terça-feira, agosto 07, 2007

Voto aos 16?


António Guterres lançou o debate: faz ou não sentido antecipar a idade de voto para os 16 anos? A resposta a esta pergunta parece não ser conclusiva e as próprias juventudes partidárias escudam-se atrás do argumento de ser necessário um debate mais aprofundado em torno desta questão.

José Seguro, ex-líder da JS e o primeiro dirigente em Portugal a lançar o debate sobre esta matéria, assume sem hesitações que sim: "se o jovem é imputável aos 16 anos, por que é que não pode também votar?" É mais um direito e um princípio do que uma questão de maturidade.

“Mas os anos passam e mudam as prioridades. Pedro Nuno Santos, actual líder da Juventude Socialista, diz que a JS não tem uma posição definitiva sobre a matéria e que esse debate não consta sequer da agenda dos jovens socialistas. Mas essa não é a posição de todas as juventudes partidárias: há quem concorde em antecipar a idade de voto para os 16 anos e até quem queira voltar a lançar o debate dos 16 anos, como a JSD.” In Público

E nós, psicóticos, o que achamos sobre a antecipação da idade de voto? Estaríamos, eu, a Inês Cassiano, a Inês Aguiar Branco aptas a votar no último referendo à IVG?

36 comentários:

Paulo Colaço disse...

Eu já venho a falar nisso há algum tempo.
Acho que há jovens de 16 com muito mais preparação para votar que muita gente bastante mais velha.

Preparação para votar inclui algumas variáveis: maturidade, capacidade para perceber as diferentes propostas partidárias, discernimento para identificar maus candidatos, prioridades bem definidas de acordo com as necessidades sentidas, etc.

Creio que as 3 menores deste blog estão bem apetrechadas nesses atributos.

Mas assim estarão os seus pares?

Acho que muitos estarão. Eu diria que o voto aos 16 anos merece um estudo. Esse estudo deve começar JÁ!

Aos 16 um jovem pode trabalhar, ser pai/mãe, ir preso. Não pode votar.

Parece absurdo. Mas será? Estarão preparados?

Aos 16 trabalha-se por necessidade, é-se pai por azar, vai-se preso por estupidez. Não são "coisas" que fazemos "naturalmente" mas por contigências. E não se vota por contingência!

Na minha opinião, se admitirmnos o voto aos 16 (como é a minha tendência), este deve começar por ser ao abrigo de "recenseamento facultativo". Começamos assim a puxar pela malta.

Marta Rocha disse...

Voto aos 16? Sim.

Voto aos 16 porque com essa idade já se é imputável? Não. Naturalmente que aos 16 toda a gente já sabe distinguir o bem do mal, actividades legais das ilegais. Mas o discernimento para decidir o que é melhor para o país, ou para a freguesia é bem diferente.
Sou da opinião que este último não depende da idade, dependerá da formação, da experiência, do interesse e da inclinação ideológica.

Relativamente às menores do nosso blog, posso dizer com toda a convicção que o país ganhará em consciência, no dia em que se recensearem.

Anónimo disse...

Voto aos 16 anos? Sim ou não?...

Como Presidente de uma secção da Jota...
Digo...
Sim...!!!!!!

Sim e porquê?,

Urgentemente é preciso...

Mais preocupação...
Mais maturidade...
Mais conhecimento...
Mais responsabilidade...
Mais respeito e...

Mais interesse...,
..., pela nossa aldeia, vila, freguesia, cidade, concelho, distrito e País onde vivemos...
Enfim...

Pela vida...

Observa-se diariamente, uma despreocupação total, um desleixo e relaxamento caótico sobre o dia a dia, o respeito pelo próximo e a responsabilidade civil que cada um tem na sociedade, decresce abruptamente...

Foram valores difíceis de ter...,
E que hoje estamos cada vez mais perto de perder...

A educação está pior...
O respeito?? onde pára...
E o mais importante...
A responsabilidade pela vida...uiii nem vê-la...

No entanto, o que o Paulo diz, di-lo com razão...

Votar aos 16? Sim...,
Mas com preocupações óbvias
É preciso mostrar o que significa o voto,
É preciso educar,
Mostrar o que significa o voto...

O Ano Zero para a consciência de muitos jovens...

O Voto não é uma cruz...
O Voto é um caminho...,
É um rumo...
É uma decisão...

E eu voto ...sim ao votar aos 16...

A JSD tem uma palavra a dizer...

Vamos em frente...
Com responsabilidade...,
Pela Geração do Futuro...

NOTA: O espaço televisivo poderá ter grande influência neste campo. As séries juvenis são campos que devemos explorar..., embora não veja novelas..., acredito que elas possam ser também um bom veículo de informação...

Só se fala em sexo, crime, drogas, surf, praia, folia ...

E assuntos com mais responsabilidade???

