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terça-feira, agosto 05, 2008

Para que serve o fumo?


Alberto João Jardim contesta a nossa Constituição por esta não permitir aos madeirenses que decidam sobre a sua própria vida e a forma como vivem.

O obstáculo é o Tribunal Constitucional, que impede que na Madeira vigore um regime da lei do tabaco mais favorável do que em Portugal Continental e nos Açores.

Mas de que forma é que a insularidade - ou a não-contiguidade territorial - podem justificar que esta lei seja mais permissiva na Madeira que no restante território nacional? Como pode ser considerada a "Lei do Tabaco" questão de autonomia?

Para que servirá todo este fumo?

quarta-feira, julho 02, 2008

Agitar as Águas

Jardim acrescentou que em Outubro do próximo ano vai realizar um referendo na região, para que os madeirenses se pronunciem sobre aquilo que o parlamento da madeira deverá aprovar em termos de revisão constitucional, a apresentar à Assembleia da República.


AJJ vem lançar um novo tema para a rentrée: que futuro para as nossas regiões autónomas? Que poderes deverão ter?

Se não alterou radicalmente a sua opinião, AJJ deverá defender a autonomia plena das Regiões Autónomas, prevendo apenas cinco excepções comuns a todo o território nacional: Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça, Hino e Bandeira.

Conseguiremos manter a unidade enquanto Estado com políticas distintas noutros temas como Educação, Saúde, Economia, Segurança Social?

Eu acredito que sim! Mas será possível?