quarta-feira, janeiro 17, 2007

O BLOG não tem posição...



mas valores mais altos se levantam! Esta temática tem estado ausente do nosso blog, mas é impossível contorná-la nas próximas semanas: o aborto (e não IVG, pois só se considera interrompida a acção em que se preveja a susceptibilidade de retoma).

Deixo-vos com a foto de um bébé sujeito a uma cirurgia intra-uterina a agarrar-se à vida e com um excerto da declaração de voto de Araújo Torres, juiz do Tribunal Constitucional.

O reconhecimento da dignidade constitucional da vida intra-uterina (comum, aliás, à generalidade das pronúncias de diversos Tribunais Constitucionais da nossa área civilizacional)— que é independente de concepções filosóficas ou religiosas sobre o início da vida humana — não impede, como é óbvio, a admissão de que a sua tutela seja menos forte do que a da vida das pessoas humanas (desde sempre revelada na diferenciação das penas aplicáveis aos crimes de aborto e de homicídio) e que possa conhecer gradações consoante a fase de desenvolvimento do feto, designadamente em sede de ponderação da solução do conflito entre esse valor e outros valores igualmente dignos de protecção constitucional, relacionados com a mulher grávida.

O que se me afigura constitucionalmente inadmissível, por incompatível com o reconhecido dever do Estado de tutelar a vida intra-uterina — com consequente postergação da concepção primária do feto como uma víscera da mulher, sobre a qual esta deteria total liberdade de disposição — é admitir que, embora na fase inicial de desenvolvimento do feto, se adopte solução legal que represente a sua total desprotecção, com absoluta prevalência da “liberdade de opção” da mulher grávida, sem que o Estado faça o mínimo esforço no sentido da salvaguarda da vida do feto, antes adoptando uma posição de neutral indiferença ou, pior ainda, de activa promoção da destruição dessa vida.

27 comentários:

Anónimo disse...

Colóquio Nacional sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, sábado, 20 de Janeiro, no Centro Cultural de Belém,Lx.
Inscrições:secretariageral@psd.pt

Anónimo disse...

http://www.nao-obrigada.org/

é a minha opinião.

Isabel_Ferreira

Anónimo disse...

O Blog não tem posição... E sinceramente eu também não consigo decidir-me.

Primeiro, a despenalização. Penalizar a mulher que faz um aborto parece-me cruel. Mas depois de pesquisar, conclui que não existe actualmente nenhuma mulher portuguesa a cumprir pena por tê-lo feito.
Despenalizar é fechar os olhos, ignorar uma triste realidade.

Segundo, a legalização.
Despenalizar não é equivalente a legalizar. Legalizar implica um encargo para o Estado e acima de tudo banaliza uma actuação que, querendo ou não, é reprovável.
A legalização levanta, entre outras, a questão de redefinir o conceito de "Acto Médico". Porque dar o direito a uma mulher de praticar o aborto num hospital público implica que os profissionais de saúde estejam dispostos a fazê-lo, mas também faz supôr que podem não querer ficar com esse "peso" na consciência.

Acabo por fazer uma associação, menos própria talvez, que é a seguinte: julgo que um pai de família, trabalhador, mas que ainda assim não consegue suportar as despesas e se vê "obrigado" a furtar comida, para alimentar os filhos, não merece ser preso.
Daí a ter a liberdade e apoio do Estado para furtar, sempre que disso tiver necessidade, já parece um tanto ridículo.

Dizer "não" ao aborto não vai fazer com que desapareça. Dizer "sim" é "lavar as mãos como Pilates" e deixar que a mulher decida, não abdicando porém de a culpar moral/socialmente.

Seja qual for o resultado deste referendo, a consciência de cada um nunca ficará tranquila.

Anónimo disse...

Ahh! Parabéns Né, a foto é excelente!

MT disse...

As mulheres julgadas em Portugal praticaram abortos para la das 10 semanas. Dizer "sim" n vai impedir as mulheres de continuarem a serem julgadas porque às 10 semanas e um dia sera crime novamente.Os do "sim" dizem querer ajudar as mulheres e mostram-se muito solidarios quanto aos julgamentos e tudo o mais, mas para la das 10 semanas ja nao querem saber: é crime ha que penalizar. Despenalização ate as 10, a partir daí voltam julgamentos, humilhaçoes etc etc

José Pedro Salgado disse...