Porque não marcar reuniões com os produtores da NBP e tentar passar uma mensagem..., a importância do voto aos 16 anos?? - pode ser uma ideia absurda..., mas também uma ideia a ser vista por milhares de jovens entre os 14 e os 18 anos...

Um caso a pensar...julgo eu....

Jorge

Anónimo disse...

Subscrevo integralmente o que disse este meu homónimo.

PC não entendo a questão do "recenseamento facultativo", care to explain? thnx

Paulo Colaço disse...

Jorge, o recenseamento é obrigatório para os maiores de idade.
Para a rapaziada de 16 anos poderia ser uma possibilidade. Não obrigatório porque numa primeira fase não os forçaríamos a fazer algo para que não se sentem motivados, mas poderia dar esse passo quem já se sentisse preparado.

Claro que mesmo quem não se sente preparado se iria recensear, mas esse é já o modelo que temos...

Em todo o caso, acho que o assunto merece uma reflexão.

Anónimo disse...

Hummmmm (reflexivo)
Entendo o ponto de vista, realmente merece reflexão!
Será tópico para um outro debate?

Paulo Colaço disse...

Hummmmm (reflexivo)

Anónimo disse...

Embora haja jovens que, aos 16 anos, sejam capazes de discernir sobre o voto, não creio que essa seja a maioria. Eu tenho 15 anos e acompanho diariamente a actualidade política, filiei-me na JSD, acredito nos valores da social-democracia e sinto-me preparado para exercer o direito de voto de plena consciência mas, olhando à minha volta não considero da mesma forma capazes os meus pares, acho que reduzir a idade de voto para os 16 anos só iria aumentar a abstenção.

Anónimo disse...

Eu também acho que a antecipação da idade para votar talvez não seja bom. Os jovens de hoje em dia não se preocupam e não sabem o que se passa em seu redor. Tal como o André Morais diz, iria aumentar a abstenção.

Filipe de Arede Nunes disse...

Tenho uma ideia diferente daquela que aqui tem sido expressa.
Acredito que a idade de voto deveria aumentar. Porque não pudemos avaliar a excepção e dizer que é a regra, porque pelo que tenho visto os nossos jovens são cada vez mais imaturos, porque é fundamental valorizar o voto e a expressão do pensamento politico, porque não se pode confundir a capacidade de distinção do certo do errado com a capacidade para fazer escolhas políticas, creio que a idade de voto deveria passar dos actuais 18 para os antigos 21.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Paulo Colaço disse...

Caro Filipe, excelente perspectiva!

Este é um tema importante para a nossa vida democrática.

Mais opiniões são, naturalmente, bem-vindas.

Carlos Carvalho disse...

SIM! Sem dúvida, SIM!

Sem entrar nas questões sobre maturidade e consciência, até porque considero que não dependem da idade de cada um, penso ser um passo que poderia dar um tremendo folego à democracia.

São várias as razões que me levam a pensar assim, mas a principal prende-se com o facto de, com esta medida, se diminuir o afastamento dos portugueses para com a política.

Muitas vezes os eleitores sentem-se impotentes e distantes das decisões e esta poderia ser uma medida capaz de criar novas mentalidades desde cedo.

Realço o "desde cedo", pois é aqui que crescem as dificuldades que todos sentimos na tentativa de envolver todos no desenvolvimento de um futuro para o país. Percebem?

Como presidente de secção sinto que falta algo capaz de motivar. Esta medida poderia ser um importante passo, mas teria sempre de ser acompanhada de uma instrução cívica que, na minha opinião, deveria começar bem antes dos 16 anos, pois é este o verdadeiro défice português, o cívismo.

É uma boa ideia que, com boas bases, pode abrir um futuro mais risonho e mais participado.

Anónimo disse...

Sim e não.


Sim, um em dez jovens de 16 anos interessam-se, até iriam votar se fosse possível, discutem assuntos de interesse para o país ( em vez de vans e do rapaz giro que passou.).


Não. Existem jovens de 16 anos que parecem ter 10. Sabem lá a diferença entre esquerda e direita, quanto mais as posições de cada Partido !


Tenho 16 e (acho eu) insiro-me no primeiro caso descrito.

Bruno disse...

Olhando para algumas pessoas menores que conheço: claro que sim! (estou naturalmente a falar da Margot, da Pita Cassiano, da Z mas não só!)

Olhando para a maioria dos menores que conheço: claro que não! Mas porque não? É que olhando para a maioria dos maiores que conheço também quase me convenço que não deveriam ter direito a voto.

Depois desta demonstração de caminhar para a esquizofrenia é óbvio que aprecio esta discussão (apesar de me poder levar a ser internado... finalmente!).

