De acordo com o Estatuto do Medicamento publicado hoje em decreto-lei no Diário da República, as farmácias vão poder vender medicamentos a preço de saldo, sendo autorizados descontos que incidam na parte não comparticipada do preço. Este decreto possibilita o princípio da estabilidade do preço do medicamentos visando manter o preço constante durante um período de três anos.
O preço de venda ao público (PVP) dos novos medicamentos ou aqueles que são susceptíveis de serem actualizados não pode ser superior à “média que resultar da comparação com os preços nos estádios de produção ou importação (PVA) em vigor nos países de referência para o mesmo medicamento”. Relativamente aos genéricos, o PVP tem de ser inferior em 35% do PVP do medicamento de referência (igual dosagem e forma farmacêutica).
Os saldo também irão entrar nos medicamentos cujo preço for menor que 10€. Nestes medicamentos o preço terá de ser 20% mais baixo que o medicamento de referência correspondente.
Segundo dados do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) os medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) estão mais baratos 1,8% (valor de Fevereiro de 2007), desde que passaram a poder ser vendidos noutros locais que não farmácias. Existem actualmente 381 locais de venda registados que podem comercializar MNSRM, em que Lisboa é o Distrito que apresenta preços mais baixos, seguido de Portalegre, Castelo Branco, Viseu, Setúbal e Leira.
O Infarmed refere ainda que o preço dos medicamentos nestes locais estavam, em Janeiro, mais baratos 1% do que em 2006, tendo as descidas mais acentuadas sido verificadas nas regiões onde anteriormente o preço dos MNSRM era mais elevado (Beja, Évora e Guarda).
Esta medida saiu no mesmo dia em que é sabido que os preços em Portugal aumentaram 2,4% em Fevereiro face a igual mês do ano passado. Relativamente a Janeiro verificou-se um abrandamento de 0,2% no ritmo da inflação. Coincidência ou nem por isso?
Goreti Martins
O preço de venda ao público (PVP) dos novos medicamentos ou aqueles que são susceptíveis de serem actualizados não pode ser superior à “média que resultar da comparação com os preços nos estádios de produção ou importação (PVA) em vigor nos países de referência para o mesmo medicamento”. Relativamente aos genéricos, o PVP tem de ser inferior em 35% do PVP do medicamento de referência (igual dosagem e forma farmacêutica).
Os saldo também irão entrar nos medicamentos cujo preço for menor que 10€. Nestes medicamentos o preço terá de ser 20% mais baixo que o medicamento de referência correspondente.
Segundo dados do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) os medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) estão mais baratos 1,8% (valor de Fevereiro de 2007), desde que passaram a poder ser vendidos noutros locais que não farmácias. Existem actualmente 381 locais de venda registados que podem comercializar MNSRM, em que Lisboa é o Distrito que apresenta preços mais baixos, seguido de Portalegre, Castelo Branco, Viseu, Setúbal e Leira.
O Infarmed refere ainda que o preço dos medicamentos nestes locais estavam, em Janeiro, mais baratos 1% do que em 2006, tendo as descidas mais acentuadas sido verificadas nas regiões onde anteriormente o preço dos MNSRM era mais elevado (Beja, Évora e Guarda).
Esta medida saiu no mesmo dia em que é sabido que os preços em Portugal aumentaram 2,4% em Fevereiro face a igual mês do ano passado. Relativamente a Janeiro verificou-se um abrandamento de 0,2% no ritmo da inflação. Coincidência ou nem por isso?
Goreti Martins
Mensagens
11 comentários:
Em primeiro lugar, saúdo mais esta inovação do Psico: os posts de Psico-Convidados! É uma forma de alargarmos ainda mais a nossa "fonte de alimentação" de temas.
Sobre o texto em análise, lembro que aquilo que a comunicação social destacou do discurso de tomada de posse de Sócrates foi exactamente a promessa de permitir a venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias. Sendo essa uma medida que visava a baixa de preços, aplaudi-a.
O que se verifica passados dois anos? Os medicamentos, em geral, subiram de preço! E isto, apesar de os não sujeitos a receita médica terem baixado um pouco, desde que o seu mercado foi alargado. Ou seja, a 1ª grande medida de Sócrates fez produziu efeitos mas o seu Governo conseguiu ser suficientemente incompetente para deixar debilitar a nossa economia ao ponto de anular esse efeito positivo.
Ainda há pouco aqui falámos no blog do actual Ministro da Saúde. Infelizmente não é o único deste Governo que deixa muito a desejar…
Roubaram-me o post...
