação neste caso. Para não variar, os meios de comunicação lá fizeram a sua novela e transformaram este caso naquilo que é hoje.

O que queria dizer, é que de facto há muitos princípios no Direito que me surpreendem. Este é um deles. E não é neste caso concreto ou não, acho que é um princípio que tende em maior parte dos casos a não atender aos interesses "atendíveis".

E de facto o cerne desta questão não é o caso Esmeralda. Foi só um exemplo, para expressar este desabafo.

A falta de causas empobrece-nos enquanto cidadãos. E empobrece a sociedade.
E há um enorme bloqueio a causas, sendo este um exemplo disso.

GORETI MARTINS disse...

Acho que vale a pena chamar à atenção a duração da situação Vs a situação desta criança. Ainda dizem que a adopção é uma boa opção para evitar aborto. Entenda-se que também não quero generalizar (mas mesmo assim generalizando), o tempo de espera pelo fim de processos de adopção é enorme.

Louvo quem tem tempo e paciência para esperar...é preciso ter muita força de vontade.

Isabel disse...

Não sabia que o pai tinha aberto o processo litigioso pela custódia da filha quando ela tinha 6 meses. Pensava que tinha sido recente.
Se puder vou ler o seu post sobre o assunto.
As pessoas agem com o coração não com a consciência. E , isso poderá ter a sua condenação mas... tb terá a sua atenuante. Não concordo com seis anos de prisão. Até podia sofrer uma punição ,mas seis anos é mt.
Atitude dos portuguese não foi por moda, pois não estou a ver mais Habeus corpus a circular por aí.

Será como diz a Xana "os meios de comunicação lá fizeram a sua novela e transformaram este caso naquilo que é hoje" . Aquilo q sei foi td pela TV, como mt milhares de portugueses.

ritacipriano disse...

Muitas pessoas querem ser pais à força!!! Eu aceito que adoptem uma criança ou mais. E, que é uma opção para acabar com o aborto, até concordo. O problema são os anos que se espera para adoptar uma criança. Os anos que são precisos para ver uma situação destas resolvida. É mt tempo e a criança cresce e cresce neste stress. Isto é preocupante.
Aconteceu a uma vizinha minha há uns anos. Uma senhora deu-lhe uma menina p ela criar , a menina tinha 4anos, ficou c a mh vizinha durante meses, iam tratar dos papéis da adopção e depois um dia a mãe biológica lembrou-se que queria a criança. E, lá foi a criança p a mãe biológica. Imagino a confusão naquela cabecinha!
Muitas pessoas querem ser pais à força. A sociedade ainda vê um casal sem filhos como uma árvore sem folhas. Acho que mta gente vê ter filhos como uma obrigação ( da reprodução). Vê que a felicidade de um casal está em ter filhos.
Eu defendo a adopção, mas com vigilância. Faz-me confusão não saberem do paradeiro da criança(Esmeralda) e da mãe adoptiva.

Um abraço,