Acho que uma ideia interessante é, como diz o Colaço, estudar o assunto. E aproveitar para ver - definitivamente - o que afasta as pessoas do voto e, principalmente, do voto em consciência e da vontade de votar.

Será que a possibilidade de votar mais cedo poder ser o passo para que os jovens tenham mais dificuldade em afastar-se depois da actualidade política do seu país? É que se estudarmos os nºs provavelmente vamos ver que poucos jovens perdem a oportunidade de exercer o seu direito de voto na primeira vez que podem fazê-lo mas depois o desencanto leva a que deixem de lhe atribuir importância...

Uma última nota para comentar uma frase do post: "José Seguro, ex-líder da JS e o primeiro dirigente em Portugal a lançar o debate sobre esta matéria". Lembro-me de ver uma moção sobre isto no primeiro Congresso da JSD a que fui, em 93. Terá sido mesmo Seguro a lançar o tema?

E disse...

Então e a Secção Temática no Blog avança ou não? (eu não vou participar porque quero manter-me anónimo).

José Filipe Baptista disse...

Margarida, essa pergunta tem um piquinha a psicolaranja...parece inofensiva mas é capaz de estilhaçar!

Anónimo disse...

Qualquer uma das menores deste blog pode votar, até nas directas... lololol
Mas também concordo com o Bruno talvez devésse haver um debate sobre este assunto.

Paulo Colaço disse...

Caro DC, estamos a laboral numa coisa mais "fazível" sobre secções temáticas.
Continuamos a acreditar que são possíveis...

Paulo Colaço disse...

Correcção "estamos a laborar"

xana disse...

Haverá sempre individuos de 18 com cabeça de 15, como haverá individuos de 15 com cabeça de 18... e então? Vamos estar sempre a discutir a idade com que se vota? A discussão é sempre possível.

Se é aos 18 que se atinge a maioridade, deve ser aos 18 que se adquire o direito de voto tal como tantos outros direitos que caem na capacidade de exercício dos cidadãos.
Enquanto isso não mudar, a idade para votar também não deve mudar.

Rita disse...

O que pode aproximar os jovens da política é a formação formal e informal ao longo da infância e juventude; é a existência de líderes políticos com carisma; é o conseguirem acreditar que os que fazem a política não reunem os defeitos todos de toda uma sociedade.

Responsabilizem a classe dirigente, partilhem o gozo de poder contribuir para a construção da terra em que vivemos, expliquem tudo bem explicadinho com palavras acessíveis para todos compreenderem e vão ver os jovens fazer fila para votar, os jovens e os outros.

Quanto à questão central do post acho que a maioria dos jovens de 16 anos não tem maturidade para votar, e no estado actual do mundo político (o contrário de tudo o que escrevi atrás), antecipar a idade de voto só ia fazer com que os cidadãos se desiludissem mais cedo.

Anónimo disse...

Não considero relevante: a indicação 18 anos é tão artificial como 16, 21 ou 30. Podem discutir a idade como quiserem, mas se formos lá pelo interesse ou maturidade vão pelo caminho errado-

Conheço tanta gente imatura aos 20 como aos 40, tão interessados aos 16 como aos 36, tão (in)capazes de discernir entre esquerda e direita aos 22 e aos 42.

O voto é um direito que assiste todos os cidadãos maiores de idade. A discussão não se centra se um jovem deve votar aos 16, mas qual será a idade ficcional para a maioridade.

Outro caminho leva-nos ao voto censitário.

Bruno disse...

Concordo com o pragmatismo do Né. No entanto é importante lembrar que, tal como é dito por aí num comentário, aos 16 anos se adquirem uma série de direitos e obrigações. Ou seja, há excepções à regra da maioridade aos 18. Poderá/deverá o voto ser uma delas?

E disse...

OK, obrigado, Paulo.

Tânia Martins disse...

Penso que está bem como está, voto aos 18 anos! Tudo bem que há de tudo: gente nova e matura, gente mais velha e imatura, gente nova e imatura e gente mais velha e matura!

Mas aos 16 anos há muita gente que ainda se está a formar, as suas ideias, as suas convicções, enfim o seu eu! Claro que se formos falar aqui das nossas "menores" (como se eu já tivesse o dobro da idade que elas têm hehe) aceitava-se voto aos 16 sem se pensar muito mas infelizmente nem todos os jovens são responsáveis e conscientes.

Penso que se deve dar tempo ao tempo!

Joana Nave disse...

O que eu pensava aos 16 é mais ou menos o mesmo que penso agora que tenho 26! O que mudou foi a experiência adquirida ao longo destes 10 anos que passaram e as condicionantes externas que levaram a que adaptasse as minhas atitudes e maneiras de estar na vida.