Já me estou a ver a passear de farmacia em farmacia, a ver as montras para comprar mais barato. E quem sabe não me avio de tudo e mais alguma coisa, não vá o diabo tecê-las, ao menos está em saldo.
Sócrates no seu melhor pela satisfação dos hipocondríacos...
O que é preciso é não congestionar os hospitais e manter os portugueses saudáveis por mais anos, que a idade de reforma pode ir aos 65!
Sejas ben-vinda ao mundo dos posts, Goreti.
Percebo pouco de medicamentos e de farmácias. Noutros tempos tive um gosto especial por farmaceuticas, mas chegou quem me desviou (para sempre, espero) desse caminho.
O que posso dizer sobre este assunto é que não me parece que o negócio das farmácias seja um comércio puro. Não há liberdade no sector. Por isso tenho a impressão que tudo o resto que vai mal nesse campo vem por arrasto!
Se eu fosse do PSD, encheria Portugal de slogans do género: "Este ainda é o seu Governo?".
As pessoas têm de ser confrontadas com esta pergunta. Claro que a campanha teria de ser acompanhada com criticas certeiras/ideias originais.
É assim que se faz campanha. Não tenho nada contra o Dr. Mendes, mas creio que podia ser mais incisivo sem perder a seriedade de um candidato ao Poder que subscreve, por responsabilidade e memória, algumas das ideias do Governo...
Pois é Big Mamma, o problema é que se calhar os portugueses estão mais à espera de quem lhes apresente cartazes com qualquer coisa do género: prometo criar mais 250.000 empregos, prometo construir um Hospital e uma Universidade em cada concelho, prometo que a crise vai acabar e que vamos ser campeões do Mundo de Futebol (de preferência com o Mourinho como seleccionador)...
Como profissional de comunicação, tenho a opinião de que o PSD comunica mal com o eleitorado. E nem sequer é um problema de Presidente porque tem acontecido com vário. Mas também vos digo que já não sei bem o que é que as pessoas querem ouvir mas por vezes parece-me que gostam de ser enganadas...
Agora, o que sei é que no PSD sabe-se o que as pessoas querem ouvir. Se não se sabe que se façam estudos junto delas. Não só análises estatísticas mas também contacto directo. Assim será possível chegar lá.
Depois disto, temos pena de derivar o post para este campo, mas terá que ser.
O PSD nem sequer sabe comunicar com os seus militantes! Este PSD nem sequer faz aquilo que os seus militantes esperam dele, quanto mais o resto dos portugueses.
Este governo tem feito o que quis, porque estamos com um vazio muito grande no nosso campo partidário. Não me venham com o argumento de que o PSD nada tem a dizer porque Sócrates toma medidas de direita, porque primeiro, Sócrates não toma medidas, anuncia-as, e segundo, porque tem um estilo tirano, teimoso, que vai afundar o país em alguns projectos megalómanos. E isso não são de certeza medidas que o PSD tomaria.
É preciso energia, é preciso aparecerem ideias e combater este estilo na política que infelizmente os portugueses puseram no poder.
A indústria farmacêutica é um dos maiores lobbies que conheço. São quem ganha com os negócios dos medicamentos. Não é à toa que movimentam uma série de outras indústrias, aviação, hotelaria, publicidade, só para citar alguns. As farmacêuticas são das empresas mais poderosas e posso estar a exagerar mas para mim, o seu poder só deverá ser comparável à indústria energética.
Não consigo encontrar justificação para que alguns medicamentos tenham preços exorbitantes. Sabem que há medicamentos que rondam os 500€? E até não medicamentos importantes e comprados em grandes quantidades. Falo dos usados por doentes com patologias como cancro, sida e doenças hematológicas. Antes que me acusem de desconhecimento de causa, também afirmo que esses medicamentos distribuídos gratuitamente aos doentes na farmácias de ambulatório, mas mesmo assim esses medicamentos vão sair do bolso de quem? Do nosso bolso!
Justifica-se que um doente de Asma tenha entrada privilegiada numa urgência mas que as suas bombas (indispensáveis para a sua sobrevivência) custem mais de 50€ e não tenham comparticipação???
Isto dá-me que pensar se não ando aqui a dar guito aos outros que se riem de mim quando estou doente
Não quero passar por pobre e mal agradecida...muito muito obrigada pela possibilidade de postar :
)
Já começou!!!
Os medicamentos genéricos com uma quota de mercado superior a 50 por cento são obrigados a baixar o preço a partir de terça-feira, uma diminuição entre os três e os cinco por cento.
Enviar um comentário