Ena pá, o que eu gosto de citações...

"A repressão penal deve servir para defender valores essenciais da colectividade e deve ser sempre em última instância. A banalização da repressão penal é um excesso inaceitável, sobretudo quando estão em causa valores não consensuais. Ora é indesmentível que a interrupção da gravidez nas primeiras semanas não é socialmente condenada, antes compreendida e tolerada. Praticam-se correntemente muitos abortos. Sabe-se quem os pratica. Ninguém os denuncia. A polícia e o Ministério Público ficam incomodados quando excepcionalmente um caso lhes chega às mãos (normalmente quando as coisas correm mal...) O efeito da actual penalização legal não é, portanto, obter a punição desse suposto «crime». A sua consequência é somente a clandestinização do aborto (...)" Vital Moreira

"Não haveria prisões que chegassem para prender as cera de 18000 mulheres que anualmente abortam ilegalmente, com os respectivos cúmplices. Toda agente sabe disso, mas não querem, apesar disso, alterar a Lei, o que é hipocrisia." Sérgio Sousa Pinto

"Aos moralistas o que é dos moralistas, a César o que é de César. E em Estado laico, o legislador deveria renunciar à tentação de desnecassiamente consagrar, no conteúdo das leis que propõe ou vota, valores morais, filosóficos, religiosos ou anti-religiosos (aproximadamente o que em Inglaterra se chama de enforcment)" Sottomayor Cardia.

“condeno com todas as minhas forças o imperialismo in spiritualibus” Prof. Orlando de Carvalho

«Estamos num Estado laico, onde nenhuma confissão religiosa pode arrogar-se o direito de ditar que comportamentos podem ou não ser criminalmente punidos» Vital Moreira

«O Estado só terá legitimidade para proibir o aborto sob ameaça penal quando tiver assegurado por todos os meios – incluindo a utilização sistemática da informação televisiva e ou meios de esclarecimento das pessoas – uma verdadeira possibilidade de controlo da natalidade» Prof. Teresa Beleza

«todos os potenciais nascituros têm o direito a não nascer se estiverem condenados a serem exportos, nos primeiros tempos de vida à ansiedade ou à imperícia de uma família e, designadamente, de uma mãe, desesperada ou desorienteda» Sottomayor Cardia

Os pró-despenalização não são a favor do aborto, porque ninguém o é, «a começar pelas mulheres que a ele têm de recorrer para por fim a uma gravidez indesejada e a acabar pelos que defendem a despenalização. O aborto é sempre um mal, sobretudo para quem o pratica». Vital Moreira

"O direito à vida logicamente só existe quando há vida, vida autónoma, e esta não existe na fase intra-uterina." Prof. Orlando de Carvalho


Ah, e a imagem é sem dúvida brutal. Se alguém achar uma assim fofa mas que apele à despenalização, é favor dizer. Agora tinha dado jeito.

Anónimo disse...

Primeiro, exprimir a minha preocupação para com o Salgado e o estado das suas fontes doutrinárias. Recorrer a escritos do Vital Moreira :) é um sinal de desespero, já que é o único constitucionalista reconhecido (da esquerda-esquerda à direita-direita) que percebe menos da CRP do que eu (modéstia à parte) ;)

Segundo, não compreendo como um tão fiel opositor à pena de morte possa defender que um indivíduo tenha poder de disposição sobre a vida de terceiro.

Terceiro, pena não é sinónimo de prisão. Será que penas alternativas não seriam a solução para o caso? Caso o sim vença não nos podemos esquecer que estamos, a coberto das leis da Nação, a permitir o extermínio de um ser, o acto mais aberrante permitido pela nossa natureza.

Por último: é impossível encontrar uma foto fofa para a despenalização... o fim de uma vida humana nunca poderá ser uma foto fofa!

Anónimo disse...

E obrigado pelo elogio Marta... não me consigo cansar desta foto.

Anónimo disse...

