A Guerra no BCP

Tudo o que sempre quis saber mas nunca se interessou até aparecer este post!

Como sugiram as divisões no BCP?
Não é fácil encontrar a verdade, uma vez que os motivos são diferentes, conforme se ouça um e outro lado. Paulo Teixeira Pinto invoca a proposta feita por Jardim Gonçalves para a assembleia geral (AG) de Maio, em que o fundador pretendia que o presidente da administração passasse a ser eleito directamente pelo conselho geral e de supervisão (CGS), a que preside, em vez de submeter o nome ao plenário de accionistas. Para Teixeira Pinto, esta proposta teria o propósito não assumido de forçar a sua saída, como disse no sábado ao Telejornal da RTP1.

Esse motivo é verosímil?
O assunto foi ponderado por alguns elementos do CGS, que avaliaram a possibilidade de submeter a destituição de Teixeira Pinto a essa AG de 28 de Maio, como o PÚBLICO noticiou.
Além disso, os apoiantes de Teixeira Pinto dizem que o presidente não tinha autonomia para tomar algumas medidas, como a redução de ordenados dos administradores.

E o que diz Jardim Gonçalves?
Os apoiantes do fundador do banco referem decisões importante tomadas por Teixeira Pinto sem respeitar a colegialidade do conselho de administração (CA). Um acordo com a petrolífera angolana Sonangol para a criação de um banco em Angola e projectos de aquisição de redes bancárias no centro da Europa estão no âmago da discórdia. Isto terá provocado a divisão entre os administradores. Este lado invoca também o apoio tácito dado por Teixeira Pinto ao grupo de accionistas recentes para a AG de hoje e para as propostas mais polémicas, como a alteração de estatutos e a destituição de cinco administradores (entretanto retirada). Este é um processo novo no BCP, onde durante 20 anos todas as propostas para as AG partiam da administração.

Como surgiu a AG de hoje?
Foi solicitada por sete accionistas alinhados com Paulo Teixeira Pinto - Moniz da Maia, Joe Berardo, João Pereira Coutinho, Manuel Fino, Filipe Botton, Vasco Pessanha e Diogo Vaz Guedes - com o objectivo de mudar as regras societárias e eleger novos órgãos sociais. A lista para o CA é liderada pelo próprio Teixeira Pinto. O grupo pretende ainda ampliar o CGS, presidido por Jardim Gonçalves, caso seja chumbada a mudança de estatutos.

Por que é que estes accionistas querem fazer essas mudanças?
Estas alterações permitirão a Teixeira Pinto equilibrar o poder em desfavor de Jardim Gonçalves. No CA, cinco dos nove elementos estão ao lado de Jardim Gonçalves contra o presidente: Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, Bastos Gomes, António Rodrigues, Alípio Dias.

Estas são as únicas propostas?
Não. Mais tarde Pedro Teixeira Duarte, que apoia Jardim, propôs a manutenção dos órgãos sociais que estão actualmente em funções. E Teixeira Pinto propôs o alargamento do CA de nove para 13 elementos, dentro do modelo societário actual, para equilibrar o número de elementos da sua confiança.

O que é que vai ser votado primeiro na AG?
Os accionistas vão começar por votar a alteração dos órgãos de gestão. O ponto 1 propõe a alteração de estatutos para um modelo "monista", com um CA com um número máximo de 20 membros executivos (comissão executiva) e não executivos, sendo a maioria independentes. Para ser aprovado, este ponto precisa de uma maioria de dois terços do capital presente na AG, que é de 72 por cento. Para travar esta proposta, Jardim Gonçalves precisa de reunir 24 por cento do capital.

E se este ponto for aprovado?
Se este ponto for aprovado, os accionistas votam os nomes para os novos órgãos sociais. As únicas listas candidatas foram propostas pelos accionistas ligados a Teixeira Pinto.

Quem integra as listas?
Para o conselho de administração estão propostos: Paulo Teixeira Pinto (presidente), Alberto Castro (vice-presidente), António Castro Henriques, Francisco Lacerda, Bosgulaw Kott, Fernando Ribeiro, Luís Pereira Coutinho, João Lopes Raimundo (todos vogais executivos), Esmeralda Dourado, José Fino, Luís Champalimaud, Manuel Vicente, Alexandre Relvas, Bernardo Moniz da Maia, João Tallone, Pedro Rebelo de Sousa, Rafael Mora, George Tanikidis, Josep Oliu, Marc Bellis (vogais não executivos).
Para a mesa da AG: Daniel Proença de Carvalho, Folhadela Moreira, Nuno Vasconcelos. Para o conselho fiscal: António de Sousa, Maria Manuela Athayde Marques, Luís Azevedo Coutinho. E para o conselho de remuneração: Vasco Pessanha, Carlos Vasconcelos Cruz e Rámon Bartolmé.

E se estes dois pontos forem derrotados?
Se as propostas dos pontos 1 e 2 forem chumbadas, os órgãos sociais mantêm o modelo actual: conselho de administração (presidido por Teixeira Pinto) e conselho geral e de supervisão (presidido por Jardim Gonçalves). Segue-se a votação de outras propostas, dentro deste modelo.

O que se vota a seguir?
Os accionistas são depois convidados a votar os pontos 3 e 4, respectivamente manter o actual número de membros do CA e manter o actual número de membros efectivos do CGS. No ponto 3 vota-se sucessivamente a manutenção do número de administradores (proposta da Teixeira Duarte, apoiante de Jardim) e o alargamento de nove para 13 (proposta de Teixeira Pinto). Mesmo que esta proposta seja aprovada, os novos quatro administradores não poderão ser eleitos nesta AG, por decisão do presidente da mesa.

Se os pontos 3 e 4 forem aprovados, fica tudo na mesma?
Ao nível do conselho de administração fica tudo na mesma. O ponto 5, em que se votava a destituição de cinco administradores executivos (Filipe Pinhal, António Rodrigues, Alípio Dias, Cristopher de Beck e Bastos Gomes) e era das propostas que mais anticorpos geraram mesmo em alguns apoiantes de Teixeira Pinto, foi retirado no sábado pelos proponentes (os accionistas Joe Berardo e Moniz da Maia).

E o conselho geral e de supervisão?
Caso os estatutos não sejam aprovados (ponto 1), o ponto 7 prevê a eleição de novos membros para o CGS. Os nomes propostos pelos accionistas afectos a Teixeira Pinto são António de Sousa e Alberto Castro (vice-presidentes), António Mexia, Diogo Vaz Guedes, Diogo Lacerda Machado, Filipe Botton, José Fino, Luís Machado Rodrigues, Manuel Castelo Branco, Manuel Vicente, Marc Bellis, Miroslaw Gronicki, Paulo Carvalho Pereira (vogais).

(In Público)