António Lopes, empresário têxtil, suspendeu o trabalho da sua fábrica e entregou a respectiva chave às Finanças.A sua situação é aberrante. Leva qualquer um ao desespero.
A firma tem sido alvo de penhoras por dívidas ao fisco e, simultaneamente, tem o acesso à banca vedado devido ao atraso de decisões judiciais.
“A Fiper depende do trânsito em julgado para boa cobrança de 388 mil euros de IVA, ao passo que as dívidas ao fisco são de 36 mil euros. É fácil fazer as contas”, desabafou António Lopes. E prossegue: “Não podemos com o nosso silêncio ser cúmplices do que consideramos ser a destruição das pequenas e médias empresas”.
Mais verdades da boca do empresário:
- Num país onde 20 por cento dos empregados têm ordenados penhorados, mais de 200 mil empresas têm dívidas ao fisco e 50 mil empresários estão ou vão estar com processos crime, há que perguntar: temos um Governo ou uma comissão liquidatária?
- Do que as empresas precisam é que o Estado pague o IVA que lhes deve, com a mesma diligência com que exige!
- As chaves lá estão, a empresa está encerrada e os 48 trabalhadores estão de férias. É nossa intenção continuar assim que seja revogada a penhora.
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Fico doente!
Se queremos ser competitivos não podemos deixar que estas situações tenham lugar.
O Simplex de Sócrates tem sido um balão de festa: muito colorido, vácuo de utilidade e imensamente cheio de ar!
As verdadeiras mudanças passam por uma administração pública ágil, inteligente, apetrechada, linkada entre si, amiga do cidadão.
Neste momento, um dos maiores causadores de fome em Portugal é o Estado!
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19 comentários:
Revolto-me!
Caro Colaço
Podemo-nos revoltar tudo o que quisermos.
É a Fiscalidade que temos, e nunca a alterámos, nunca propusemos verdadeiros pactos.
Antonio Carrapatoso diz ontem ao DE que há um centrão em Portugal desde há muitos anos que não deixa nada de verdadeiramente revolucionário avançar.
Aqui tens a prova.
Revolta-te, mas lembra-te da responsabilidade que temos nas coisas continuarem na mesma.
No espírito da nossa moção até podíamos pesquisar as medidas do nosso partido em prol da alteração da fiscalidade. Aquando Governo e enquanto oposição. O que vamos encontrar? Eu não sei... Mas espero que não me envergonhe. Mas certamente irá!
Ha pois é!
Digno de pais de terceiro mundo!
Mas acho que não é tanto uma questão sobre o nosso sistema fiscal mas sim o nosso sistema judicial.
O empresário tem as contas congeladas e está à espera dum transito em julgado desde 2005 para cobrar 388 mil euros!!!
Faz-me lembrar o discurso do Rui Rio no Congresso [que subscrevi na integra]: o maior problema de deste país é a Justiça...
Há aqui alguma coisa errada.
Não pode esperar um transito em julgado desde 2005!
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Não sou advogado...mas é disso que ele se está a queixar.
E entretanto o fisco foi lá penhorar uma divida que ele tem exactamente porque ainda está à espera...
O transito em julgado é o periodo que medeia entre a decisão e a produção de efeitos. Não havendo recurso de uma decisão no prazo de 10 dias, a decisão transita em julgado.
Por isso digo que há aqui alguma coisa que não bate certo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Remeto-me à minha insignificancia juridica e subscrevo-te: se é assim... algo está mal explicado!
Há um ditato muito antigo que diz que "o exemplo deve vir de cima".
Para poder exigir ás pessoas e empresas que paguem o que devem, o estado também o deve fazer.
Esta situação que expõem aqui no blog advém de uma situação do tipo "bola de neve".
Situação essa que parece não ter fim em Portugal.
Essa questão é velha em Portugal:
O Estado é o primeiro a vir cobrar... bastante celere e com juros cobrados desde o dia 1.
No entanto quando é altura de pagar o que deve - seja facturas ou IVA a devolver - não só passa meses a "assobiar" como não paga juros sobre a sua própria demora.