"Activa promoção da destruição dessa vida" quando devia promovê-la já que a taxa de natalidade está a diminuir... e principalmente porque são vidas e ninguém tem o direito de tirar a vida a alguém, nem que seja a própria mãe...
Opino que deve-se apostar na prevenção... (sobretudo nos meios contraceptivos que possibilitam a não transmissão de certas doenças).
E, se acontecer uma gradivez não desejada... a solução não será abortar!
Será que a despenalização IVG não vai fazer com que aumente o número de abortos??? Como no caso de Espanha.
Que nunca nenhuma mulher aborte pelo facto de não ter condições financeiras para sustentar a criança... ou porque é vergonha ter ficado grávida ou abortar porque naquela altura da vida não dá jeito ser mãe porque põem em causa a carreira profissional...
Ainda há mt + a dizer..........
e há mt mais a fazer pela maternidade...

Rita Cipriano

Anónimo disse...

Uma mulher só aborta por três razaões:
- por não ter possibilidades económicas e financeiras;
- porque os outros não vão aceitar aquele bebé (pai, pais, família, sociedade...);
- porque vai destruir a carreira profissional;
Ah!E, há outra porque tem problemas psicológicos.
Quando os apoiantes do sim ao aborto chamam hipocritas aos defensores do NÃO... resta-lhes dizer que hipocritas são quem deixa uma mulher abortar por não ter possibilidades económicas; hipocrita é uma sociedade q não apoia as mães seja qual for a circunstância; hipocrisia é uma mulher matar um filho para não adiar uma carreira profissional/social;
Não podemos continuar a deixar que mtas mulheres abortem por falta de apoio do País (Estado) onde vivem.
Temos o dever de apoiar a maternidade e a natalidade!Portugal precisa de medidas natalistas!!!
www.nao-obrigada.org


Isabel_Ferreira

José Pedro Salgado disse...

Respondendo ao Nélson:

Primeiro: Quanto ao mérito do Vital Moreira (e dos nossos constitucionalistas em geral) essa é uma outra discussão. No entanto existem diversos senhores que percebem mais da constituição do que nós os dois e dizem que ele até acerta. E já agora, já que só o mencionaste a ele, será de presumir que concordas com os restantes?

Segundo: Aí é que está o busílis da questão. A discussão também deve passar se estamos de facto perante um terceiro. Pelo menos um que seja realmente igual ao primeiro e ao segundo.

Terceiro: Com esta concordo perfeitamente. Não só porque sou, em abstracto, 100% a favor de penas alternativas à pena de prisão, como em concreto no caso do aborto é muito raro (se é que acontece de todo) uma mulher cumprir pena de prisão efectiva. Mostra bem o atraso do instituto.

No que toca aos factores que levam uma mulher ao aborto, a ideia de vergonha, falta de condições financeiras ou algo menos grave como uma opção de rumo de vida, também acho eu que não devem levar uma mulher a abortar. Concordo perfeitamente que esta deve ser uma solução de último recurso e que devem ser dadas todas as condições para que se recorra a ele o mínimo de vezes possível, estando aliás previstas formas de isso acontecer com a despenalização, através, por exemplo, da inserção da mulher que abortou no planeamento familiar.

Anónimo disse...

Respondendo ao Zé: a crítica não era ao Vital Moreira tanto quanto a ti. Nunca pensei que recorresses, e tanto, a uma pessoa intelectualmente desonesta em todas as lutas em que se envolve (recordo-te que já travei uma discussão com esse Professor e ele teve de reconhecer que manipulou uma questão no blogue Causa Nossa: a da inconstitucionalidade das propinas).

Mas essa não é a questão... a questão é porque é que tu entendes menor a vida humana intra-uterina em relação à que se desenvolve fora do útero? A vida é um processo cujo único fim é a morte, que atravessa vários estágios. Pode-se, em qualquer altura, extinguir uma vida só porque apetece, sem qualquer justificação? É que o SIM neste referendo vai permitir isso mesmo, o fim de uma vida humana sem qualquer reflexão.

Bruno disse...

Não querendo simplificar, vou tentar sintetizar. Sem recorrer a estatísticas, citações ou grandes comparações devo dizer que sou contra a despenalização do aborto por uma questão de formação e educação cívica.

Penso que despenalizar da forma que este referendo propõe é contribuir para que no futuro tenhamos pessoas, homens e mulheres, rapazes e raparigas, cada vez menos responsáveis, cada vez menos conscientes da gravidade dos seus actos.