Aos 16 ainda não tinha consciência de ser condutora, de ter que pagar uma exorbitância em propinas, de ter que ganhar dinheiro para me sustentar…

A emancipação está determinada na lei com direitos e deveres adquiridos. Quando vivemos sobre a alçada dos outros estamos invariavelmente limitados para ver os horizontes de dificuldades que levam a pautar as nossas opiniões pelas situações que vivemos na pele.

O que eu penso não difere do que pensava anteriormente, mas isso apenas significa que pautei a minha vida por aquilo que quis que ela fosse. Não ponho em causa a maturidade e valência de opinião dos menores, porque isso também se aplica aos maiores.

Parece-me salutar que o debate não se centre na capacidade, mas sim no meio envolvente, e este deverá estar ajustado aos princípios dos direitos adquiridos pela emancipação.

Correndo o risco de ser algo fundamentalista deixem que vos diga que apressar a lei da vida só impede que saboreemos cada idade com a magia que ela tem para nos oferecer.

Margarida Balseiro Lopes disse...

Tenho 17 anos, tal como tinha à data do referendo de dia 11 de Fevereiro. Opinei variadíssimas vezes sobre a problemática aqui no psico. Considero que teria votado em consciência, se tal me fosse permitido. Tal como eu, tenho convicta certeza de que tanto a Inês Cassiano, como a Inês Aguiar Branco estavam aptas a votar.

No entanto, a excepção não faz a regra. Tal como o Né e a Xana, eu também conheço pessoas de 16 com mentalidade de 30 (ou talvez mais ;)), e pessoas de 30 com mentalidade de 16. Julgo que esta é uma discussão estéril.

Deve-se manter o que está: voto a todos os cidadãos maiores de idade.

Paulo Colaço disse...

Ok, mas o que está em causa é mexer na maioridade!

Pode casar-se, ter-se filhos, ir-se preso, ter carta de condução aos 16?
Se não estou errado, creio que sim.

Nos tempos que correm, a maioridade aos 16 pode ser o reconhecimento de que um certo número der apetências e anseios chegam mais cedo.

Não sei se a ideia é boa, mas má ideia é rejeitar debater o tema. Suponho que é mais uma matéria a juntar é inúmeras que o Psico poderá vir a agendar...

Margarida Balseiro Lopes disse...

A questão é mexer na maioridade, certo! Este é um bom tema de debate para um psico-evento. Sem-dúvida.
Ainda assim, conhecendo inúmeros jovens de 16 e 17 anos (a esmagadora maioria), questiono-me se a maioridade se deverá continuar a atingir logo aos 18...

Bruno disse...

Aí está: concordo com o Colaço. A idade do voto deverá ser alterada se a maioridade for também alterada. A questão é que já incluímos excepções que possibilitam a emancipação/imputabilidade a partir dos 16 (nota para o Colaço: não se pode tirar a carta a não ser que se tenha sido emancipado e acho que a única forma de o ser em Portugal é pelo casamento).

Se essas excepções são isso mesmo: excepções, então acho que o voto não se insere no mesmo patamar uma vez que as excepções deverão ser para precaver casos em que seja benéfico ou necessário fazer uma adaptação da regra geral.

No caso do voto, é um direito que só se confere a quem é maior de idade porque é aí que se considera que as pessoas atingem - regra geral - a maturidade e capacidade suficiente para poderem ser responsáveis pelas suas decisões.

Pela evolução social dos últimos anos, o prolongar do tempo de estudante e consequente período de dependência dos pais, o avançar da idade com que se sai de casa dos pais, etc. faz com que - inevitavelmente - se amadureça mais tarde.

Por outro lado, o mais fácil acesso à nformação e o domínio de novas tecnologias poderão desenvolver mais rapidamente o indivíduo.

Pesando tudo, acho que a maioridade se deve manter aos 18. Aumentá-la seria retroceder num processo que gostava que fosse de evolução mas talvez até fosse isso que a lógica implicaria. Compete aos jovens de hoje provarem que têm capacidade de se auto-emanciparem aos 18 para que possamos pensar em baixar a maioridade.

Paulo Colaço disse...

Bruno, tinha a ideia que era possível tirar a carta de condução antes dos 18 se tal habilitação fosse necessária à profissão do menor.
Não sei onde fui buscar esta ideia.

Bruno disse...

Tenho ideia que não Colaço... mas como não sou de Direito posso estar desactualizado.

Paulo Colaço disse...

Pois, e eu, só com muito esforço de memória é que me posso considerar de Direito...

xana disse...

Sem recorrer a nada, penso que o menor de 18 pode administrar o seu património em tudo o que decorrer da sua actividade profissional, mas isso não lhe confere emancipação.

Posso estar errada, mas acho que é por aí.

Marta Rocha disse...

Meninos, aos 16 anos pode tirar-se carta de condução de motociclos até uma determinada cilindrada. :b

Bruno disse...

Marta, acho que isso não é carta de condução mas sim licença de condução ;)