E um promenor curioso:
Se uma empresa tem um factura por pagar, eventualmente pode - se for caso disso - passa-la na contabilidade a incobraveis e retirar a provisão passado-a a perdas operacionais ou extraordinárias. Na pratica isto reduz lucros logo impostos. Mas há uma excepção: não podes colocar o Estado [central, autarquias ou empresa pública] em incobraveis. "O Estado paga sempre". O problema claro está é o quando ...
O post reporta-se à notícia.
O mais importante (e o que quis vincar) são as falhas muito graves do nosso sistema.
A Administração Pública está uma vergonha: uma justiça que afasta investimento estrangeiro, uma burocracia que prejudica o cidadão, um sistema fiscal que vê ladrões em todo o lado.
Claro que não há partidos do arco democrático isentos mas não é o PSD que tem acenado aos portugueses com um simplex falacioso.
Meus caros, a justiça será a justiça.
Não me interessa nada problemas de classes dentro de classes dentro de classes que bradam mudança, e depois quando a vêm gritam pelos cantos.
Onde está o pacto? Que raiva é esta para com um Bastonário que teima em, espectacularmente diga-se, por o dedo na ferida?
Mas não, como snobs teimam em por de lado os seus devaneios.
Temos o que merecemos. Não fazemos nada para mudar.
Na fiscalidade. IVA a receber. Impostos a pagar. Micro e P&M empresas estranguladas. Não há ajuste directo. É difícil perceber como isto é algo tão difícil de gerir e compreender? Pois quando li a noticia e o post foi isto que me saltou a vista.
Concordo com tudo, menos com o bastonário! Assume exactamente a postura do João Cravinho...
Grita: "Existe corrupção!" Constatação de facto mais que obvio. Onde? "Não sei...não posso dizer..."
Este é o problema deste país: o diz que disse e o atirar o bitaite para o ar sem ter a coragem de o suportar com PROVAS e factos.
Se ele sabe algo que nós não, então que exponha! Senão que se cale, pois perde toda a credibilidade que tem!
Sim é revoltante .
E a posição do Estado cada vez é mais inflexivel, leva-me a duvidar se será mesmo democrático, e não sou a única, cada vez menos portugueses acreditam nesta democracia.
Esta inflexibilidade do Estado faz com que muitos empresários deixem de arriscar.
E depois só vivendo e usando os serviços públicos portugueses de hoje em dia, para ver de perto como é tratado o cidadão português.
Esta inflexibilidade do Estado faz com que muitos empresários deixem de arriscar.
E heis que a Economia não cresce... mas ai vou subscrever o Colaço, num outro post - de memória - quando disse que o problema deste país é achar-se que o empresário que cria emprego é que é o mau da fita bom para perseguir [e de preferencia taxar até ao chão]...
Paulinho, já respondi. Pedi muita desculpa ao Zé mas expliquei-lhe que estive a cumprir o meu horário no SNS. Lembrei-me muito de ti no domingo à noite, a propósito de um filme que passou na RTP, chama-se a coisa mais doce. Vou escrever um post sobre isso, depois perceberás. Adorei a tua msg, eu sei e tu tb que nunca nos esquecemos um do outro. Sorry, sei que o comentário não tem nada a ver com o post mas enfim...Também tenho muitas saudades do tiaguinho...pronto, já disse tudo!
Ena mulher combativa!
;)
Caro Guilherme, se trocares "chão" por "caixão", a tua frase mantém-se perfeita.
Estava a citar de memória lol ;)
Cara Naturezas
" depois só vivendo e usando os serviços públicos portugueses de hoje em dia, para ver de perto como é tratado o cidadão português"
Não generalize, ok? É que depois só vendo como é tratado o trabalhador do serviço público para ver como sofre o cidadão português... Sabe é que depois das parvoices do Socrates que pensa que funcionário publico não faz falta e é carne para canhão, só falta o preconceito que não esperava encontrar neste blogue. Sabe é que alguns empresários ainda compraram ferraris com o dinheiro que podiam ter usado para criar emprego, nós aqui no Estado andamos à mercê dos politicos de meia tigela que não percebem que somos nós que ainda tocamos o barco para a frente, sem aumento de ordenado e com progressões por favor de 10 em 10 anos. E a quem nos responde para arranjar outro emprego eu costumo responder que era muito bem feita que arranjasse, era menos uma a pagar impostos!
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