Gostava que as pessoas percebessem que os problemas existem e surgem todos os dias. E não se resolvem "varrendo-os para baixo do tapete". E eu considero que despenalizar é isso: a solução mais fácil mas que, como é normal, é a pior!

Por isso, dia 11 do próximo mês vou votar não. E provavelmente em todos os dias 11 dos próximos meses dos próximos anos...

José Pedro Salgado disse...

A ideia de que a vida desenvolvida fora do útero tem maior tutela é de um limite artificial que temos sempre de colocar na tutela da vida.

Científicamente está provado que o carbono que nos compõe pode já ter composto as ervas do passeio, e vice-versa. No entanto não vamos tutelar as ervas do passeio da mesma forma que um ser humano.

Tecnicamente, um óvulo fecundado não é mais que a união entre um óvulo e um espermatozóide com o pé mais pesado. Se levássemos a ideia da tutela da vida intra-uterina até às últimas consequências, teríamos de considerar a menstruação uma tragédia nacional e a masturbação como uma forma de genocídio.

Os dois exemplos anteriores roçam o ridículo, mas servem para ilustrar a ideia de que se deve sempre colocar um limite artificial mas necessário nas coisas. Artificial porque, pegando num argumento muito utilizado pelos defensores do não, não será em princípio mais um dia ou menos um dia que fará a diferença. Necessário porque, a não existir, não havia qualquer impedimento de que caíssemos no ridículo dos exemplos que apontei.

Trata-se tudo de uma questão de se apontar onde deve acontecer esse limite.

Quanto à ideia do aborto sem reflexão, existem de facto mulheres que fazem abortos sem reflectir, mas achas mesmo que são uma boa amostra para a generalidade das mulheres que abortam? Isso sem falar que, e aproveitando também para responder ao Bruno, um aborto dentro do quadro legal será sempre uma decisão mais consciente e responsável, logo a partir do momento em que a mulher é acompanhada, informada das suas opções e das consequências destas.

Anónimo disse...

Resposta ao José P. Salgado

"da inserção da mulher que abortou no planeamento familiar."

Mas a mulher deve ser inserida no planeamente familiar... antes que aconteça uma gravidez indesejada...!!! Como dizia o povo: "Depois de casa rombada, trancas na porta". A aposta deve ser na prevenção.. na educação sexual ... no planeamento familiar.

Rita Cipriano

Anónimo disse...

O Bruno diz " que despenalizar da forma que este referendo propõe é contribuir para que no futuro tenhamos pessoas, homens e mulheres, rapazes e raparigas, cada vez menos responsáveis, cada vez menos conscientes da gravidade dos seus actos".

Concordo!
É como a pílula do dia seguinte. Veio provocar nas pessoas uma certa inresponsabilidade.Quem a toma é quem se esqueceu de comprar preservativos e já tem tudo preparado para uma noite em grande e não tá para ir à farmácia mais perto. E, vai lá no dia seguinte. Há mtas jovens a tomar a pílula do dia seguinte... já tomaram mais q a conta...porque ao longo da vida só se pode tomar um número reduzido. E, segundo sei aquela pílula tem consequências p/ saúde da mulher. E, muitas vezes é porque há homens que não gostam de usar preservativo. A despenalização IVG é uma atitude maxista, põe a responsabilidade cada vez + na mulher.

Isabel_Ferreira

José Pedro Salgado disse...

Respondendo à Rita:

Pois deve. Mais uma vez 100% de acordo. A existência de um plano ponderado, consolidado e obrigatório para a educação sexual é urgente. Nesse programa de educação dever-se-ia incluir uma explicação - clara, detalhada e laica - de todas as situações que podem surgir durante uma relação sexual e de como as prevenir.

Mais. Todos os casais e/ou mulheres com vida sexual activa deviam estar inseridos no planeamento familiar.

No entanto, uma mulher que pratique um aborto pode tê-lo feito por deficiências na aplicação das medidas anteriores. A identificação das situações só depois de ocorrer a gravidez indesejada pode pelo menos evitar que a situação se repita.

Ou como dizia o povo:"Mais vale tarde que nunca."

Anónimo disse...

Ao J P Salgado,


Se as aplicações forem deficientes...a solução não é abortar!!!


"Todos os casais e/ou mulheres com vida sexual activa deviam estar inseridos no planeamento familiar."

Certo!Se ainda não estão inseridos...?É uregente que se insirão!!!


P.S.- 21 Jan. Apresentação da Campanha "A Mulher Merece +"

http://dizqnao.googlepages.com/

Rita C

Anónimo disse...

Ao J P Salgado,


Se as aplicações forem deficientes...a solução não é abortar!!!


"Todos os casais e/ou mulheres com vida sexual activa deviam estar inseridos no planeamento familiar."

Certo!Se ainda não estão inseridos...?É uregente que se insirão!!!


P.S.- 21 Jan. Apresentação da Campanha "A Mulher Merece +"

http://dizqnao.googlepages.com/

Rita C

Anónimo disse...

Ao J P Salgado,


Se as aplicações forem deficientes...a solução não é abortar!!!


"Todos os casais e/ou mulheres com vida sexual activa deviam estar inseridos no planeamento familiar."

Certo!Se ainda não estão inseridos...?É uregente que se insirão!!!


P.S.- 21 Jan. Apresentação da Campanha "A Mulher Merece +"

http://dizqnao.googlepages.com/

Rita C

José Pedro Salgado disse...

«"Todos os casais e/ou mulheres com vida sexual activa deviam estar inseridos no planeamento familiar."

Certo!Se ainda não estão inseridos...?É uregente que se insirão!!!»

Pois, parece que nisto estamos ambos de acordo.

E já agora:

-http://www.jovenspelosim.org/

-http://jovenspelosim.wordpress.com/

Anónimo disse...

Seres da base carbono... sim, mas a mais valia da vida humana não se prende com a matéria de que é feita, mas no total. Total esse que é muito mais que a soma das partes.

A diferença entre um óvulo fertilizado e um óvulo ou um esperma é que, estes últimos dois elementos, isolados, não são susceptíveis de gerar um ser humano.

É da sua combinação que surge a vida humana, e é essa que temos de tutelar.

Assim, recuso veementemente o limite artificial que querem introduzir por comodidade.

Digo NÃO.

Rita Nave Pedro disse...

Pelo fim da hipocrisia dizem uns…
Pelo direito à vida dizem outros…
E eu digo apenas que quando o inevitável acontece temos que aceitar as suas consequências.
É assim com tudo em nossa vida.
Quando agimos em consciência não nos arrependemos do que fazemos e do que não fazemos.
Não há sorte nem azar, há apenas o estar preparados para enfrentar com responsabilidade as oportunidades de sucesso ou insucesso que a vida nos dá.
Porque estou eu aqui hoje?
Em que condições vim a este mundo?
Que mundo é este em que quero viver e quem sabe até procriar?
Este mundo é feito à nossa imagem e semelhança e, se a nossa vontade é o caminho mais fácil, mais vale baixar as armas e acabar com a guerra. Porque onde a luta não faz sentido é no campo de batalha onde os mortos são mais que os vivos.

Deixo-vos apenas a seguinte inquietação:

Porquê abortar se tinha a opção de não o fazer?

Bruno disse...

"E eu digo apenas que quando o inevitável acontece temos que aceitar as suas consequências"

Ora aí está! O aborto não é uma cura porque uma gravidez imprevista não é uma doença... Se em vez de engravidar através de uma relação sexual, a mulher (ou mesmo o homem) contrair uma doença incurável? O que haverá a fazer? Pois...

Anónimo disse...

Aconteceu mesmo!!!


Ia ao volante do meu carro, numa avenida de Lisboa, quando vejo um cartaz e leio em voz alta: "Não estou para contribuir com os meus impostos p financiar clínicas de aborto".
Uma amiga minha que ia ao meu lado disse:
- "Mas disseram na TV que as clínicas de aborto não vão ser pagas com o dinheiro dos impostos!"
- Então?Vão ser pagas com o quê? - perguntei eu.
- Não sei, mas com o dinheiro dos impostos não vai ser - respondeu a minha amiga.
- Que eu saiba a única fonte de rendimentos do Estado são os impostos. Só se o Estado vai vender o património que ainda resta para pagar clínicas de Aborto.
31.12.2006

Isabel_Ferreira

Anónimo disse...

www.psdpelonao.org


Isabel_Ferreira

Anónimo disse...

www.independentespelonao.org